Decorre entre hoje e quarta-feira a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Sobre a cimeira da CPLP, que, entre outros temas, vai debater a promoção da circulação dos cidadãos lusófonos, João Lourenço disse que, durante o debate, os nove países irão procurar “as melhores soluções para facilitar a mobilidade entre os povos dos nossos países”, que “une e aproxima os povos e portanto cria outro tipo de sinergias”.
Por Orlando Castro
A comunidade de países lusófonos, cujo seu expoente máximo é a… Guiné Equatorial, que hoje celebra 22 anos, “deu passos bastante positivos, cresceu”, comentou João Lourenço. “De cimeira em cimeira, viemos consolidando cada vez mais a nossa comunidade”, acrescentou.
Numa louvável iniciativa da Tertúlia Crioula Portuense realizou-se no dia 26 de Março de 2012, na Escola Profissional de Economia Social, no Porto (Portugal), uma sessão de “Conversas Cruzadas”.
O tema foi: “CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: uma aliança entre nações, uma aliança meramente económica e comercial, ou nem uma nem outra?”
Por razões ditas de força maior, Domingos Simões Pereira, o então secretário executivo da CPLP, teve de abandonar mais cedo a tertúlia, mas apesar disso teve tempo para dizer que discordava com tudo quanto eu disse na minha intervenção.
E o que eu disse foi o que se segue. Seis anos depois não altero uma única vírgula. A única alteração é que algumas pessoas, nomeadamente José Eduardo dos Santos, ocupam hoje outros cargos.
“Permitam-me, caros amigos, três pontos prévios: Primeiro, saudar a Tertúlia Crioula Portuense por esta iniciativa, agradecendo o convite. Segundo, enaltecer a presença nesta mesa de tão ilustres convidados e, por último, fazer votos para que todos entendam que é preferível ser salvo pela crítica do que assassinado pelo elogio.
É a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa uma aliança entre nações, uma aliança meramente económica e comercial, ou nem uma nem outra?
Creio que a CPLP é algo que não se enquadra em nenhuma destas questões, sendo para mim um “elefante branco” que Vasco Graça Moura, escritor de créditos firmados e actual presidente do Centro Cultural de Belém, definiu como “uma espécie de fantasma que não serve para rigorosamente nada, que só serve para empatar e ocupar gente desocupada”.
Teoricamente a CPLP tem como objectivos prioritários, a concertação político-diplomática entre os seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Mas será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de educação? Não. Não existe.
Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de saúde? Não. Não existe.
Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de ciência e tecnologia? Não. Não existe.
Será que existe uma estratégia comum em matéria, por exemplo, de defesa? Não. Não existe.
Não vale a pena continuar a pôr estas perguntas porque, de facto não existe nenhuma estratégia comum, seja em que matéria for. Comum a todos, comum como se existisse uma verdadeira comunidade. Existem casos pontuais, entre alguns dos estados-membros, mas nada em sentido comunitário.
cplp-luanda
Três países lusófonos – Guiné-Bissau, Angola e Moçambique – estão entre os que têm a pior taxa de mortalidade infantil, de acordo com o relatório sobre a Situação da População Mundial relativo a 2011.
Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), em cada 1.000 nascidos vivos, morrem 192,6 na Guiné-Bissau (só ultrapassada pelo Afeganistão e pelo Chade), 160,5 em Angola e 141,9 em Moçambique.
Entre os países de língua portuguesa, seguem-se São Tomé e Príncipe, com 77,8 crianças, e Timor-Leste, com 56,4. Mais abaixo, surgem Cabo Verde, com 27,5, e Brasil, com 20,6. Portugal apresenta uma taxa de 3,7.
Ainda no capítulo da saúde materno-infantil, 1.000 em cada 100.000 mulheres na Guiné-Bissau morrem no parto (pior registo só no Afeganistão e no Chade).
Com números acima das 500 mortes estão Angola (610) e Moçambique (550). O relatório não apresenta dados sobre São Tomé e Príncipe, enquanto em Timor-Leste 370 em 100.000 mulheres morrem no parto. Os números descem em Cabo Verde (94), no Brasil (58) e em Portugal (7).
