Petróleo total não rima
com 20 milhões de pobres

A multinacional francesa Total vai apostar nos próximos dois anos na prospecção petrolífera em águas angolanas a 2.500 metros de profundidade, tendo obtido do Governo (como é óbvio no âmbito da… Francofonia) a posição de operador e uma redução de 40% no imposto a pagar. Além disso, mesmo em francês, petróleo não rima com 20 milhões de pobres… angolanos.

Em causa estão vários decretos publicados nos últimos dias pelo Governo angolano (eventualmente como prova de boa vontade para a adesão à Francofonia), envolvendo a actividade no bloco 48, que o executivo recorda estar localizado em águas ultraprofundas.

“O que representa uma complexidade operacional acrescida e um elevado risco de pesquisa dada as suas condições geológicas, caracterizadas por solos oceânicos de acesso difícil e reservatórios bastante rasos”, lê-se num dos decretos presidenciais.

O bloco 48, em fase de prospecção e partilhado em partes iguais pela concessionária estatal angolana Sonangol e pela Total, está localizado na bacia do baixo Congo, a sul do rio com mesmo nome, 400 quilómetros a noroeste de Luanda.

Apresenta uma profundidade de lâmina de água de 2.500 metros, uma das maiores nas operações em curso em Angola.

“Os estudos modulares conduzidos neste bloco sugerem a existência de recursos hidrocarbonetos oriundos do pós-sal e para além disso foram identificadas trilhas de migração”, refere uma informação sobre o bloco 48, cujas reservas estimadas pela Sonangol, numa área superior a 2.000 quilómetros quadrados, são de 1.788 milhões de barris de petróleo.

Durante a recente visita do Presidente angolano a França, entre 28 e 30 de Maio, a Total confirmou que o primeiro plano, a dois anos, para aquele bloco, prevê a perfuração de um poço.

Como forma de compensar o investimento, através de um decreto presidencial do final de Maio, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, autorizou a dedução do Prémio de Investimento de 40% em sede do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo do bloco 48. Trata-se da percentagem sobre as importâncias investidas e capitalizadas em cada ano fiscal, “a partir de 1 de Janeiro do ano do início da produção” e que será “dedutível ao cálculo do rendimento tributável”.

Caso encontre petróleo comercialmente viável para garantir a exploração, a Total vai assim recuperar parte do investimento realizado, pagando menos imposto sobre o bloco 48.

Num outro decreto, este assinado pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo, de 30 de Maio, é aprovado o contrato de serviços de risco entre a Sonangol e o consórcio constituído pela Sonangol Pesquisa & Produção e a Total Angola.

Além disso, o mesmo decreto executivo autoriza a mudança de operador no bloco 48, função que passa a ser exercida pela Total.

Em simultâneo, num outro decreto executivo, é prorrogada a fase de pesquisa na área de concessão do bloco 48 por um período de dois anos, com efeito a partir de 16 de Março de 2022.

As reservas comprovadas de petróleo em Angola estão actualmente avaliadas em 6.000 milhões de barris, um crescimento de praticamente o dobro face aos valores de 2014, mas apenas um terço com baixos custos de produção, segundo informação governamental.

A mesma informação, de Maio, refere que entre 2013 e 2017, foram descobertos em Angola 3.700 milhões de barris de petróleo e 850 milhões de barris de gás.

“Além de expandir as reservas de petróleo de Angola, estas novas descobertas geraram substanciais pagamentos de bónus de descoberta comercial por parte de grupos de empreiteiros ao Estado”, lê-se no documento.

TOTALmente em sintonia

Recorde-se que a Sonangol e Total assinaram no dia 4 de Dezembro de 2017 vários acordos de cooperação, entre os quais uma “joint-venture” para a importação e distribuição em Angola de produtos refinados do petróleo.

Os acordos foram assinados em Luanda pelo Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, e pelo presidente director-geral da Total, Patrick Pauyanné.

