Quatro partidos entregaram ontem, último dia para o efeito, documentos em falta no âmbito das candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, iniciando hoje o Tribunal Constitucional o relatório de cada lista.
De acordo com o director do gabinete de partidos políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, no último dia legal, a UNITA, a CASA-CE, a FNLA, a APN e o PRS entregaram a documentação em falta nas listas de candidatos.
No caso do PRS, foi mesmo apresentada na quarta-feira, a poucas horas do fim do prazo, uma alteração ao cabeça-de-lista do partido pelo círculo nacional e candidato à eleição indirecta (não nominal) ao cargo de Presidente da República, que passou a ser Benedito Daniel, eleito presidente daquela formação política na terça-feira, durante o congresso realizado de 29 a 31 de Maio, em Luanda.
Benedito Daniel substituiu Eduardo Kuangana na presidência do PRS, que por motivos de saúde não se recandidatou ao cargo, e que foi indiciado provisoriamente como cabeça de lista do partido, até à realização do congresso.
Segundo Marcy Lopes, o tribunal vai a partir deste momento realizar o processamento das candidaturas, atendendo aos documentos apresentados, quer de candidatos quer de apoiantes, para a apresentação de um relatório definitivo sobre cada uma das candidaturas que apresentou os suprimentos.
O relatório deverá ser remetido ao plenário do tribunal, para efeitos de decisão final sobre a admissão ou rejeição das candidaturas.
O MPLA, partido no poder desde 1975, foi o primeiro a ver a sua candidatura às eleições gerais angolanas de 23 de Agosto aprovada pelo Tribunal Constitucional.
Marcy Lopes avançou que este trabalho deverá ocorrer durante esta semana, sendo provável que até à próxima semana, caso não haja reclamações ou impugnações das decisões a serem proferidas pelo plenário, relativamente à admissão ou rejeição das candidaturas.
O responsável frisou que o tribunal está a trabalhar com o prazo geral, de 37 dias, que vai até 7 de Junho.
“Nós podemos, em função da velocidade do processamento e dos trabalhos que vão decorrer no tribunal, decidirmos sobre todas as candidaturas antes desse período”, salientou.
Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de Agosto, segundo dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
Folha 8/Lusa
