«Excelentíssimo Sr. Presidente da República, chamo-me Tomás Alberto, de 40 anos de idade, sou cidadão Angolano natural de Benguela. Há mais de 15 anos, comecei uma jornada de capacitação, de modos a prestar um contributo ao nosso país.
O PRODESI, programa de apoio à Produção, Diversificação das exportações, e substituição das importações, é a linha orientadora das políticas do governo.
Desta linha orientadora, nasceu o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que traça as prioridades, para se atingir as metas que se pretende, aumento da produção, e redução das importações.
Dentre as várias áreas abrangentes do PDN, irei citar somente a página 112 do Plano de Desenvolvimento Nacional (Capítulo das telecomunicações e aceleração digital), em que o plano de execução deste capítulo, visa expandir o sinal da internet em todo território nacional, para se atingir os seguintes objectivos:
Emprego, Juventude, impostos, bom ambiente de negócios… e competitividade. Subentende aqui a competitividade, como sendo uma tarefa do sector privado. Até porque o acrónimo de PRODESI, diz tudo.
O sector digital em concreto, é dividido por dois elementos, hardware e software.
Hardware: infra-estrutura, meios técnicos e tecnológicos e expansão do sinal da internet. Que de momento está a ser implantado pelo governo através do Min TTI-CS.
Software: Programa virtuais (digitais), que circulam dentro dos smartphones, tablets e computadores. Neste momento, em dimensão nacional, está a ser explorado pelas plataformas digitais internacionais sem sede nem filial no nosso país, que cobram única e exclusivamente em divisas, através de um cartão visa.
Por conseguinte, é através do software, onde o país tem mais prejuízos económicos, financeiros em diversas, informalidade digital, e já regista exclusão digital comercial em pequena escala, isso para quem não possui um cartão visa, e quer usufruir deste serviço de forma comercial.
O que é muito preocupante, e pode criar uma situação sem PRECEDENTE, é o facto do Min TTI-CS estar a acelerar a expansão do sinal da internet em todo território nacional, que está a proporcionar a aderência a mais utilizadores de internet, num serviço que actualmente em dimensão nacional, sem nenhuma concorrente nacional, está a nos ser prestado pelas plataformas digitais internacionais sem sede nem filial no nosso país, que cobram unica e exclusivamente em divisas, Sem que haja um acompanhamento do software nacional de forma a equilibrar, visto que os dois andam de mãos dadas.
Por reunirmos todas as condições para competir (até porque nenhuma plataforma está a competir), de modos a se atingir os objectivos voltados ao software, e não só.
Sobre o assunto em questão, diante dos prejuízos em divisas que sofremos, exclusão digital comercial, e pelo facto da informalidade neste serviço está a crescer de forma acelerada, como temos conhecimento que a informalidade é um dos problemas que fragiliza a nossa economia, em tempos tivemos o PREI, programa de reconvenção da economia informal, que segundo o OGE, gastou aos cofres do Estado mais de KZ12.326.136.319.00, dinheiro que podia ser cabimentada para outros sectores.
Para evitar estas e outras situações, escrevemos para Sua Excelência Ministro Mário de Oliveira, de modos a nos prestar apoio institucional, até porque a nossa plataforma, reúne todas as condições para competir, e atingir os objectivos traçados na página 112 do PDN, isso no que diz respeito ao software.
Sua excelência Sr. Ministro Mário de Oliveira, mostrou-se indiferente.
Escrevemos novamente, onde descrevemos as vantagens da plataforma em que a mesma pode criar mais de 100.000 auto-emprego para os jovens espalhados pelas 18 províncias de Angola, possuidores de um smartphone, tablete e computadores, fomento ao turismo, receita fiscal, inclusão digital comercial, preço inclusivo, reforço e solidificação do ecossistema digital nacional, face ao prejuízos em relação aos benefícios, ainda assim o Sr. Ministro Mário de Oliveira, mostrou-se indiferente.
Inconformados com a indiferença que o senhor Ministro demostrou, face aos prejuízos, sabendo das competências de Sua Excelência Presidente do República, na qualidade de chefe do poder executivo, e garante da soberania nacional, escrevemos para Sua Excelência, a pedir o mesmo apoio institucional, de modos à competirmos com as plataformas digitais internacionais que fazem arrecadação de receitas em divisas em espaço Angolano, e não pagam nenhum tipo de imposto ao Estado.