Carlos Saturnino disse, na sua intervenção, que os acordos servem para o relançamento da cooperação entre as duas petrolíferas, para alavancar também as actividades da indústria petrolífera de forma global, “tanto do ‘upstream’ (cadeia produtiva) como do ‘downstream’ (transporte e distribuição) e também algumas acções que terão impacto no ‘midstream’ (transformação), mais directamente relacionadas com a utilização do gás”.

Um segundo acordo tem a ver com relançamento da exploração petrolífera em Angola, através do referido bloco 48, tendo Carlos Saturnino recordado que os últimos blocos que o país lançou para exploração foram concluídos em Dezembro de 2011.

“Ou seja, estamos há seis anos a trabalhar com os mesmos blocos e nos últimos anos não temos exploração. De maneira que relançar a exploração em Angola é extremamente importante, porque é a partir daí que a gente vai assegurar o futuro, enquanto companhia petrolífera”, disse.

Segundo Carlos Saturnino, estão em curso também outras actividades do ‘upstream’ no bloco 17, com vista a desenvolver-se e colocar-se em produção alguns activos que já foram identificados e descobertos há alguns anos, nomeadamente aos blocos Acácia e Zínia, mas também Zínia na fase número dois.

“De forma geral, em termos de capital humano, vai haver cooperação mais alargada, formação de quadros, trocas de experiências, uma ênfase também para a Sonangol Pesquisa e Produção, já que é o braço que a Sonangol utiliza para o ‘upstream’ em termos de redes e desenvolvimento do bloco 3, integridade dos activos no bloco 3, tratando-se de um bloco que está em produção há várias décadas e tem imobilizações muito antigas, que precisam de ser mantidas e melhoradas, mas de forma integrada”, explicou.

Relativamente à “joint-venture” para a distribuição e possível participação na importação de produtos refinados de petróleo, o presidente da Sonangol considerou a parceria entre as duas petrolíferas como muito importante, porque a nível da Sonangol Distribuidora e Sonangol Logística poderá ter impacto no redesenhar das estruturas organizacionais, do posicionamento estratégico no mercado para as duas subsidiárias.

“Vamos ver qual vai ser o comportamento com a introdução desse novo “player” de maneira que isso vai ajudar-nos na delineação estratégica que serão feitas para estas empresas”, disse, salientando que esta iniciativa terá igualmente impacto em outras actividades desenvolvidas com o Ministério da Energia e Águas, para onde grande parte do gasóleo importado é destinado para a produção de electricidade.

“Tudo isto faz parte da mesma cadeia que estamos a analisar para melhorar o abastecimento no país, melhorar a eficiência, evitar estrangulamentos e também queremos ver se conseguimos baixar os custos, a factura mensalmente gasta pelo estado para a importação de produtos derivados do petróleo”, salientou.

Por sua vez, Patrick Pauyanné manifestou satisfação pelo novo impulso que Angola dá à área dos petróleos, muito afectada com o baixo preço do petróleo, que dá mostras de alguma melhoria com um preço um pouco acima dos 60 dólares por barril.

“Hoje assinamos vários acordos entre os quais o novo impulso para a exploração no bloco 48, que é um bloco em águas ultra-profundas, no qual teremos uma parceria com a Sonangol. Encontramos condições para avançar com o projecto no bloco 17, Zínia na fase 2. Quero agradecer ao presidente do conselho de administração da Sonangol por isso ter sido possível e lançar o projecto”, frisou.

Recorde-se, entretanto, o que o mesmo Patrick Pouyanné, CEO da Total, disse sobre a liderança de Isabel dos Santos na petrolífera nacional: “A Sonangol está a fazer exactamente aquilo que nós fizemos. Quando o preço do petróleo caiu todos sentimos dificuldades. A sua prioridade tem sido a transformação e equilíbrio das contas, o que tem sido positivo e permite voltar a pensar no desenvolvimento”.

Folha 8 com Lusa