ANGOLA. A UNITA, maior partido da oposição angolana, considera o ano 2020 como o momento certo para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, exigindo, no entanto, um novo registo eleitoral.
A posição vem expressa num comunicado distribuído hoje à imprensa, saído da reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, realizada em Luanda, e orientada pelo líder do partido, Isaías Samakuva.
A UNITA refere que ainda em 2020 podem ser criadas as autarquias supramunicipais, ficando a criação das autarquias inframunicipais e o alargamento gradual das respectivas atribuições para as próximas legislaturas, no quadro do mais amplo consenso nacional.
O partido da oposição exige que seja realizado um novo registo eleitoral e sejam estabelecidas garantias para assegurar a integridade, segurança e inviolabilidade das respectivas bases de dados.
A UNITA considera que Angola necessita de “um novo modelo de administração eleitoral, que satisfaça os imperativos da isenção, da integridade e da justiça eleitoral, porquanto a Comissão Nacional Eleitoral subverteu o seu papel, perdeu a confiança dos cidadãos e, por isso, não possui credibilidade e isenção para organizar, executar e conduzir as próximas eleições gerais ou autárquicas em Angola”.
“A UNITA considera que a garantia existencial das autarquias locais em todos os municípios é assegurada directamente pelos direitos fundamentais dos cidadãos e pelos princípios constitucionais da autonomia local, do estado de direito, da igualdade e da universalidade do sufrágio”, refere o comunicado.
A data de 2020 para a realização das eleições foi hoje proposta pelo Presidente angolano, João Lourenço, quando discursava na abertura da primeira reunião do Conselho da República de Angola, que contou com a presença do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
