O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, advertiu hoje para a actual vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos no país, devido à fraca protecção por parte de agentes do Estado e dos tribunais.
Augusto da Silva falou à Lusa à margem do encerramento de um seminário que juntou, durante três dias, numa unidade hoteleira de Bissau, cerca de cinco dezenas de defensores dos direitos humanos para elaborar propostas de medidas a serem apresentadas ao próximo parlamento.
Segundo o presidente da liga dos direitos humanos, as agressões e ameaças de que são vítimas os defensores dos direitos humanos, nos últimos tempos, por parte de agentes do Estado, são exemplos da sua alegação.
“São vulneráveis porque estão expostos às intervenções arbitrárias tanto do poder político quanto de grupos organizados de interesses inconfessos, portanto não há nenhuma protecção. Nunca isso ficou tão evidente como agora”, afirmou o advogado Augusto da Silva.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos adiantou que, nos três dias do seminário, foram debatidas estratégias de protecção dos defensores dos direitos humanos e também recomendações para uma sinergia nacional a favor da protecção daqueles activistas.
Augusto da Silva lamentou que a situação “tenda a piorar” quando a polícia não investiga as denúncias dos activistas dos direitos humanos, os tribunais “são manipuláveis” e ainda quando o dispositivo legal existente no país “não é respeitado”.
O activista enumerou casos em que os defensores dos direitos humanos acabam por ser as próprias vítimas quando tentam exercer a sua actividade.
“Nós temos exemplos de vários defensores de direitos humanos que foram violentamente espancados, alguns deles foram ameaçados com tiros de armas de balas reais, portanto, tudo isso contribui para a criação de um ambiente de insegurança no seio dos defensores dos direitos humanos”, observou Augusto da Silva.
As recomendações saídas do seminário vão ser encaminhadas para o Parlamento a ser constituído após as eleições legislativas marcadas para 4 de Junho.
Lusa
