Um milhão e trezentas mil pessoas em Angola, 4% da população, enfrentaram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023, e a situação deverá piorar em 2024, segundo o Relatório Mundial sobre a Crise Alimentar, hoje divulgado. Para compor o drama, apesar da propaganda do regime/MPLA, urge acrescentar que existem 20 milhões de angolanos pobres.
O relatório elaborado por uma rede de 16 agências, entre as quais a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas e a União Europeia sublinha que “prevê-se que até 1,5 milhões de pessoas ou 5% da população enfrentem níveis elevados de insegurança alimentar aguda” em 2024.
Os dados relativos a 2023 não são directamente comparáveis com os de 2022, devido a uma alteração na metodologia para Angola, sublinha o relatório.
O aumento dos níveis elevados de insegurança alimentar aguda (em bom português diz-se “fome”) em 2024 é estimado a partir do pico registado em 2023 e “reflecte a expectativa de fraca precipitação durante a época de colheita de 2023/24, as baixas reservas alimentares das famílias e a inflação persistente dos alimentos e dos combustíveis”, sublinha o relatório.
Os efeitos combinados de anos consecutivos de condições meteorológicas secas, incluindo durante a época de 2022/23, “reduziram significativamente a produção agrícola, que é a principal fonte de alimentos para as famílias rurais no sudoeste” de Angola, onde as províncias do Cunene, Huíla e Namibe foram classificadas em Crise (o terceiro nível mais elevado da FAO) em 2023.
Se as zonas do sudeste angolano registaram défices de precipitação durante os últimos meses de 2023, relacionados com o evento El Niño, no resto do país, a precipitação acumulada foi superior à média.
Já em Luanda, chuvas anormalmente fortes em Dezembro perturbaram a disponibilidade de alimentos nos mercados da capital e nas zonas rurais abastecidas a partir da capital.
“Prevê-se condições climatéricas secas para a época agrícola de 2023/24, sendo provável que as chuvas fracas conduzam a uma baixa produção agrícola e agravem os níveis agudos de insegurança alimentar em 2024”, aponta o Relatório Mundial sobre a Crise Alimentar (GRFC, na sigla em inglês) de 2023.
O estudo sublinha que o aumento dos preços dos alimentos ao longo de 2023 foi “parcialmente atribuído” à desvalorização do kwanza entre Maio e Julho de 2023 e à “eliminação dos subsídios aos combustíveis, que contribuíram para aumentar os custos de produção e distribuição”.
A inflação anual dos alimentos em Janeiro de 2023 foi de 11,5 por cento e diminuiu marginalmente durante os primeiros meses do ano para 9,3 por cento em Abril. A partir de Maio, os preços dos alimentos aumentaram de forma constante, atingindo quase 22% em Dezembro, sublinha o GRFC.
“Prevê-se que os novos cortes planeados nos subsídios aos combustíveis venham a inflacionar os preços dos combustíveis”, remata o relatório.
A fraca disponibilidade e acesso a alimentos devido à seca levou a uma ingestão alimentar “inadequada e deficiente, especialmente durante a estação magra”, aponta o texto das 16 agências, sublinhando a “forte correlação” entre a insegurança alimentar aguda e a subnutrição.
“Estima-se que 1,2 milhões de pessoas tenham enfrentado escassez de água em resultado da seca, expondo-as a condições de água, saneamento e higiene precárias”, acrescenta o GRFC.
METADE DAS MORTES DE CRIANÇAS SÃO POR… FOME
As autoridades sanitárias angolanas registaram (são, portanto, dados oficiais), no primeiro semestre de 2023, cerca de 45.000 casos de desnutrição aguda (fome) de crianças, doença que está associada a cerca de 50% da mortalidade infantil no país.
Os dados, citados pela Rádio Nacional (do MPLA) de Angola, foram divulgados pela coordenadora do Programa Nacional de Desnutrição, Natália da Conceição, durante uma acção de formação e capacitação de supervisores nacionais de nutrição, em cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Por sua vez, o médico da Sociedade Angolana de Pediatria, César Freitas, referiu que em Luanda morreram cerca de 26.000 crianças por desnutrição em 2022.