Causando-nos, prejuízos económicos e financeiros em divisas, exclusão digital comercial e fomento a informalidade digital.
Neste mesmo pedido, anexamos os benefícios acima enumerados.
Depois de um tempo, após ao pedido, fomos recebidos no CIPRA, na pessoa do DR. ALBERTO CAFUSSA, assessor de imprensa da secretaria-geral da presidência da República, que se fez acompanhar do Sr. Alberto Mateus.
Neste encontro fui informado que estava ali, por conta de um despacho vindo do Gabinete do Presidente da República.
No decorrer do encontro, fui intimidado a não escrever para o Presidente da República, e houve insinuações de me pedirem dinheiro, foi aí que pela primeira vez, ouvi sobre a teoria de Adam Smith! O cariz do encontro foi conduzido numa vertente pessoal. O assunto das vantagens nacionais, face aos prejuízos nacionais, perdeu valor.
Eu não queria acreditar que estava diante de um órgão da administração pública, de tamanha responsabilidade. O assunto que me levou lá, foi posto de lado, e estavam a me convencer que apesar dos prejuízos, isso tem que continuar assim.
Terminado o encontro, sem me terem mostrado o ofício vindo do gabinete do Presidente da República, nem mesmo o respectivo teor, fui acompanhado pelo Sr. Alberto Mateus, que no decorrer do encontro, mostrou-se contra a nossa petição, considerou ser um não assunto. Mas na altura que me acompanhou, elogiou a plataforma, e prometeu nos ajudar, deixando-me confuso sobre qual era a real intenção dele.
Antes de sair, o mesmo deu-me o seu número de telemóvel pessoal, e disse-me quando trazeres projectos aqui, tens que trazer aqueles que se sente o cheiro do dinheiro. Porque este não sentimos o cheiro do dinheiro.
Ao sair do CIPRA, fiquei confuso sobre a razão e objectivo daquele encontro.
Depois de alguns dias, o Senhor Alberto Mateus me enviou a seguinte mensagem via WhatsApp: “Bom dia Alberto, entendo perfeitamente o seu sentimento, mas deixa eu dizer que sentar com as pessoas certas faz parte da próxima estratégia, por isso aconselho prudência e paciência acima de tudo.”
O nosso pedido que fizemos via carta dirigida ao Presidente da República, foi claro, mas aqui ele fala de estratégia como se ele fizesse parte da empresa detentora da plataforma. De representante do Estado, começou a tratar o assunto de forma pessoal.
Escrevi para o Dr. Alberto Cafussa, de modos a nos mostrar o teor do ofício vindo do Gabinete do Presidente da República, até porque somos nós os requerentes, passado mais de 20 dias úteis, não obtivemos resposta.
Escrevemos para o Inspector Geral da Administração do Estado (IGAE), o mesmo despachou para o seu adjunto, em que tivemos um encontro com o mesmo, em que reclamamos na qualidade de utente, sobre o facto do Dr. Alberto Cafussa não nos ter mostrado e nem revelado o teor do despacho vindo do Gabinete do Presidente da República, até ao momento não temos resposta.
Nestes mais de um anos que fomos escrevendo para as instituições do Estado, continuarmos com os prejuízos económicos e financeiros em diversas, exclusão digital comercial, informalidade digital, sem serem mitigados! Só não percebemos qual é a razão de tanto interesse nos prejuízos para o país! Em contrapartida é promovido o consumo deste serviço! O AngoTic entre outros, são inventos que, para além de gastarem o dinheiro público, estimulam o consumo destes serviços.
Na qualidade de jovem, e por saber da situação socioeconómica que o país atravessa, uma plataforma nacional nesta categoria, com a aproximação dos 50 anos de independência, seria mais um orgulho nacional, isso pela importância estratégica e económica que ela representa no contexto actual.
Excelentíssimo Sr. Presidente, alguns jovens estão em condições de ajudar o país a desenvolver, é claro, alinhados às políticas do Executivo.
Mas precisa-se de pessoas comprometidas com as causas do povo em lugares chaves. E sobretudo com a administração que os nomeou.
Porque o PRODESI é a línea orientadora desta administração. Não apoiar quem irá materializar estás políticas para se atingir os objectivos pretendidos, entende-se que estamos diante de pessoas contra a administração a qual pertence.
Tomás Alberto
Luanda, 9 de Setembro 2024»
