O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, exigiu hoje a demissão do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, alvo nos últimos tempos de várias denúncias de suposta má gestão e corrupção.
A posição foi hoje expressa pelo líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, numa conferência de imprensa em que abordou a crise de confiança social nas instituições da justiça, órgãos de segurança e alguns departamentos ministeriais.
“Não se pode compreender, aceitar, que todos os meses saiam notícias envolvendo o presidente do Tribunal Supremo”, disse o líder parlamentar.
Segundo o deputado, compete à Procuradoria-Geral da República (sucursal, tal como o Tribunal Supremo, do MPLA) apurar as denúncias tornadas públicas.
“É o que estamos a exigir. Infelizmente, há provas que são públicas de alegado favorecimento de familiares directos do senhor presidente do Tribunal Supremo”, disse Liberty Chiaka, frisando que não se pode “colocar o nome de pessoas acima dos interesses nacionais”.
O responsável disse ainda que “não faz bem à República de Angola, não faz bem ao poder judicial, que o presidente do Tribunal Supremo, que também é o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ter o seu nome permanentemente ligado a escândalos de corrupção”.
“Afasta investimentos, coloca em causa a credibilidade, ela por si só já maculada, não faz bem a nós. Em defesa do bom nome do próprio presidente do Tribunal Supremo colocava o lugar à disposição”, salientou.
De acordo com o líder do grupo parlamentar da UNITA, “esses casos não são de hoje nem de ontem”, lembrando que há um discurso público e oficial de combate à corrupção.
“E não se pode fazer combate à corrupção sem um poder judicial independente, sem que os seus agentes tenham autoridade moral, não se pode fazer. Quando a autoridade moral, ética, dos agentes públicos, particularmente dos operadores de justiça fica em causa, todo o sistema de justiça fica em causa, e todo o discurso público, oficial, a propaganda, ficam em causa”, observou.
“Estamos aqui para reafirmar a nossa posição: exigir demissão do senhor presidente do Tribunal Supremo. Angola não pode mais continuar nessa condição. O que se espera dos operadores de justiça é concentração, administrar a justiça, gerir os conflitos, não é gerir a imagem, apagar fogo, que envolve os próprios operadores de justiça, assim não há combate à corrupção e não se pode fazer justiça”, defendeu.
Juiz limpa as mãos e empurra os seus crimes para o sobrinho
O estado lastimável em que está mergulhado o Tribunal Supremo na gestão do Brigadeiro Joel Leonardo é de se tirar o chapéu. Silvano Manuel e Carlos Salumbongo são os “testa de ferro” ou “laranjas” das negociatas do Presidente desta instituição.
Joel Leonardo fez sair um despacho em que suspende o sobrinho Silvano Manuel das funções que ocupava no Tribunal Supremo e acusou-o de praticar “extorsões a cidadãos envolvidos em expedientes judiciais”, traduzidas como “venda de sentenças”. O Brigadeiro, por outras palavras, acusou o seu “testa de ferro” de comercializar sentenças.
Mas a pergunta que se faz é como é que o sobrinho, que não é Juiz, e está colocado apenas como membro da segurança do tribunal, iria vender sentenças ? Não seria um negócio que tinha com o próprio tio e que agora resultou no desentendimento entre as duas partes, estando agora o Presidente do Supremo a imputar as responsabilidades todas ao “testa de ferro”?
Espera-se que Silvano Manuel e um outro familiar, Carlos Salumbongo, colocado como assessor de Joel Leonardo, não vendam a sua honra, em troca do silêncio a pedido do Brigadeiro.
Estes representam um kimberlito para detonar as negociatas deste magistrado que frequentemente viola as leis e as normas constitucionais do país. O Brigadeiro Joel Leonardo sempre representou em pessoa a figura do seu “pai político”, o jurista Rui Constantino Ferreira.
Outra coisa não se esperava do consulado tão negro e sofrível é que Joel Leonardo submete os Juízes Conselheiros maus-tratoss. Destrata-os e humilha-os para esconder o negócio de tráfico de processo crimes sobretudo dos “Marimbondos”.
Se aos tempos de Rui Ferreira aparecia como advogado de Zenu dos Santos e de outros, Joel Leonardo contratou os seus parentes com função de advogado e intermediários processuais. O seu primo e advogado Carlos Salumbongo é uma destas figuras citadas em várias denúncias. O epicentro da corrupção e o despacho do Joel Leonardo contra Silvano representa o início e o fim da picada, é uma autêntica confissão dos crimes por si praticados.
Se o órgão máximo que deve dirigir o combatente à corrupção está a fraquejar e acaba deitando-se nos lençóis da corrupção é preciso que haja coragem de pôr termo a esta bandalhice e refundar a instituição com gente nobre. Num caso em que se diz o peixe morre pela, o Brigadeiro virou peixe que mordeu o anzol e vê o céu a tocar no chão. Joel mordeu a cicuta, o veneno por si criado, e não é leigo nenhum porque estes nunca foram funcionários do Supremo Tribunal. Recrutou-os com este propósito de intermediação de tudo desde compra de casa, de carros, de gerir cafés, empresas de limpeza, tinteiros e o condomínio Boavida etc. etc..
Folha 8 com Lusa
