Os grupos hoteleiros Barcelo, Iberostar, Hayatt, Mi Hotels e Banyan têm Angola na sua mira de investimentos. Turismo (de pó, de cólera, de terror, de lixeiras alimentares?) será a grande aposta. Talvez seja por Angola ter assinou o Tratado do Alto Mar, um instrumento internacional voltado à conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
A Iberostar é uma cadeia hoteleira espanhola fundada em 1956, com mais de 120 hotéis em todo o mundo. É conhecida pela sua abordagem focada em experiências “all-inclusive” e “resorts” localizados em destinos costeiros, com investimentos em destinos turísticos africanos, com destaque para Tanzânia (incluindo a ilha de Zanzibar), Marrocos, Cabo Verde e Madagáscar.
O Grupo Barcelo Hotels, com mais de 90 anos de experiência na indústria da hospitalidade, tem um modelo de negócios focado no turismo de sol e praia, com “resorts” situados em locais privilegiados. Os hotéis deste grupo distinguem-se pelo seu compromisso com a sustentabilidade e a adaptação às preferências de diferentes turistas.
Por ocasião do Fórum de Investimentos das Américas que decorreu na cidade de Madrid, o ministro do Turismo do reino dos 20 milhões de pobres, Márcio Daniel, apresentou aos empresários interessados, o panorama do ambiente de investimentos em Angola.
Uma vez que o Turismo é um sector prioritário, informou que existem vantagens diferenciadas para quem decidir investir, tais como benefícios fiscais e um processo de registo simplificado para empresas.
Sendo Angola um destino turístico emergente, a presença destes grandes “players” do mercado hoteleiro vai permitir alargar não apenas a quantidade de alojamento disponível, mas também a qualidade do serviço e elevar a reputação do país além fronteiras.
Em Junho doa ano passado, a agência de propaganda do MPLA, a Angop, revelou que “o Ministério do Turismo passava a contar com duas novas unidades para materializar a sua visão assente na capilaridade do sector privado”.
Trata-se, esclarece a Angop, do Gabinete de Apoio ao Turista, Formação e Empreendedorismo e a Direcção Nacional de Estruturação de Projectos e Ordenamento Turístico, cuja criação resulta do novo Estatuto Orgânico do pelouro, aprovados em sessão ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo uma nota do Ministério de tutela, ao Gabinete de Apoio ao Turista, Formação e Empreendedorismo cabe a responsabilidade de coordenar toda a formação técnica e profissional e assegurar a qualidade dos quadros técnicos e profissionais das áreas da hotelaria e turismo, bem como conceber políticas para o acesso ao emprego e incentivo ao empreendedorismo.
Relativamente à Direcção Nacional de Estruturação de Projectos e Ordenamento Turístico, o estatuto determina que deverá criar os planos de ordenamento das áreas de interesse e potencial turístico, previamente classificadas, elaborar mapas turísticos e emitir parecer sobre os planos municipais, provinciais e nacionais de ordenamento do território, assim como analisar e emitir parecer técnico relacionado com a implementação das áreas de interesse e potencial turístico, entre outras atribuições.
Deste modo, sublinhava a nota, o Ministério do Turismo dispõe de uma estrutura organizacional que permitirá a implementação das políticas ministeriais previstas de forma eficaz.
Com a aprovação do Decreto Presidencial foi revogado o Decreto Presidencial n.º 280/22, de 7 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura e Turismo, e as alíneas k e q do artigo 5.º do Decreto Presidencial n.º 74/21, de 18 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Fomento Turístico, bem como toda legislação que contrarie o presente Decreto Presidencial, refere o documento.
Na tomada de posse do novo ministro do Turismo, Márcio de Jesus Lopes Daniel, o Presidente da República, general João Lourenço, orientou a realização de um diagnóstico sobre os obstáculos que impedem a atracção de um maior fluxo de turistas no país.
Por sua vez, o Presidente do MPLA, general João Lourenço, disse: “O apelo que nós fazemos ao Senhor ministro do Turismo é que primeiro faça um diagnóstico para descobrir, por que razão é que, com todas as condições que a Angola tem, não conseguimos ainda verdadeiramente atrair turistas para o nosso país”.
Apesar dos esforços empreendidos para melhorar o ambiente de negócios e isentar vistos a cidadãos de mais de 90 países, o Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, reconheceu que ainda não foi alcançada a mudança necessária.
