O Executivo angolano, nas mãos do MPLA há 48 anos, diz que está a implementar acções concretas para garantir um crescimento populacional adequado à realidade económica do país. Já em Maio, Manuel Homem, o governador (nomeado e, portanto, não eleito) da província de Luanda disse que a resolução dos problemas da capital passa por controlar o crescimento demográfico, exemplificando que num fim-de-semana prolongado nasceram num único município mais de 350 crianças. Brilhante.
Agora foi a vez de a ministra de Estado para Área Social, Dalva Ringote Allen, em declarações à imprensa, no final da Cimeira Africana sobre Capital Humano 2023, afirmar que no domínio da educação há um conjunto de projectos que a curto, médio e longo prazos vão impactar positivamente nas questões demográficas.
O Executivo, segundo Dalva Ringote Allen, olha, em primeira instância, para a formação e gestão do pessoal docente, pois considera importante que o país tenha professores à altura das necessidades da profissão. Qual profissão? Planeamento familiar, educação sexual?
Explica a ministra que a ideia do (seu) governo é garantir que os recursos humanos jovens possam posicionar-se a nível do mercado nacional. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
“É este o investimento que o Executivo está a fazer para garantir que o sistema de ensino ou a reforma que se quer no sistema de ensino seja focada, em primeira instância, no professor, ou seja, na pessoa”, sublinhou. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
Na visão da ministra de Estado, “não há economia, quer africana, quer global, que sustente um ritmo acelerado do crescimento populacional sem um exercício feito no domínio da educação”.
Assim sendo, dentre as acções do Executivo, Dalva Ringote Allen destacou também o Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos, implementado com a parceria do Banco Mundial. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
De acordo a governante, o projecto, lançado em 2022, vai ajudar as raparigas, sobretudo as do meio rural, a “dotarem-se de habilidades e competências necessárias para que tomem decisões nas suas vidas”. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
No domínio da Saúde, referiu que no período de 2018-2022 foram construídas 163 unidades hospitalares de diversos níveis, frisando que a questão da morte materno-infantil constitui uma preocupação para o Executivo, que tem adoptado políticas concretas para garantir a redução da taxa de mortalidade. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
O Executivo, acrescentou, também tem desencadeado acções para a participação do sector privado no processo do crescimento económico, incluindo os jovens. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
“Os nossos jovens são um bem precioso. Existe da parte do Executivo a preocupação de continuarmos a trabalhar com os jovens, fazendo parte da equação, para que de forma colectiva possamos encontrar soluções conjuntas para os problemas que afectam a nossa sociedade”, garantiu. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
A ministra de Estado concluiu que o capital humano representa uma prioridade para o Executivo angolano, daí que a Estratégia de Longo Prazo – Angola 2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 estabeleçam o seu desenvolvimento como um pilar fundamental. Isso ajuda ao controlo da natalidade?
A TESE DE MANUEL HOMEM
Manuel Homem, que no dia 18 de Maio falava para estudantes da Universidade Óscar Ribas, sobre os desafios da capital angolana nos próximos quatro anos, disse que passam essencialmente por “garantir que as pessoas tenham as condições necessárias para se estar neste espaço”.
Tem razão. De facto, as grandes e novas lojas do povo criadas pelo MPLA para alimentar, de forma gratuita os angolanos, estão a ficar congestionadas pelo crescimento demográfico. Recorde-se, como é o caso, que essas lojas – popularmente conhecidas por lixeiras – são uma estratégia de combate à pobreza, com resultados excelentes já que Angola só tem nesta altura 20 milhões de pobres.
“Para terem um pouco de noção do que quero dizer, há cerca de um mês, num destes finais de semana prolongados – eu tenho que receber por força das minhas funções o estado de situação da província a todos os níveis – e uma informação curiosa foi ver que no município de Viana [um dos sete municípios de Luanda], durante um fim-de-semana prolongado, nasceram 356 crianças”, contou. Será que a cesta básica irá passar a contar com preservativos?
O governador de Luanda frisou que a taxa de natalidade em Angola é alta, salientando que Luanda está incluída na lista onde a taxa cresce de forma acelerada. Brilhante. De facto… numa qualquer sanzala onde ninguém vive, não nascem criança…
A província de Luanda, com uma área de 18.826 quilómetros quadrados e perto de 10 milhões de habitantes, tem Viana, com 3,6% de área total, como município mais populoso e uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes.
Segundo Manuel Homem, os desafios de Luanda não passam apenas pela criação de infra-estruturas, nomeadamente estradas, escolas, energia, água, unidades de saúde, mas é fundamental que, como país, se reflicta bastante sobre o tema do crescimento demográfico da população.
“Ao olharmos para o esforço que é preciso fazer entre a velocidade com que nascem as crianças e as necessidades de infra-estruturas que são necessárias para que elas tenham escolas, centros de saúde, é um desafio que deve nos fazer continuar a reflectir se as soluções que temos vindo a implementar são suficientes para albergar todas as necessidades ou pelo menos acomodar o esforço que vai ser exigido”, disse.
O responsável reiterou que, para reflectir sobre os desafios de Luanda, é preciso concentrarem-se nas pessoas. Quem diria, não é senhor governador não eleito?
Manuel Homem disse que a Luanda foi atribuído, para este ano, um orçamento de 356 mil milhões de kwanzas (632,1 milhões de euros), mas para atender aos desafios seria necessária uma verba quatro vezes superior.
De acordo com Manuel Homem, estão mapeadas em Luanda 3.747 escolas públicas e privadas, estas últimas em maioria, que não respondem às necessidades actuais, frisando que fora do sistema de ensino estão quase 1,5 milhões de crianças, apesar de cerca de 70% dos investimentos de Luanda estarem virados para a construção de estabelecimentos escolares.
“E é um desafio que não decorre só da falta de capacidade de construção de escolas (…). Se fizermos as estatísticas da natalidade ao nível dos diferentes hospitais, sem falar daqueles que nascem com a parteira tradicional, temos uma taxa de natalidade tão alta que a nossa capacidade de ter salas de aulas para albergar todas as crianças que vão nascer este ano, daqui a cinco anos teria de ser o triplo da capacidade de hoje”, apontou.
Ao nível da saúde, o governador disse que a rede sanitária é constituída por 173 unidades, que dão resposta às necessidades da província, sendo ainda desafios essencialmente colocar serviços nas unidades primárias e melhorar infra-estruturas, prevendo-se o alargamento da rede para mais quase 200 unidades.
Sobre acesso à água e saneamento básico, Manuel Homem considerou que se trata do “maior desafio”, pois a capacidade de distribuição de água para Luanda é de 30%, “muito aquém ainda das necessidades”.
No que se refere ao saneamento básico, o governador referiu que os problemas causados pelas chuvas decorrem da necessidade de melhorar as suas infra-estruturas de micro e macro drenagem, que do ponto de vista infra-estrutural cobrem apenas 3%.
“Ou seja, as valas que foram construídas para dar resposta às necessidades de escoamento das águas ainda só estamos em 3% (…) nas demais funciona por via da gravitação natural dos caminhos de água que a província tem”, realçou, lembrando que adicionado a este facto está também o assentamento de populações em zonas de passagem de água.
Manuel Homem manifestou também preocupação com a segurança pública, que requer atenção, um incremento em unidades policiais e envolvimento da sociedade e das famílias para encontrar soluções.
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