ANGOLA PROGRIDE PARA… TRÁS

Angola obteve um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.591, que mantém o país na categoria de Desenvolvimento Humano Médio, segundo o relatório deste ano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Recorde-se que o Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, assumiu em Julho de 2018 o objectivo de integrar, até 2025, o grupo dos países de Desenvolvimento Humano Elevado.

O relatório, com o slogan “Acabar com o impasse: reinventar a cooperação num mundo polarizado”, indica que Angola está (com assinalável brilhantismo…) na posição 150 de um total de 193 países de desenvolvimento humano “muito elevado”, “elevado”, “médio” e “baixo”.

A esperança de vida à nascença, em Angola, passou de 44 anos, em 2000, para 61 anos actualmente. Na classificação do Índice de Desigualdade de Género (GII, na sigla inglesa), que mede as desigualdades de género nas vertentes de saúde reprodutiva, empoderamento e mercado de trabalho, Angola obteve um valor de 0,520, enquanto no de Desenvolvimento de Género obteve 0.905.

Fazem parte da categoria de “Desenvolvimento Médio” os países com IDH entre 0.699 e 0.550, num total de 42 nações, das quais 15 africanas.

A lista de países com Desenvolvimento Humano Muito Elevado é liderada pela Suíça, com 0.967, enquanto Portugal, com um valor de 0.874, na 42 ª posição, é o único lusófono da categoria.

O Brasil, outro lusófono, faz parte da classificação de “Desenvolvimento Humano Elevado”, com 0.760, no 89º lugar, onde figuram os países africanos como a Líbia, com um valor de 0.742 na 92ª posição, a Argélia (0.746/93ª), o Egipto (0.728/105º), a Tunísia (0.732/101º), a África do Sul (0.717/110º) e o Botsuana (0.708/114º).

A Nigéria, com 0.548, na posição 161, figura na lista de países com “Desenvolvimento Humano Baixo”, tal como o Ruanda, o Togo, a Mauritânia, a Costa do Marfim, a Tanzânia, o Lesoto, o Senegal, o Sudão, o Djibuti, a Mauritânia, o Malawi, o Benin, a Gâmbia, a Eritreia, a Etiópia, a Libéria, Madagáscar e a Guiné-Bissau.

Esta categoria conta, ainda, com a República Democrática do Congo, a Guiné, Moçambique, o Burkina Faso, o Burundi, o Mali, o Chade, o Níger, a República Centro-Africana, o Sudão do Sul, a Somália o Paquistão, o Afeganistão e o Iémen.

De acordo com documento, o IDH é um índice composto que mede o desempenho em três dimensões básicas do desenvolvimento humano, designadamente uma vida longa e saudável, conhecimento e um nível de vida decente.

Agora é que vai ser, diz o MPLA há 49 anos

O Governo do general João Lourenço vai acabar com a corrupção? Vai. Vai acabar com a impunidade? Vai. Vai acabar com a malária? Vai. Vai acabar com a pobreza? Vai. Vai diversificar a economia? Vai. Vai aumentar os empregos? Vai. E de tanto ir, em círculo, não sai do mesmo sítio, provavelmente devido a causas endógenas e exógenas…

Ora então é assim. O Governo angolano assumiu em Julho de 2018 o objectivo de integrar, até 2025, o grupo dos países de Desenvolvimento Humano Elevado, necessitando para isso de subir quase 50 posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU.

A pretensão, certeza na terminologia do MPLA, constava do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, aprovado pelo Governo do general João Lourenço e publicado oficialmente a 29 de Junho de 2018, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para o desenvolvimento nacional na legislatura que terminou em 2022, através de vários programas. Isto porque, apesar de estar no poder há 49 anos, ainda não teve tempo de ir, por exemplo, além de criar 20 milhões de pobres de manter mais de cinco milhões de crianças fora do sistema de ensino.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou no dia 19 de Dezembro de 2022, os esforços liderados pelos seus amigos e irmãos na Internacional Socialista do MPLA para acabar com os 20 milhões de pobres que existem em Angola? Falso. Ele elogiou os enormes esforços do MPLA para ensinar os angolanos a viver sem… comer. Igualmente falso. Ele elogiou, isso sim, os esforços diplomáticos liderados por Angola para resolver a crise na região oriental da República Democrática do Congo (RD Congo).

