“A corrupção é um mal que desestrutura as sociedades, subverte os valores morais, anula as regras da concorrência, mina a confiança nas instituições, atrasa o desenvolvimento económico e agudiza os problemas sociais das populações” assumiu neste sábado, 9 de Dezembro, João Lourenço, presidente do partido que fez do fenómeno uma cultura nacional que há 48 anos atrasa o desenvolvimento económico e social de Angola.
Por Geraldo José Letras
Em mensagem tornada pública na página oficial da Presidência da República por ocasião do dia Internacional de Combate à Corrupção que se assinala neste sábado, 9 de Dezembro, João Lourenço, presidente do partido que há 48 anos faz do fenómeno (que o MPLA institucionalizou em Angola) uma cultura nacional que atrasa o desenvolvimento económico e social do país, reconheceu a existência da corrupção que em Angola “é um mal que desestrutura as sociedades, subverte os valores morais, anula as regras da concorrência, mina a confiança nas instituições, atrasa o desenvolvimento económico e agudiza os problemas sociais das populações”. Ou seja, reconhece-se, é o espelho da governação do MPLA.
“O nosso país conhece, por experiência própria, os males causados pela corrupção” disse João Lourenço ao reconhecer a necessidade de se combater “permanentemente” este mal através da criação de condições para a sua “prevenção, para a eliminação da sensação de impunidade e para a repressão exemplar”, ou seja, selectiva contra os protegidos desprotegidos do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, que nem morto João Lourenço lhe quer permitir descansar em paz. De facto, acusa-o de na sua saída da Presidência da República ter desviado do Fundo Soberano cerca de 24 milhões de Kwanzas.
Só falta, um dia destes ao assumir fracassado o combate a corrupção em Angola, João Lourenço dizer que que “o percursor da corrupção no país é José Eduardo dos Santos a quem devem os angolanos atribuir as culpas dos seus males e pedir a fórmula para a sua erradicação total e efectiva no país” onde por conta do fenómeno o povo sobrevive há 48 anos de Independência na miséria total com o país estagnado.
“Ao assinalarmos o 20° aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Executivo angolano reitera o seu compromisso inabalável para com a prevenção e repressão da corrupção, criando as condições institucionais, humanas e materiais para que os diferentes órgãos do Estado cumpram as suas responsabilidades constitucionais e legais” disse o Presidente da República (não nominalmente eleito) e igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, que exorta a sociedade sem pão para “o contínuo e firme engajamento para a sua moralização e a consolidação de uma nova mentalidade no que se refere ao respeito e à protecção dos bens e recursos públicos”.
João Lourenço, que reconhece ser ainda “longo o caminho para a prevenção e combate da corrupção em Angola” fomentada pelo seu próprio partido, encoraja-se a si próprio que “já demos passos importantes” no processo de combate ao fenómeno que desgraça o desenvolvimento económico e social do país e do povo que há 48 anos só tem no prato discursos de reformas do funcionamento das instituições do Estado e de diversificação da economia onde só os marimbondos saem satisfeitos ao perdurar os males da corrupção.
O Dia Internacional de Combate a Corrupção foi instituído pela Organização das Nações Unidas por referência à aprovação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção considerado um mal universal.
Em Maio deste ano, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, declarou que Angola tem marcado passos significativos no combate à corrupção, no âmbito das reformas profundas de carácter governativo e legislativo. É caso para dizer que, em função da sua (e do MPLA) credibilidade, se ele o diz é porque é… mentira.
O governante falava na cerimónia de abertura da Conferência Regional sobre Combate à Corrupção, que reuniu, em Luanda, os países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), em torno das prioridades anti-corrupção.
Como é função de qualquer assalariado, Marcy Lopes informou, na ocasião, que o Presidente João Lourenço fez e continua a fazer do combate à corrupção um dos aspectos fundamentais da sua governação, dando início a reformas profundas no plano governativo e legislativo, bem como a criação de novos serviços dedicados ao combate a esse fenómeno. Em linguagem popular, não aplicável em função de ser uma conferência internacional, o ministro quis dizer que o general presidente trocou seis por meia dúzia, substituindo os corruptos do anterior presidente por corruptos do actual dono do reino.
O ministro enfatizou, a propósito, o facto de ter decorrido em todo o país, no período de 18 de Abrir a 18 de Maio do ano em curso, a apresentação do Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (ENAPREC) e a sua correspondente consulta pública. Este projecto é uma espécie de “roda alimentar” onde os 20 milhões de pobres podem ver o que devem comer, se bem que nenhum desses produtos esteja disponível nos pontos de abastecimento… as lixeiras.
Conforme explicou o ministro, com a aprovação da ENAPREC pretende-se alcançar, entre outros objectivos, a redução dos índices de corrupção por via da promoção da integridade, da transparência e da melhoria da prestação de serviços nos sectores públicos e privados, a transparência na gestão da coisa pública e o envolvimento dos cidadãos na prevenção e repressão da corrupção. Os primeiros resultados deste emblemático projecto do MPLA devem aparecer quando o partido comemorar 100 anos de governação.
Marcy Lopes, que falava em representação do Presidente da República, João Lourenço, do Presidente do MPLA, João Lourenço, e do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, ressaltou que o combate à corrupção não é e nem deve ser entendido como algo exclusivo e orientado para os titulares de cargos políticos de alta responsabilidade. Bem visto. Até porque, parafraseando João Lourenço que disse que viu roubar, ajudou a roubar e beneficiou dos roubos, mas que não é ladrão, ladrões são apenas e só os que roubam uma galinha para alimentar os filhos.
“Pelo contrário, deve ter âmbito alargado para alcançar tanto o topo quanto a base dos serviços públicos. Apenas deste modo teremos, de facto, uma boa governação, um bom Estado e uma boa sociedade”, assinalou o ministro, para quem a corrupção é um mal que precisa ser prevenido, acompanhado e combatido.
Reconheça-se que, apesar do esforço dos dirigentes do MPLA, é uma missão quase impossível acabar com algo que constitui o ADN do partido. Se calhar até é mais fácil acabar com as vogais na língua portuguesa do que acabar com os corruptos e corruptores do MPLA.
O ministro mirim apelou aos países da região da SADC para tomarem medidas para, juntos, vencerem o desafio de combater a corrupção de forma organizada, articulada e cooperativa, tornando – presume-se que seja esse o objectivo – a corrupção uma instituição multinacional, criando uma espécie de FCI – Fundo da Corrupção Internacional.
“É necessário que olhemos todos para a corrupção como uma das principais causas de impedimento ao desenvolvimento das sociedades. Apenas unidos e coordenados com os outros países venceremos este problema”, vincou Marcy Cláudio Lopes.
Segundo a organização, o objectivo da conferência é encontrar um acordo sobre o roteiro comum para todos os membros da SADC, contendo um conjunto de recomendações e compromissos para a realização das prioridades anticorrupção.
[…] Source link […]