A receita fiscal angolana com a exportação de petróleo caiu 51,9% até Setembro, face a 2014, apesar do aumento da quantidade exportada, devido à crise da queda da cotação do crude no mercado internacional.
A informação resulta de relatórios mensais do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receita fiscal com a exportação de crude entre Janeiro e Setembro, período em que entraram nos cofres angolanos 1,102 biliões de kwanzas (cerca de 7,1 mil milhões de euros).
Já nos primeiros nove meses de 2014, e apesar de uma quebra de produção na altura, Angola tinha arrecadado 2,29 biliões de kwanzas (14,9 mil milhões de euros) em receitas fiscais com a exportação de petróleo, o que se traduziu, comparando com este ano, numa descida para menos de metade (51,9%).
Desta diferença resulta que entraram nos cofres angolanos menos quase 7,8 mil milhões de euros (à taxa de câmbio actual) em 2015, face ao período entre Janeiro e Setembro do ano anterior.
Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir desde o final de 2014, cuja quebra agravou as contas angolanas, obrigando a aumentar o endividamento externo do país, o segundo maior exportador da África subsaariana, que já ultrapassa os 48% do Produto Interno Bruto (PIB).
No sentido contrário, Angola exportou 599.111.030 de barris de petróleo em nove meses, quando no mesmo período, mas de 2014, esse registo foi de 444.005.128 barris, um aumento homólogo de 9,2%.
O preço médio de cada barril exportado por Angola continua em quebra e entre Janeiro e Setembro cifrou-se em 54,08 dólares, quando a média de 2015 foi superior a 100 dólares.
Em causa estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.
