A Assembleia Nacional de Angola vai atribuir viaturas oficiais de apoio aos deputados que ainda não possuem carros, numa primeira fase, que não deverão “fugir muito da fidelização da marca da instituição”, com entrega faseada nos próximos dias. Claro. Eles necessitam e a crise está limitada apenas a… 20 milhões de angolanos.
A informação foi hoje avançada pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho Pedro de Neri, no final da quinta reunião plenária da actual legislatura.
Segundo o responsável, a Assembleia Nacional está a negociar com o Ministério das Finanças como conseguir recursos que permitam proceder à aquisição das viaturas dentro de alguns dias. Os hospitais, por exemplo, não têm os mais elementares materiais de uso corrente, mas prioridades são prioridades. É isso não é, Presidente João Lourenço?
“Nós estamos nesta fase a negociar com o Ministério das Finanças a ver se conseguimos alguns recursos”, disse.
Agostinho Pedro de Neri avançou que a entrega vai abranger todos os deputados, tendo em conta que têm “o direito, na base do estatuto remuneratório, a um meio oficial”, mas face à conjuntura actual de crise financeira, este acto será feito de forma faseada.
Os nossos poucos pobres (os tais… 20 milhões) também gostavam de ter comida de forma faseada. Nem que fosse apenas uma só refeição por dia. Mas terão de esperar. Prioridades são prioridades. É isso não é, Presidente João Lourenço?
Segundo o responsável do Parlamento, a viatura a ser entregue “não vai fugir muito da fidelização da marca da instituição, mas vai ser diferente ao primeiro meio que havia sido distribuído”.
“É uma viatura oficial de apoio ao deputado, enquanto ele estiver no seu mandato, a marca e o modelo, vamos fidelizar a marca, nós temos Lexus e vamos fidelizar a marca, mas não quer dizer que seja um jipe ou que seja um carro ligeiro, nós estamos agora a estudar, de forma também a dar resposta à capacidade financeira que temos neste momento”, frisou.
Na opinião dos nossos poucos pobres (os tais… 20 milhões), deveria ser um modelo tipo cangulo, “made in” Angola.
Agostinho Pedro de Neri reiterou que “nesta primeira fase, é para os deputados que estão sem meios rolantes”, tendo em atenção a actual capacidade aquisitiva.
Foi noticiado em Novembro que os 220 deputados eleitos à Assembleia Nacional angolana, empossados a 28 de Setembro, ainda não receberam as viaturas protocolares previstas no regimento, depois da polémica aprovação, em Maio, de 67 milhões de euros para o efeito.
O cenário foi confirmado, na altura, por vários deputados e surge na sequência do recuo da Assembleia Nacional, ainda durante o mandato anterior às eleições gerais de 23 de Agosto, em relação ao despacho 3/17 do Parlamento.
O documento, de 22 de Maio de 2017, delegava competência no secretário-geral daquele órgão para celebrar, em nome da Assembleia Nacional, o “contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura”, de cinco anos e que agora se iniciou.
O despacho, lê-se, autorizava a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (67 milhões de euros), “para o pagamento das viaturas de uso protocolar”.
Com o país supostamente (a fazer fé nestes exemplos) mergulhado numa profunda crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra prolongada das receitas com a exportação de petróleo, estes valores foram fortemente contestados em Maio pela sociedade angolana e pelos partidos da oposição.
Fonte ligada ao processo explicou que após o recuo da administração da Assembleia Nacional, e perante críticas ao “preço especulativo” do negócio (300.000 euros por viatura), foi decidida a compra de “jipes”, para permitir a deslocação dos deputados pelas estradas nacionais, mas que fossem mais baratos.
Contudo, até ao momento, nenhuma deliberação foi feita, oficialmente, e os deputados queixam-se de não ter viaturas protocolares quando os trabalhos parlamentares já decorrem.
Folha 8 com Lusa
