Cidadãos vietnamitas estão a causar a baixa captura de pescados no município do Tômbwa, província do Namibe, devido à pesca predatória e artesanal que estão a praticar em águas angolanas.
Por Geraldo José Letras
Na manhã deste sábado, 13 de Janeiro, o Sub-Grupo Multissectorial para Vigilância Marítima, criada pela Administração Municipal do Tômbwa, província do Namibe, para combater a pesca predatória e artesanal na região, praticada principalmente por cidadãos asiáticos que estão a levar o município a baixas capturas do pescado, deteve um cidadão de nacionalidade vietnamita a bordo de uma embarcação registada em nome de um angolano.
A embarcação e a documentação foram retidas, porquanto o cidadão vietnamita poderá ser responsabilizado criminalmente, por violar a Lei 6A, artigo 31, alínea n°03, que concede direitos de pesca artesanal apenas a nacionais angolanos.
De acordo com o Director Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, Ivanilson Bamby, a detenção do cidadão vietnamita cuja identidade não revelou “é resultado de esforços contínuos para evitar estrangeiros a praticar pesca artesanal”, bem como para “a protecção legal da pesca artesanal para valorizar aqueles que cresceram com essa actividade, buscando evitar infracções”.
O director Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca repudiou a existência de angolanos que trabalham com os estrangeiros, por agir como intermediários destes que realizam a “actividade ilegalmente”.
A continuação dos trabalhos de vigilância marítima pelo Subgrupo Multissectorial, foi encorajado pelo Administrador Municipal do Tômbwa, Abelardo Lemba, que se fez presente na manhã deste Sábado na baía do Tômbwa.
Só nesta semana, as autoridades responsáveis pela fiscalização pesqueira no município do Tômbwa, apreenderam duas viaturas frigoríficas.
A última viatura frigorífica transportando aproximadamente duas toneladas de peixe miúdo foi apreendida na noite de sexta-feira, 12 de Janeiro, no Posto Policial do Km 50, quando seguia viagem a vizinha província de Benguela.
A apreensão das duas viaturas frigoríficas, de acordo com o director Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca do Tômbwa, destaca a “necessidade contínua de combater a pesca indiscriminada, especialmente a captura de juvenis, visando preservar as espécies e garantir a sustentabilidade da actividade pesqueira local”.
