FUNCIONÁRIOS DA PGR EM GREVE LAMENTAM SILÊNCIO PATRONAL

ANGOLA. Funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola entram hoje para a segunda semana de greve e lamentam a falta de resposta, dizendo “estar dependentes” do Governo para a resolução do problema, informou hoje o sindicato.

Em declarações hoje à agência Lusa, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR, Elias Pinto, afirmou que a entidade patronal “não tem argumentos para apresentar”, por estar dependente, sobretudo na aprovação dos diplomas sobre reconversão e remuneração dos funcionários.

“Não há solução ainda, a entidade patronal não chama para nos dizer alguma coisa e estamos nesse braço-de-ferro”, disse, acrescentando que todos os serviços estão paralisados e que continuarão de “braços cruzados” até sexta-feira.

Elias Pinto denunciou, na primeira semana da greve, que magistrados da PGR estavam a recorrer aos instrutores processuais, sobretudo de Luanda, do Serviço de Investigação Criminal para alguns trabalhos, face ao impacto da greve dos funcionários daquele órgão.

Melhoria das condições laborais, ajustes salariais e promoções de categorias são algumas das reivindicações dos funcionários da procuradoria angolana, em greve até ao dia 24 deste mês.

A PGR disse desconhecer as reais razões da greve convocada pelos funcionários, que arrancou a 10 de Julho, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas.

“Nós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR.

Eduarda Rodrigues afirmou que não existiam fundamentos para esta greve, porque toda a ronda negocial foi pautada por diálogo e acordos entre as partes, garantindo que os subsídios em atraso “foram já pagos” e que uma proposta legislativa foi já remetida ao executivo.

Reagindo às declarações da directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR, Elias Pinto esclareceu que os funcionários aguardam há cinco anos pela aprovação dos diplomas sobre a reconversão e remuneração, sendo estes também motivos para a greve.

“Demos prazo para a aprovação do documento e quando passam 45 dias estamos perante nada. Em Abril, aquando das negociações, o procurador pediu-nos oito dias e estamos há mais de 75 dias sem qualquer pronunciamento. A nossa greve visa igualmente obrigar o Governo a aprovar os nossos diplomas”, afirmou.

O sindicalista recordou que há mais de 15 anos que aqueles funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respectivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que há mais de duas décadas continuam a trabalhar no sector da limpeza.

Lusa