O Grupo Parlamentar da UNITA reuniu terça-feira com membros da sociedade civil com objectivo de auscultar as suas preocupações sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, em debate na Especialidade na Assembleia Nacional.
Na sua introdução, o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, explicou o contexto em que a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa do País chegou à Assembleia Nacional, onde já foi debatida na generalidade, a qual foi acrescida, “surpreendentemente”, a uma nova proposta do Executivo sobre a Divisão Político-Administrativa de Luanda.
O líder do Grupo Parlamentar do Galo Negro, ladeado pelo segundo Vice-Presidente e Quarto Vice-Presidente, respectivamente, Américo Chivukuvuku e Olívio Nkilumbo, para além de outros deputados da primeira, quarta e quinta comissões de trabalho especializadas, considerou, por seu turno, existirem aspectos políticos, socioeconómicos, históricos e culturais que devem ser tidos em conta para a alteração da Divisão Político-Administrativa, pelo que era importante auscultar a “sociedade civil sobre o que ela pensa a respeito, o que vai enriquecer os argumentos dos deputados nas discussões do Parlamento.”
Por outro lado, os membros das organizações da sociedade civil presentes no encontro consideraram não ser prioritária a Divisão Político-Administrativa, pois as anteriores iniciativas que desembocaram nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e do Bengo não geraram desenvolvimento para os cidadãos e suas comunidades locais. Apelam, entretanto, aos deputados a “centrarem-se nas autarquias locais, revisitarem as leis já aprovadas do pacote autárquico e partilharem sempre as propostas de lei antes da sua aprovação para uma contribuição mais eficiente e eficaz da sociedade civil.”
Outrossim, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA felicita, por ocasião da celebração de mais um 31 de Julho, data dedicada às mulheres angolanas em particular, e a todas as africanas do continente berço da humanidade em geral, exortando-as a preservarem a identidade e os seus valores culturais.
De acordo com a nota a que o jornal Folha 8 teve acesso, por ocasião da celebração de mais um 31 de Julho, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA “julga ser uma prioridade permanente dos Estados africanos a materializarem políticas públicas que concorram para o verdadeiro desenvolvimento integral da mulher africana nas diversas áreas da vida”, exortando, por outro lado, as mulheres a “preservarem a identidade e os seus valores culturais.”
Reconhecendo o flagelo da violência e outros males graves que ainda persistem contra a mulher no continente africano, o Secretariado Executivo daquela que é a maior formação política na oposição em Angola, apela a solidariedade e a eficiência das instituições dos Estados africanos para pôr cobro a todos os males retardatários do desenvolvimento material e espiritual de África, apelando, especialmente, a “mulher angolana a assumir a dianteira da luta pela defesa do Estado Democrático de Direito, a Paz e a verdadeira Reconciliação Nacional.”
Recorde-se que, faz hoje, 62 anos, o continente africano comemora o 31, como o Dia da Mulher Africana, instituído em 1962, durante a conferência das mulheres africanas assinalado na Tanzânia. O dia é, sobretudo, para discutir o papel da mulher perante vários problemas do continente, nomeadamente no que diz respeito a reconstrução da África, a luta contra o VIH, a Educação, Paz e Democracia.
Instituído em 1962, o Dia da Mulher Africana teve início durante a conferência das mulheres africanas, a data em que também foi criada a Organização Pan-Africana das Mulheres, para que as mulheres africanas compartilhassem suas experiências e somassem esforços para a emancipação feminina.