O general João Lourenço enfatizou, por essa razão, a importância da colaboração entre diferentes departamentos ministeriais e autoridades locais para garantir maior crescimento do sector do turismo em Angola.
“Estamos todos convidados a trabalhar com o novo Ministério do Turismo para que possamos, finalmente, fazer uma viragem significativa no quadro do turismo no nosso país. Angola tem, efectivamente, de tudo para ter sucesso, no turismo”, afirmou.
De acordo com o general João Lourenço, o sector do turismo é muito importante para a economia nacional, no quadro do esforço que o Executivo tem feito para diversificar a economia, encontrar outras fontes de receitas, sobretudo de divisas e impulsionar a economia não petrolífera.
Numa fase em que o Executivo tem estado a criar iniciativas para aumentar a taxa de emprego no país, sobretudo no seio da juventude, para João Lourenço, o turismo é um dos caminhos para se alcançar essa meta.
“Nós estamos a lutar contra o desemprego, sobretudo no seio da juventude, então, o turismo é um daqueles que pode contribuir de forma considerável para baixar os índices de desemprego que, infelizmente, o país ainda vive”, disse o general Presidente.
Como patriotas que somos, o Folha 8 dá o seu contributo para “material a visão”, sugerindo a criação de safaris (que tanto agradam aos turistas) nas lixeiras. Correspondemos, aliás, ao apelo do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que apelou no dia 2 de Maio de 2024, na província da Huíla, a cada angolano a ser um “embaixador” do turismo nacional.
Como sugestão e contributo, entendemos que a realização de safaris nas lixeiras onde muitos dos 20 milhões de angolanos pobres procuram comida pode ser uma solução estratégica para alavancar o turismo e, dessa forma, “materializar a visão” de um dia Angola ser o que não é, um Estado de Direito.
Discursando na abertura da VII edição da Bolsa Internacional do Turismo (BITUR), Adão de Almeida referiu que os angolanos têm de ser os primeiros interessados em conhecer e explorar o potencial turístico do país. Ou seja, neste como em todos os outros, os cidadãos devem fazer o que cabe ao Estado fazer, isto – como é o caso de Angola – quando o Estado é sinónimo de MPLA.
Adão de Almeida argumentou que se o turismo interno for uma realidade vibrante, mais facilmente despontará o turismo estrangeiro. Esse contributo deve ser dado, em primeira linha – presume-se – pelos 20 milhões de angolanos pobres, com o apoio dos cinco milhões de criança que estão fora do sistema de ensino.
O ministro considerou que é nessa qualidade que a função primária do angolano é promover o país, a cultura, a história, a fauna, a flora e todos os outros activos turísticos. E, subentende-se, só depois disso devem preocupar-se em passar o tempo a procurar comida nas… lixeiras. E se os pobres que procuram comida nas lixeiras envergassem t-shirts com a frase “Turismo made in Angola”?
“O turismo global é cada vez mais competitivo e todos somos poucos para fazer do turismo angolano um sector capaz de competir com as outras nações. Se cada turista que vier a Angola sair com uma boa imagem da nossa hospitalidade é um potencial promotor do turismo lá onde for”, ressaltou. E tem razão. O que importa mostrar aos estrangeiros não o país real, mas sim o país dos dirigentes do MPLA.
Segundo Adão de Almeida, para tal é necessário uma “estratégia mais ousada e pragmática”, capaz de oferecer vantagens comparativas e, assim, incentivar os investidores a escolher Angola como destino do seu investimento. Será que, no âmbito dessa “estratégia mais ousada” o Governo está a pensar fazer safaris nas lixeiras? Se não está, devia estar. Seria, aliás, uma boa forma de “materializar a visão” de garantir que o MPLA fez (como diz o general presidente) mais em 50 anos do que os portugueses em 500.
Para o ministro, cada turista que não vem a Angola é uma oportunidade perdida para contribuir-se para o crescimento da economia, gerar emprego para a juventude, captar divisas e fazer o país prosperar.
Por isso, sugeriu ao Ministério do Turismo que trabalhe com o da Administração do Território, os governos provinciais e as administrações municipais, para despertar nos órgãos da administração local um maior engajamento no fomento do turismo local. Também não deveriam esquecer muitos outros contributos. Recorde-se que líder da comunidade de chimpanzés e similares de Angola, general Cesar Augustine, já manifestou a sua disponibilidade.