“Nós aqui em Luanda, durante o ano 2022, registamos mais de 26.000 crianças com desnutrição e dessas, mais de 4.000 tinham a forma grave e cerca de 10% faleceram. Com relação à morte dessas crianças em função das unidades que temos, os óbitos variam de 17% a 40%, o que é considerado inaceitável”, sublinhou.
De acordo com a responsável de nutrição da Unicef em Angola, Joana Abraão, a acção de formação visou formar supervisores de nutrição angolanos que avaliarão se o sistema “para tratar correctamente a criança desnutrida, curar, registar os dados e reportar ao nível superior” está a funcionar.
“Nós temos 38% das crianças sofrendo de desnutrição crónica em Angola e, das crianças menores de 5 anos, 5% delas padecem de desnutrição aguda”, informou Joana Abraão, reforçando que o objectivo da formação é dar ferramentas, capacitar, para se realizar uma supervisão com qualidade.
Provavelmente os supervisores de nutrição irão estagiar nas lixeiras onde se abastecem muitos dos 20 milhões de pobres angolanos…
“A Unicef tem apoiado o Governo de Angola com trabalho comunitário, garantindo que haja capacitações como esta que estamos a fazer aqui hoje, que o Governo tenha os produtos para tratar a desnutrição. Temos feito isso já há muitos anos e vamos agora verificar com o próximo inquérito como está a situação actual”, frisou.
Não precisam, contudo, de se cansar muito. Há 49 anos que o MPLA está no Poder e o resultado é o que se conhece. O melhor mesmo é apresentar um estudo sobre a média dos casos. Ou seja, se um neto do general João Lourenço come todos os dias cereais e derivados, tubérculos, fruta, hortícolas, lacticínios, carne, pescado e ovos, e o neto da Maria passa fome, em média este come metade daquilo que o netinho querido do rei tem todos os dias na mesa.
Para o tratamento, prosseguiu Joana Abraão, o Governo de Angola (do MPLA há 49 anos) adquire os produtos e os parceiros de desenvolvimento reforçam a capacidade de resposta das autoridades angolanas.
Na verdade o problema da pobreza extrema em Angola “vai além da realidade estatística” apresentada pelas autoridades, sobretudo para os que vivem em áreas recônditas, revela um estudo sobre a execução do programa governamental de combate à pobreza, apresentado em Outubro de 2022 pela Associação de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), que analisou a execução do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (Pidlcp) nos municípios de Cacuso, província de Malanje, do Bailundo, província do Huambo, e da Ganda, província de Benguela.
A pesquisa conclui que “o problema da pobreza extrema é ainda mais forte” do que se imagina (do que alguns imaginam), “uma vez que vai além da realidade estatística frequentemente apresentada pelo INE [Instituto Nacional de Estatística]”.
“Os angolanos, em particular os que vivem em áreas mais recônditas, sentem a pobreza e sentem-na numa proporção asfixiante”, refere-se no estudo.
De acordo com o documento, os inquiridos consideram preocupante a intensidade da pobreza. “Mais de metade diz que o Pidlcp não impactou a sua vida e não resolveu a situação mais urgente das comunidades, que são a fome, saúde, energia, água, mobilidade e educação”, adianta-se no estudo.
O inquérito conclui que o Pidlcp “foi ineficaz na promoção da educação e também na melhoria da qualidade dos serviços de saúde”, recomendando o aumento da verba para a merenda escolar e distribuição regular para dirimir o problema da desistência escolar.
Relativamente à saúde, a recomendação vai no sentido de se construir um hospital de médio porte em cada comuna, com acesso a ambulância e uma logística que supra as necessidades dos cidadãos.
No que toca à fome (que, segundo o actual presidente – não eleito – general João Loureço, é relativa) e aos níveis de desnutrição crónica registados, devido à depressão da actividade agrícola, tendo como efeitos o êxodo rural das famílias à procura de outras áreas agricultáveis, os inquiridos pretendem que o Governo invista na agricultura e os ajude a cultivar. A fazer fé nos exemplos dos últimos 49 anos, a ajuda do MPLA não é por aí além pois recomenda que, por exemplo, as couves sejam plantadas com a raiz para cima…
Em declarações à imprensa, à margem da apresentação do estudo, o director da Unidade de Projectos e Desenvolvimento da ADRA, organização que realizou o estudo no âmbito da implementação do seu plano estratégico 2018-2022, de monitorização às contas públicas, referiu que a pesquisa teve como objectivo central analisar “até que ponto é que este programa está a contribuir para a erradicação da pobreza nas zonas rurais”.