No que diz respeito à taxa de partos entre adolescentes (15 a 19 anos), é Moçambique que lidera, com 185 (em cada 1.000), 170 na Guiné-Bissau, 165 em Angola, 92 em Cabo Verde, 91 em São Tomé e Príncipe, 59 em Timor-Leste, 58 no Brasil e 17 em Portugal.
Os indicadores fazem ainda referência à percentagem de “partos atendidos por pessoal qualificado em saúde”, sendo esta menor, entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Timor-Leste (18), inferior apenas no Afeganistão, Chade e Etiópia.
Na Guiné-Bissau (39) e Angola (47) menos de metade das mulheres beneficiaram deste atendimento especializado. Acima dos 50 por cento surgem Moçambique (55), Cabo Verde (78), São Tomé (82) e Brasil (97).
Na saúde sexual e reprodutiva, é em Angola que as mulheres entre os 15 e os 49 anos menos usam contraceptivos, seja através de que método for. Apenas 6% o fazem, seguidas por 10% das guineenses e 17% das moçambicanas.
Em Timor-Leste, 22% das mulheres usam contraceptivos, taxa que aumenta para 38% em São Tomé e Príncipe, 61% em Cabo Verde, 80% no Brasil e 87% em Portugal.
Apenas quatro dos países da CPLP apresentam dados sobre a taxa de prevalência do vírus VIH/SIDA entre a população dos 15 aos 24 anos, com Moçambique a distanciar-se pela negativa, com percentagens de 3,1% nos homens e de 8,6% nas mulheres (apenas menor do que em países como Botswana, Lesotho, África do Sul, Swazilândia e Zâmbia).
Na Guiné-Bissau, o vírus VIH/SIDA afecta 0,8% de homens e 2% de mulheres, em Angola, 0,6% de homens e 1,6% de mulheres e, em Portugal, 0,3% de homens e 0,2% de mulheres.
Nos indicadores relativos à educação, a taxa de alfabetização da população entre os 15 e os 24 anos é de 78% nos rapazes e 62% nas raparigas tanto na Guiné-Bissau como em Moçambique, e de 81% e 65% em Angola.
Taxas de alfabetização totais ou quase totais verificam-se em São Tomé e Príncipe (95% dos rapazes e 96% das raparigas), no Brasil e em Cabo Verde, com os mesmos números para rapazes e raparigas (97 e 99%), e em Portugal (100% para os dois sexos).
Não há dados sobre a alfabetização em Timor-Leste, mas o relatório indica que 79% dos rapazes e 76% das raparigas em idade escolar estão matriculados no “ensino fundamental”.
Esta é, apesar de pálida, a realidade dos países da CPLP.
Até há pouco tempo, o argumento da guerra serviu às mil maravilhas para que esse “elefante branco” que dá pelo nome de CPLP, enquanto organização que congrega os países lusófonos, dissesse que só podia – quando podia – mandar algum peixe. Para ensinar a pescar era imprescindível a paz.
E agora? Há muito que existe paz, nomeadamente em Angola e mais ou menos na Guiné-Bissau. Será que as canas de pesca são mais caras que as Kalashnikov? Será que os angolanos só vão ter direito à cana de pesca quando a Sonae abrir o primeiro Continente em Luanda?
Segundo declarações do vitalício Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, feitas em 2008, existia a esperança de que “a vontade política que norteia a CPLP, bem como as excelentes relações entre os seus membros dêem lugar a programas concretos que fomentem o crescimento económico, a erradicação da pobreza e a integração social, para que a médio/largo prazo pudéssemos estar todos no mesmo patamar de desenvolvimento”.
E acrescentava: “deve-se, por isso, pensar muito a sério na criação de facilidades financeiras para a promoção recíproca do investimento e da cooperação económica”.
Todos estão de acordo. Só que… continua a não fazer sentido pedir aos pobres dos países ricos para dar aos ricos dos países pobres. Em vez de se preocupar com o povo que não pode tomar antibióticos (e não pode porque eles, quando existem, são para tomar depois de uma coisa que o povo não tem: refeições), a CPLP mostra-se mais virada para questões políticas, para o suposto aprofundamento da democracia.
Que adiantará ter uma democracia quando se tem a barriga vazia? Valerá a pena pedir, ou exigir, que se respeite a legitimidade democrática se o povo apenas quer deixar de morrer à fome?
