ANGOLA. A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) anunciou hoje que pediu explicações às autoridades nacionais sobre “a origem e a verdadeira quantidade” do arroz alegadamente de plástico comercializado no mercado nacional, pedindo respostas e “responsabilização dos intervenientes”.
O posicionamento da AADIC vem expresso num comunicado no qual a associação manifesta “enorme preocupação” por saber que o alimento em causa “pode não ser apropriado para o consumo humano”.
A 26 de Julho foi noticiado que o Ministério do Comércio de Angola apreendeu 12.591 sacos de arroz, importado da Tailândia, na sequência de denúncias nas redes sociais e de alguns consumidores, que alegam que o produto é feito de plástico.
Segundo o director nacional de inspecção do Ministério do Comércio, Heleno Antunes, trata-se do arroz de marca Cordão Azul, que está a ser a analisado em laboratório, para ser aferida a sua qualidade.
“Será apenas um falso alarme? Caso não seja, como é possível que bens desta natureza entram no nosso mercado? Quantas toneladas já foram vendidas? As informações dizem que foram apreendidos 12.500 sacos, é a totalidade do bem? Quando é que foi posto à venda?”, questiona a AADIC, ao Governo angolano.
A associação assinala que o arroz constitui uma das principais fontes de carboidratos da dieta alimentar de um grande número de angolanos, fazendo com isso alusão à Lei do Consumidor e Constituição da República de Angola, “sobre a protecção da saúde pública”, para fundamentar a sua preocupação.
“Aquele que vender géneros corruptos cujo uso seja necessariamente nocivo à saúde, será punido com prisão de dois meses a dois anos e multa correspondente, sem prejuízo da pena maior, se houver lugar”, alude o documento.
Além disso, a AADIC quer saber se “terão sido feitos os exames de bacteriologia ou microbiologia, de despiste ou outros de salmonelas” sobre o produto em causa.
Para aquela associação, “a principal função das autoridades encarregues de fazer uma avaliação assente em pormenores axiomáticos e autorizar e comercialização de um bem reside na protecção do público consumidor”.
Por isso defende que “se por funcionamento anormal do serviço” o bem foi autorizado a ser comercializado, “a autoridade vocacionada para o efeito deverá ser responsabilizada”.
“A AADIC terá o cuidado de acompanhar o desenrolar do processo referente ao arroz ‘Condão Azul'”, conclui a nota.
O director nacional de inspecção do Ministério do Comércio, Heleno Antunes, disse anteriormente o arroz em causa foi apreendido a um único importador, estando em curso o rastreio desse tipo de produto nos revendedores.
“Esse produto foi apreendido de forma temporária, para que o laboratório nacional de controlo de qualidade do Ministério do Comércio possa desenvolver as suas análises e atestar se de facto o produto é próprio ou impróprio para consumo humano”, disse.
Não foram ainda reveladas as conclusões desta análise.
Lusa
