O chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, invocou hoje a detenção preventiva do ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, para explicar a situação dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho, acusados de preparem um golpe de Estado.
O ministro das Relações Exteriores de Angola falava aos jornalistas na Assembleia Nacional, em Luanda, à entrada para a cerimónia oficial de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, que contará com o discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre o estado da nação.
O arranque do novo ano parlamentar acontece numa altura de forte pressão internacional sobre Angola em relação ao caso dos 15 activistas detidos desde 20 de Junho, nomeadamente face à greve de fome que um destes, Luaty Beirão, de 33 anos, cumpre há 25 dias.
Em causa está a prisão preventiva aplicada a estes jovens, quando o crime de que estão acusados formalmente pelo Ministério Público desde 16 de Setembro – actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano – admite a liberdade condicional, até serem julgados.
“O caso de Portugal, onde o [ex-]primeiro-ministro José Sócrates está há nove meses em prisão preventiva [entretanto passou a prisão domiciliária] também. Então, este é um recurso ou é uma previsão da lei? A lei prevê que enquanto se quer investigar muito mais um caso, pode-se durar. Depois vai haver o momento da condenação”, afirmou o ministro Georges Chikoti.
Recusou ainda que o Governo angolano esteja a ser pressionado internacionalmente sobre este caso e voltou a criticar o relatório da eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que em Junho visitou Luanda, o qual serviu de suporte à resolução adoptada em Setembro pelo Parlamento Europeu, que critica as limitações às liberdades em Angola.
“O parlamento dos angolanos é este”, disse o ministro, junto à Assembleia Nacional.