Ainda não foi desta, e seguramente nunca será, que a CPLP – organização presidida pelo único país lusófono cujo presidente nunca foi eleito e está há 32 anos no poder, Angola, vai perceber a porcaria que anda a fazer em muitos países lusófonos.
De facto, a dita CPLP é uma treta, e a Lusofonia é uma miragem de meia dúzia de sonhadores. O melhor é mesmo encerrar para sempre a ideia de que a língua (entre outras coisas) nos pode ajudar a ter uma pátria comum espalhada pelos cantos do mundo.
E quando se tiver coragem para oficializar o fim do que se pensou poder ser uma comunidade lusófona, então já não custará tanto ajudar os filhos do vizinho com aquilo que deveríamos dar aos nossos próprios filhos.
É claro que na lusofonia existem muitos seres humanos que continuam a ser gerados com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome. Mas, é claro, morrem em… português… o que, se calhar, significa um êxito para a CPLP.
Alguém na CPLP quer saber que no país que preside à organização, 68% da população é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Não, ninguém quer saber.
Alguém na CPLP quer saber que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
Alguém na CPLP quer saber que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?
Alguém na CPLP quer saber que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
Alguém na CPLP quer saber que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação que é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?
Alguém na CPLP quer saber que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?
Alguém na CPLP quer saber que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens é o método utilizado pelo regime para amordaçar os angolanos?
Alguém na CPLP quer saber que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?
Alguém na CPLP quer saber que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
Não. O silêncio (ou cobardia) são de ouro para todos aqueles que existem para se servir e não para servir. E quando não têm justificação para tamanha cobardia, lá aparecem a inaugurar uma nova sede…
Creio que o moçambicano Tomaz Salomão, secretário executivo da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), foi quem melhor definiu a realidade africana, definição essa que também se aplica à CPLP. Quando confrontado com a presença de muitos regimes ditatoriais disse: “São ditadores, mas pronto, paciência… são as pessoas que estão lá. E os critérios da liderança da organização não obrigam à realização de eleições democráticas”.
Será talvez por isso que um dia destes a Guiné-Equatorial vai integrar a CPLP.
Admito que o Secretariado Executivo da CPLP esteja limitado nas suas funções porque tem de implementar as decisões da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente. Se calhar é por isso que a CPLP não erra, ou erra pouco. De facto, nada melhor para não errar do que nada fazer.
Mesmo com meios limitados, não consigo perceber – por exemplo – a razão pela qual a CPLP não patrocina a criação de um jornal on-line para toda a comunidade. Para ter o site que tem, mais valia estar quieta.
Um jornal desse tipo, verdadeiro órgão de comunicação e agregação de todos os cidadãos lusófonos, seria não só fácil de fazer, barato como até auto-sustentável. Fica aqui o repto, assim os dirigentes da CPLP queiram levar a carta a Garcia. Pelo que tenho visto, essas cartas são sempre deitadas na primeira valeta. Mas não custa tentar.
Para terminar, também não percebo a razão pela qual a CPLP não age, apenas e quando calha reage. Não é, julgo eu, por deixar de falar dos problemas que eles deixam de existir. Não me recordo, por exemplo, de ouvir a CPLP falar de Cabinda, embora saiba – pelo menos – que existe lá um problema. Tem preferido varrer o lixo para debaixo do tapete. No entanto, um dias destes, o tapete apodrece e o lixo volta a aparecer…
Eu sei que há assuntos proibidos, assuntos tabu na CPLP e nos países que a integram. Cabinda é um desses assuntos. Está agora a fazer um ano publiquei um livro sobre Cabinda. Aproveitando a presença aqui de um representante da Universidade Lusófona, recordo que tentei, por diversas vezes, fazer uma apresentação do livro na Universidade Lusófona do Porto, já que na minha opinião é um assunto que se enquadra na lusofonia.
De mail em mail… nunca a Universidade Lusófona encontrou uma abertura no calendário para se fazer a apresentação. É minha convicção que se o livro não falasse de Cabinda mas antes enaltecesse a figura de José Eduardo dos Santos, não teriam faltado oportunidades.”
