O futuro aeroporto de Luanda vai receber 15 milhões de passageiros/ano (menos 3 milhões do que o de Joanesburgo) e vai custar três vezes mais que o Aeroporto de Joanesburgo. Será não só o maior elefante branco em África, mas como o maior roubo da história de Angola. Tudo, é claro, de acordo com os mais altos padrões governativos do MPLA/Estado que, ao mesmo tempo, consegue que Angola só tenha 20 milhões de… pobres.
Vejamos a lista dos dez aeroportos mais caros construídos em África até ao momento:
10. Maya Airport no Congo Brazaville = 160 milhões de dólares.;
9. Senou International Airport (Mali) = 181 milhões de dólares (2010);
8. Addis Ababa Bole International Airport (Etiópia) = 130 milhões de dólares (1974);
7. Cape Town International Airport (África do Sul) = 138 milhões de dólares (1954);
6. Sir Seewoosagur Ramgoolam International Airport (Ilhas Maurícias) = 300 milhões de dólares (2013);
5. Sharm el-Sheikh International Airport (Terminal 3 Egipto) = 350 milhões de dólares (2008);
4. Hurghada International Airport (Egipto) = 500 milhões de milhões de dólares (2014 e com 13 milhões de passageiros ano);
3. Hammamet International Airport (Tunísia) = 520 milhões de dólares (2009);
2. King Shaka International Airport (África do Sul) = 900 milhões de dólares (2013) menos de 5 milhões de passageiros/ano;
1. Oliver Thambo International Airport (África do Sul) = 1.5 biliões de dólares (2010). Capacidade de 18 milhões de passageiros/ano.
No dia 7 de Fevereiro de 2017, Archer Mangueira, já então ministro das Finanças , tirou da cartola mais um anúncio. Anunciou um novo modelo de arrecadação de receitas para a capital, que iria permitir – disse ele – a canalização total das mesmas para a realização de despesas nas comunidades.
Archer Mangueira, que reuniu nesse dia com o então governador da província de Luanda, general Higino Carneiro, disse à imprensa no final do encontro, que seria criada uma subconta provincial, a ser gerida pela delegação provincial de Finanças de Luanda.
Segundo o governante, o novo modelo ia desburocratizar o sistema de canalização de recursos arrecadados nas comunidades, permitindo que no âmbito da gestão do orçamento das administrações municipais esses recursos sejam afectados directamente às despesas inscritas nos seus orçamentos.
O titular da pasta das Finanças de Angola referiu ainda que esta medida iria igualmente reduzir a pressão sobre o tesouro nacional, avançando que foi criada uma equipa de trabalho para estudar o modelo de financiamento da província de Luanda, a ser também adoptado em outras províncias, com menor complexidade de finanças públicas.
Para Archer Mangueira, era necessário que sejam criadas condições e encontradas soluções para as novas estruturas administrativas que vão surgindo em Luanda, e que devem ser adequadas ao Orçamento Geral do Estado para benefício da população.
Registe-se a subtileza da argumentação. Tudo isto, diz o ministro, para benefício da população…
Por sua vez, o general Higino Carneiro concordou que face à grandeza demográfica de Luanda, “impõe-se que ela seja tratada de forma diferente”.
“Mas sem desprimor para o que ocorre com as demais. Nós hoje estamos a viver uma nova realidade, as estruturas administrativas aumentaram e ela vai ser tratada em conformidade com aquilo que é possível, esperando que nos anos que se seguirão se encontrem outras condições melhores, diria óptimas”, frisou o general.
Por outro lado, o governador de Luanda disse que estava preocupado com o crédito para a aquisição dos equipamentos para os concessionários envolvidos na limpeza urbana da capital angolana, bem como com o financiamento das empreitadas em execução desde há alguns anos, que já vêm do Ministério da Construção.
Sobre a limpeza urbana, Archer Mangueira afirmou que o Orçamento Geral do Estado (para 2017) previa despesas para tratar do saneamento básico, apesar do actual contexto de baixos recursos financeiros, causados pela baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
“Temos estado a priorizar a afectação de recursos para exactamente evitar problemas de saúde pública”, sublinhou.
Como se sabe, o banco holandês Ing vai (ou ia) financiar com mais de 430 milhões de dólares o projecto público de reabilitação da Marginal da Corimba, em Luanda, segundo um despacho presidencial que autorizava o negócio. O Presidente da altura (José Eduardo dos Santos) terá, presume-se, pensado em canalizar o financiamento para combater a mortalidade infantil (Angola lidera esse ranking) mas, ponderada a questão, optou pela marginal. Compreensível, não?
Trata-se de um projecto do regime que visa garantir a valorização da preservação da zona costeira e reforçar as acessibilidades ao centro de Luanda, nomeadamente para “solucionar os problemas de congestionamento e dificuldade de circulação”.
A crise já era… para alguns
Estas e outras iniciativas revelam que, na óptica do Governo, a crise já terá sido ultrapassada. Vejamos. Em Janeiro de 2015 a construção de novas estradas e de equipamentos da área social previstos para esse ano foi suspensa devido, disse o regime, à crise financeira que o país atravessava com a quebra das receitas petrolíferas.
A posição foi transmitida em Luanda pelo então ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, num encontro com empreiteiros nacionais e estrangeiros, para abordar a situação.
“As nossas prioridades vão incidir concretamente nos projectos financiados com recursos assegurados”, disse o governante, recordando que o Presidente da República no seu discurso de fim de ano avisou que alguns projectos seriam adiados.
Em Outubro de 2014, o chefe de Estado angolano anunciou que a quebra nas receitas petrolíferas da exportação do petróleo levaria ao adiamento da meta de construção de 63 mil salas de aulas, inicialmente apontada para três anos.
O ministro da Construção adiantou então que os projectos que deveriam ter o suporte da componente dos recursos ordenados do Tesouro, iriam aguardar até que se mobilizem recursos necessários à sua implementação.
“Mas podemos ainda contar com a criatividade e o empreendedorismo no nosso sector, no sentido de podermos alocar recursos provenientes da iniciativa privada, através de financiamentos quer externos ou internos, para o suporte desta actividade”, acrescentou Waldemar Pires Alexandre.
O governante sublinhou que na hierarquia de prioridades, os projectos da área social se mantinham à frente da lista…
Angola continua a ser… Luanda
A província de Luanda deverá duplicar a população para 12,9 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará – por exemplo – à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas.
A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital angolana e que era para ser gerido – como também não poderia deixar de ser na altura – por Isabel dos Santos, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.
O diagnóstico da situação actual na província estima que 80% da população – de mais de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país – vive em musseques. E a independência foi há quase 43 anos, a paz chegou há 16 anos e Eduardo dos Santos foi presidente de 1979 a 2017.
Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.
O executivo também previa a construção de infra-estruturas de saneamento básico, com dois novos sistemas, a norte e a sul da capital, a remoção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) removida da marginal de Luanda e a “reutilização de efluentes tratados para agricultura e fins industriais”.