Num balanço do ano de 2022 feito à imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque, António Guterres enumerou uma série de avanços alcançados na resolução de conflitos através de esforços diplomáticos, especialmente no continente africano. A estratégia da ONU para conseguir alguns cessar-fogos tem, aliás, sido notável. Veja-se o caso do Sudão. Os beligerantes respeitam integralmente o cessar-fogo… enquanto carregam as armas.

“Na República Democrática do Congo, os esforços diplomáticos liderados por Angola e pela Comunidade da África Oriental criaram um quadro de diálogo político para resolver a crise na região oriental do país”, afirmou António Guterres.

Angola tem sido mediador do conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, devido aos ataques do movimento rebelde 23 de Março (M23), que Kinshasa diz ser apoiado pelos ruandeses, no leste da RD Congo. O general João Lourenço chegou, aliás, a ser condecorado por (não) ter alcançado um acordo de paz…

O Governo do MPLA há 49 anos considera que taxa de desemprego em Angola continua em queda e que “são muito animadoras”, mas – acrescenta – “não conforta e constituem um grande desafio”. Finalmente o Presidente explicou que nunca falou na criação de 500 mil empregos. Falou, isso sim, de 500 mil em pregos. As nossas desculpas, excelência!…

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola diz que a pobreza multidimensional no país está centrada na educação, saúde, qualidade de vida e emprego, defendendo uma aposta no investimento, inovação e protecção. Ou seja… está em tudo.

As dificuldades no acesso aos serviços primários de saúde, educação, energia eléctrica e fornecimento de água potável, referiu o PNUD, continuam a ter impacto nas populações.

O economista do PNUD, Lorenzo Mancini, defendeu que o investimento, a inovação e a protecção devem ser o caminho a seguir por Angola para a melhoria do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tendo enaltecido algumas acções das autoridades angolanas nesse domínio.

Lorenzo Mancini, que apresentava o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021, num encontro promovido, em Luanda, pelo PNUD em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento de Angola, defendeu abordagens sólidas para a promoção do desenvolvimento humano em Angola.

Sobre a saúde, exemplificou a problemática da malária em Angola, principal causa de mortes e de internamentos dos pobres nos hospitais angolanos (os dirigentes até as bitacaias tratam no estrangeiro), considerando que o combate da doença deve ser sistémico.

“Com atenção aos cuidados primários de saúde, a nutrição e o saneamento básico. É preciso uma forma sistémica para se erradicar a malária e não apenas matar o mosquito”, realçou.

Em relação ao eixo da protecção, o responsável elencou as políticas macro-prudenciais, protecção social, acesso aos serviços sociais, protecção dos direitos humanos e a remoção de barreiras para a participação como acções que devem ser desenvolvidas em Angola.

Para o especialista do PNUD, o planeamento, o financiamento e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são mecanismos que devem servir para financiar o desenvolvimento nacional.

Abordagem sistémica e multidimensional, resiliência às alterações climáticas, investimento, inovação, protecção e financiamento são os pressupostos que, no entender de Lorenzo Mancini, devem ser materializados.

O relatório mundial do IDH 2021-2022 referia que Angola se mantém no grupo de países com o IDH médio. O país ocupava a 148.ª posição (hoje está na 150) entre os 191 países e territórios considerados no documento. Na verdade, só será possível, recuperar posições cimeiras quando, como diz o Povo (nomeadamente os 20 milhões de pobres), Angola for um país. No entanto, esse desiderato só será atingido quando Angola alcançar a… independência.

Na altura, o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis, referiu que os dados do relatório mundial do IDH para Angola eram bastantes animadores e resultavam de acções desenvolvidas nos últimos anos pelo executivo angolano, liderado pelo general João Lourenço.

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