“O que nós constatamos é o seguinte: o programa ainda tem enormes desafios. As comunidades, na sua maioria, dos 187 inqueridos, dizem que o programa não resolveu os problemas concretos que concorrem na sua maioria para a qualidade de vida”, realçou Abílio Sanjaia.
Segundo o representante da ADRA, as comunidades apresentaram como principais preocupações a melhoria de serviços básicos, tendo-se constatado que o programa “contribuiu muito pouco para atender às necessidades que eles colocaram”.
O responsável destacou também a necessidade de se assegurar o envolvimento das comunidades em todas as fases do planeamento das acções, todavia, “o que se constatou é que ainda é um desafio”.
Abílio Sanjaia realçou que uma directiva do Governo, com o apoio técnico do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), obriga que as administrações municipais consultem as comunidades para a elaboração orçamental, acção que conta igualmente com o apoio de organizações da sociedade civil.
“A ADRA foi uma delas, desencadeámos esse processo, ajudámos metodologicamente à recolha das principais prioridades em cada comuna, em sede da elaboração do orçamento, pensamos que este é o caminho, porque os municípios recebem mensalmente 25 milhões de kwanzas (53.376 euros), que anualmente totaliza os 300 milhões de kwanzas (640.521 euros). As necessidades são ilimitadas, mas os recursos são limitados, então é importante que este dinheiro que é disponibilizado responda, atenda, às principais prioridades das comunidades”, vincou.
Na mesma altura em que organizações da sociedade civil angolana consideram que o aumento de mortes de crianças por desnutrição (fome em bom português) no país deve-se à falta de políticas sociais sustentáveis e ao desprezo a que estão votadas as associações que trabalham com as comunidades mais empobrecidas, é altura de transformar em património nacional todas essas características.
Um relatório da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) sobre a desnutrição no país revelou que, em média, duas crianças com menos de cinco anos morrem em Angola a cada hora devido à fome. Certamente, como parece ser o desígnio nacional do MPLA (o único partido que governa o país há 49 anos), essas crianças faziam parte do colossal conjunto de angolanos que estariam a tentar aprender a viver sem… comer.
Para o líder da organização “Construindo Comunidades”, padre Jacinto Pinto Wacussanga, o quadro “pode ser muito mais grave do que se pode pensar”. E não é por falta de alertas que o Presidente da República, igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, olha para o lado e assobia. É, isso sim, pelas criminosas políticas económicas e sociais que o seu governo leva a cabo.
O conhecido padre dos Gambos, na Huíla, diz que por falta de comida, “as crianças da região são alimentadas com frutos silvestres e com raízes”. Será que João Lourenço sabe o que são crianças angolanas? Será que sabe que lidera um país rico e que nem nos piores tempos da colonização acontecia tal coisa?
O activista social Fernando Pinto, responsável de uma associação de apoio às crianças pobres do distrito urbano do Zango, em Luanda, dizia que esta realidade é “um retrato fiel do que se passa em Angola, até mesmo na sua capital”.
Além da falta de alimentos em vários lugares, ocorrem rupturas constantes de stock de produtos terapêuticos nos centros de saúde, atraso na planificação e o número insuficiente de pessoal capacitado para tratar a desnutrição aguda. É claro que os filhos dos dirigentes, e de outros ilustres acólitos do MPLA, vivem noutro mundo, eventualmente por pertencerem a uma casta superior e não terem o estatuto de escravos como acontece com estas crianças.
Recorde-se que o Presidente (não eleito) general João Lourenço mentiu quando, na célebre entrevista à RTP, disse que não havia fome em Angola, retratando que o que havia, apenas aqui ou ali, era uma ligeiríssima má-nutrição. E com ele mentiram também o Presidente do MPLA, João Lourenço, e o Titular do Poder Executivo, João Lourenço. Mais tarde explicou que a fome era “relativa”…
Provavelmente João Lourenço deve ter feito estas declarações à RTP depois de um frugal e singelo almoço, do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.
