A UNITA considerou hoje que as acusações feitas ao partido pelo primeiro secretário do MPLA e governador da província do Cuanza Sul, Job Capapinha, são a assunção de “roubo em grande escala” no Governo do MPLA. Aliás, o Folha 8 noticiou hoje que “JOB RECONHECE QUE O MPLA ROUBA”.
Segundo o primeiro secretário provincial da UNITA (o maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite que exista) no Cuanza Sul, e também deputado à Assembleia Nacional, Armando Caquepa, “são declarações infundadas, sem lógica, sem estratégia nenhuma, são declarações de alguém que perdeu a direcção e que não tem futuro”.
Para o político da UNITA, as declarações de Job Capapinha, confirmam “roubos sistemáticos” do MPLA e deve merecer a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O secretário do MPLA na província do Cuanza Sul, que é também governador desta província nomeado pelo Presidente do MPLA, disse, num evento partidário, que se um dia a UNITA for Governo os roubos ao erário público serão superiores aos que o MPLA está a combater.
Job Capapinha afirmou que o MPLA “é a única esperança do povo” e que a UNITA “não tem quadros capazes de governar Angola”.
“E, por isso reafirmo, para ficar claro: se o partido UNITA, por erro do povo, um dia for Governo neste país, os desvios ou os roubos do erário serão superiores aos que o MPLA está a combater”, disse Job Capapinha.
Em reacção, o primeiro secretário da UNITA naquela província considerou que as afirmações de Job Capapinha confirmam que “tem havido roubo de grande escala pelo próprio MPLA”.
“Por isso eles temem que se a UNITA tomar conta do poder poderá fazer o mesmo que o MPLA faz. Mas, quero deixar claro que a UNITA é um partido com vocação de poder, com estratégias próprias, a UNITA não vai fazer o que o MPLA faz”, declarou.
Armando Caquepa, também deputado à Assembleia Nacional, acrescentou que o seu partido defende ideologias diferentes em relação ao partido no poder.
Mais de 600 processos, envolvendo maioritariamente gestores públicos e actores políticos (todos escolhidos pelo MPLA), suspeitos de praticar actos de corrupção e peculato, encontravam-se em Fevereiro de 2019 sob a alçada da Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC).
Deste número, 190 estavam em fase de averiguação para apuramento de indícios criminais e posterior tramitação processual (instrução preparatória). Ninguém duvida destes dados. Foram divulgados pela então responsável da DNPCC, Inocência Pinto.
Segundo a magistrada, Luanda liderava a lista com mais de 220 casos, dos quais 102 processos de inquérito/averiguação em curso, sob custódia da DNPCC, e 14 de instrução preparatória, em posse do Serviço de Investigação Criminal de Luanda.
De igual modo, informou Inocência Pinto em declarações à Angop, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) investigava 101 processos-crime, sobre corrupção activa e passiva, como tráficos de influência, recebimento indevido de vantagens e outros de peculato. Por outras palavras, investiga (ou diz que investiga) o dia-a-dia do MPLA/Estado.
“Todas essas formas de corrupção têm merecido tratamento da Procuradoria, em termos investigativos. Para além destes crimes de corrupção, temos outros cometidos por funcionários públicos no exercício de funções, como é o caso do peculato”, especificou Inocência Pinto.
Por províncias, Cabinda detinha quatro processos mediáticos em fase de instrução preparatória, implicando antigos gestores das direcções provinciais da Saúde, da Educação, da Energia e Águas e do Instituto de Estradas de Angola (INEA).
Zaire tinha igualmente quatro processos-crime, Uíge 5, Benguela 32 (5 dos quais no Lobito), Namibe 22, Cunene 30, Cuando Cubango 11, Lunda Sul 33, Lunda Norte 22, Huambo 31, Bengo 15 e Moxico 2. A Huíla contava 51 processos de averiguação/inquérito, o Cuanza Norte 4 processos de inquérito e 13 em instrução preparatória, Malanje 3 de averiguação e 31 criminais, Cuanza Sul 58 processos-crime e 15 de inquérito e Bié 7 processos-crime e 1 de inquérito.
“São muitos casos em averiguação nas 18 províncias do país, para se detectar indícios da prática de crimes de natureza económico-financeira. Tão logo concluamos que existem factos que constituem crime, passamos para a fase seguinte, que é a da instrução preparatória”, afirmou Inocência Pinto.
De acordo com a directora nacional de prevenção e combate à corrupção, existiam em alguns processos cuja instrução já fora concluída, que foram introduzidos em juízo, e outros que já tinham passado por julgamento, sem precisar números.
Quanto aos casos mediáticos, disse estarem em curso o processo contra o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e o seu sócio Jean-Claude Bastos de Morais.
Mencionou, ainda, os processos contra o antigo ministro (de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço) dos Transportes, Augusto Tomás, contra os deputados Higino Carneiro e Manuel Rabelais, e contra o ex-secretário para os assuntos económicos do Presidente da República, Carlos Panzo, todos em fase de investigação.
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