Professores ameaçam com nova greve no final do mês

Os professores angolanos assumiram hoje a disposição para avançarem para a terceira fase da greve nacional no ensino geral já no final deste mês, considerando que os resultados obtidos nas negociações com o Governo “foram apenas morais”.

A posição consta do comunicado final da reunião dos membros do secretariado nacional do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) e secretários das 18 províncias, que decorreu hoje, em Luanda, e no qual “condenam com veemência” actos de intimidações a professores afectos ao sindicato.

De acordo com o comunicado, o projecto de novo estatuto da carreira docente e propostas de subsídios a implementar, acções do cronograma assumido pelo Ministério da Educação de Angola, “até ao momento não têm repercussão directa na vida dos professores”.

“Os secretariados provinciais ficam incumbidos de realizarem assembleias de professores, antes das provas do segundo trimestre, para informar sobre o estado actual do cumprimento do cronograma das orientações do chefe do Executivo e a posição a tomar”, lê-se no documento.

As vagas atribuídas para actualização e promoção de categorias por províncias, bem como o processo de passagem do regime probatório para o regime de quadros constam igualmente das acções do cronograma assumido pelo Governo, aquando da suspensão da greve nacional realizada de 25 de Abril a 5 de Maio de 2017.

No encontro, em que foi também analisado e discutido o cumprimento dos pontos do caderno reivindicativo de 2013, o Sinprof condenou “veementemente os actos de transferência e intimidações de professores dirigentes sindicais, como os que se verificam na província do Cuanza Norte”.

No dia 6 de Julho foi noticiado que os professores angolanos agendariam para 15 de Julho uma reunião geral para decidirem se avançam para a terceira fase da greve nacional, iniciada em Abril, alegando que persiste “um descontentamento geral”, apesar das negociações em curso com o Governo.

Na posição transmitida pelo vice-presidente do Sinprof, Manuel de Vitória Pereira, apontava como exemplo “o irrisório” número de vagas para a reconversão da carreira, uma das reivindicações dos professores do ensino geral.

“O Ministério da Educação garantiu apenas 6.701 vagas para reconversão dos docentes. Só há 34 vagas na província do Bié. Parece que vai dar problemas, daí que vamos manter encontro com os nossos secretários provinciais”, disse.

Em Junho soube-se que as reivindicações dos professores angolanos sobre a actualização de categorias, promoções, reajustes salariais e subsídios, que já levaram a dois períodos de greve este ano, apenas serão contempladas no Orçamento Geral do Estado de 2018.

Na ocasião, o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação de Angola, David Chivela, esclareceu que as respostas às preocupações dos professores serão dadas à medida das capacidades financeiras do país.

O Sinprof suspendeu em Abril a segunda fase da greve no ensino geral, no quadro das negociações como o Ministério da Educação, alertando que as reivindicações deviam ser resolvidas até finais do mês Junho.

Aquele sindicato afirma aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direcções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.