“Temos de colocar no mapa do turismo, cada província e cada município, desafiando-os a assumir a sua quota-parte no fomento e no desenvolvimento do turismo em Angola, desde logo, incentivando a elaboração de Planos Provinciais e Planos Municipais de Turismo”, exortou o dirigente.
Ainda no quadro do fomento da actividade turística, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do maior perito em turismo no estrangeiro, João Lourenço, defendeu a necessidade de se trabalhar na preparação, aprovação e execução de um projecto de simplificação de procedimentos da Administração Pública voltado exclusivamente para o sector do turismo.
Sinalizou que um “simplifica – turismo” pode melhorar toda a cadeia de intervenção público-administrativa nos diferentes ramos, do nível local ao central, para que a relação Estado – sector privado “seja mais aprazível”.
Adão de Almeida disse ser importante continuar a trabalhar para melhorar a abordagem dos pólos turísticos, pois o modelo existente precisa de ser repensado, na medida em que cria sobreposição entre instituições públicas e gerar dúvidas nas competências, enfatizando, por isso, o papel do sector privado.
Para o governante, nesse segmento, o papel do sector público deve resumir-se à regulação, à promoção, ao incentivo e à eliminação de dificuldades.
Continuar a trabalhar para melhorar as infra-estruturas cruciais para a dinamização do turismo, como o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, assim como em vários projectos diferentes e de dimensões distintas para a melhoria dos sistemas de abastecimento de energia e de água, de melhoria do saneamento das cidades, de aumento da oferta de transportes, são outros elementos a se ter em conta, segundo o dirigente.
Por outro lado, afirmou que os dados disponíveis revelam existir um défice de oferta formativa, pelo que é fundamental trabalhar-se para que a oferta formativa dos níveis secundário e de formação profissional afins estejam disponíveis em todas as províncias do país.
Nesse capítulo, exortou a uma maior atenção aos funcionários das missões diplomáticas, Serviço de Migração e Estrangeiro, os taxistas, recepcionistas de hotéis, empregados de quarto, do cozinheiro, do gestor hoteleiro, do empregado de restaurante, do guia turístico e do próprio cidadão.
Entretanto, Angola assinou o Tratado do Alto Mar, um instrumento internacional voltado para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas que vão além da jurisdição dos países.
O documento foi assinado pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Carmen do Sacramento Neto contou à ONU News que, uma vez ratificado pelos países, o tratado será uma fonte de conhecimento e desenvolvimento.
“Os oceanos constituem, hoje em dia, o paradigma mais interessante no momento da revolução que é a economia. Ou seja, a economia, do ponto de vista continental, está revista e com modelos que já se conhecem. Mas a economia a ser gerada, do ponto de vista dos oceanos e da imensidão que nos traz os oceanos, acaba por estar no início do seu percurso”, disse a ministra.
Para Carmen do Sacramento Neto, é importante acompanhar esta evolução, para que o país esteja preparado, tão logo o acordo entrar em vigor. “A costa angolana tem 1.850 quilómetros, quase em linha recta, e pode proporcionar muitas oportunidades dentro da chamada economia azul”, ressaltou.
Numa primeira fase, disse a ministra, o Ministério vai olhar para a evolução da zona costeira e o seu planeamento e ordenamento, para que todas as actividades sejam mapeadas, que não haja sobreposições de governança e que estenda também em toda a área marinha.
“Com o Tratado do Alto Mar, será para além das 200 milhas e, portanto, quando isso for possível, contamos estar preparados”, acrescentou.
De acordo com as regras internacionais, todo país costeiro tem controlo sobre o solo marinho e as águas que vão até 200 milhas náuticas, ou 370 quilómetros, a partir da costa. Depois desse limite, segue o alto mar, que representa cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.
O Tratado do Alto mar é considerado pela ONU uma conquista histórica vital para enfrentar ameaças e garantir a sustentabilidade das áreas não cobertas pela jurisdição nacional.
Carmen do Sacramento Neto destacou o papel da maricultura na economia angolana, afirmando que os oceanos representam uma “porta de entrada para o desenvolvimento e para a segurança alimentar”.
A ministra das Pescas e Recursos Marinhos defende mudanças no sector, para que haja uma redução de práticas destrutivas e uma produção pesqueira focada em optimizar a cadeia de valor. Além da segurança alimentar nacional, o objectivo é fazer com que o sector contribua com exportações que aumentem o Produto Interno Bruto (PIB).
