O líder do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse hoje que o país precisa de crescer 6% ao ano para poder “reduzir significativamente a pobreza”.
A posição foi assumida perante o comité central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, reunido hoje em Luanda sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as actividades do partido no próximo ano e para abordar o “Investimento Privado em Angola”.
O líder do partido no poder desde 1975 começou por assumir, perante mais de 260 dos membros do Comité Central do MPLA, as dificuldades do 2015, devido à quebra das receitas com a exportação do petróleo.
“Constata-se que o ano de 2015 foi bastante difícil por causa da redução significativa das recitas do petróleo, provocada pela quebra em mais de 50% do seu preço no mercado internacional. Mesmo nestas circunstâncias, foi possível manter a estabilidade macroeconómica e o funcionamento regular da administração pública, dos sectores socais e da defesa, segurança e ordem interna”, sublinhou José Eduardo dos Santos.
Aludindo à taxa de crescimento de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Governo angolano estima para 2016, o líder do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República há 36 anos defendeu que é necessário retomar níveis mais elevados para resolver os principais problemas do país.
“Há que encontrar também soluções criativas para subir do nível previsto no Orçamento Geral do Estado de 2016 dos 3,3% do PIB para patamares acima dos 6% no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais mecanismos e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações”, apontou José Eduardo dos Santos.
Números fornecidos anteriormente pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola apontam para este ano uma taxa de pobreza de 36,7% da população e em 2016 de 35,6%, quando em 2011 era de 57,6%.
Na sua intervenção perante o Comité Central do MPLA, o Presidente realçou que o sector bancário nacional “está cada vez mais forte”, mas que ainda tem de “melhorar” os serviços prestados às empresas, famílias e cidadãos em geral.
Em complemento, disse, o mercado de capitais e a futura bolsa de valores angolana vão dar mais “robustez” ao mercado financeiro nacional.
“Há que definir melhor as políticas para a captação, para o sector bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos, incluindo as do mercado informal. Há que melhorar também as nossas políticas de captação de investimento privado, nacional e não-nacional. Estes dois factores, associados ao endividamento, interno e externo, controlado, que possa gerar recursos futuros para o seu pagamento, são vias que podem potenciar a actividade económica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego”, disse.
O Governo aprovou este ano novas leis do investimento privado e do trabalho, mecanismos com que pretende também promover a diversificar da economia, centrada nos dividendos com a exportação do petróleo.
“Vamos aproveitar as virtudes da nova lei geral do trabalho, estimular o trabalho e remunerar cada vez melhor o emprego”, rematou José Eduardo dos Santos.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo ultrapassado em 2015 a marca dos 1,8 milhões de barris de crude por dia, enquanto as receitas caíram para cerca de metade.