Analistas consideram que Angola precisa de aumentar o peso da parte da economia que não depende do petróleo, para não ficar vulnerável às variações de preço, quando, actualmente, vale cerca de 50% do PIB e garante um fluxo directo de receitas.
Aprodução de petróleo foi multiplicada por dez na última década e Angola consegue hoje bombear quase 1,8 milhões de barris por dia, o que garante uma receita fiscal que, no ano passado, representou mais ou menos três quartos do total.
O petróleo é, simultaneamente, uma enorme vantagem para o país, mas é também um constrangimento ao desenvolvimento dos outros sectores, o que torna o país dependente das variações de preços e, consequentemente, de receita, o que é particularmente grave num país ainda com enormes lacunas ao nível das infra-estruturas básicas.
Angola cresceu muito rapidamente nos últimos 40 anos, mas principalmente desde o fim da guerra civil, em 2002, diz o representante permanente do Fundo Monetário Internacional no país.
“Isto foi possível porque o país aumentou significativamente a receita do petróleo, não só pelo preço, mas também pelo aumento da produção a seguir ao fim da guerra civil, e depois porque houve um crescimento muito rápido do sector não petrolífero”, disse Max Alier à Lusa.
Em Angola, o petróleo ocupa uma parte central da vida, mas Max Alier referiu que isso tem aspectos positivos e negativos: “A existência de grandes quantidades de petróleo é uma bênção porque permitiu que a reconstrução da economia e a redução da pobreza nos anos seguintes ao conflito fosse mais rápida”.
Por outro lado, acrescentou, “como acontece noutros países produtores de matérias-primas e que dependem delas, a velocidade com que fazem as reformas para diversificar a economia é mais lenta e tornam-se complacentes e ficam expostas às flutuações dos preços”.
É neste dilema que Angola vive há pelos menos seis anos, quando foi ‘apanhada’ pela crise financeira mundial que fez os preços descerem abruptamente e atirou o crescimento económico para níveis do início da década de 2000, tornando notória a excessiva dependência do petróleo.
“Angola, tirando partido das lições de 2009, conseguiu que esta crise não seja tão grave como foi na altura, porque teve a preocupação de reagir mais depressa”, considerou o presidente da câmara de comércio e indústria Portugal-Angola (CCIPA).
“Assim que foi evidente que o preço estava a cair com grande velocidade [no verão de 2014], o Governo reagiu de forma muito mais célere do que em 2008 e tomou medidas para conter a despesa, reviu o orçamento, deixou cair metade da despesa pública prevista e permitiu uma desvalorização controlada do kwanza, não deixando esgotar as reservas tão rapidamente”, explicou Paulo Varela.
A ideia de que Angola está mais bem preparada agora do que estava há seis anos para lidar com uma descida rápida da principal fonte de financiamento do Orçamento é também partilhada pelos analistas internacionais e pelas agências de ‘rating’ que seguem o segundo maior produtor da África subsaariana.
Apesar disso, as avaliações e o cenário macroeconómico foram revistas em baixa devido às consequências na economia real, a começar pela necessidade de ir aos mercados substituir o financiamento petrolífero e a terminar no aumento da inflação, que deverá voltar aos dois dígitos já este ano.
“Existem diversas áreas nas quais é necessário fazer reformas para aumentar a competitividade da economia, e que não necessitam necessariamente de apoio fiscal”, disse a analista do BPI, Luísa Felino.
Em concreto, a analista apontou “a melhoria do ambiente de negócios, reduzindo os custos elevados de burocracias, licenciamentos e outros factores que afectam a produtividade económica” e salientou que apesar da nova lei do investimento, que “foi um passo no bom sentido, “ainda está muito por fazer neste âmbito”.
Além dos constrangimentos que têm sido repetidamente notados nos relatórios internacionais sobre o país, como as infra-estruturas deficientes, a falta de capacidade energética ou a fraca capacidade institucional do país, Luísa Felino acrescentou também “a falta de uma força de trabalho qualificada”, que vai continuar a ser uma “desvantagem estrutural que atrasa o processo de crescimento e que levará algum tempo a ser colmatada”.
