Angola tem o sistema de Justiça mais incapaz ou incompetente para combater a corrupção, tendo chefes e juízes corruptos. O ano 2023, só é mais um ano desagradado que começa no domínio cívico, político e nas instituições públicas dirigida pelo Presidente do MPLA e da República, João Lourenço.
Por Elias Muhongo
As lutas de egos, tráficos de influência, abuso de poder, a negligência, corrupção, amiguismo, nepotismo, falta de pedagogia, falta de preparação técnica para lidar com o público e actuar com profissionalismo em momentos de tensão, são situações que afectam negativamente o Ministério do Interior, deixando-o numa situação fragilizada aos olhos dos cidadãos.
O país está a registar, mais uma vez, uma vergonha que deveria envergonhar o Ministério do Interior. Um agente afecto ao Comando Provincial de Luanda, com a patente de Agente, colocado no município de Luanda, está a contas com a Inspecção da Polícia Nacional, depois de supostamente ter extorquido cinco mil kwanzas, justamente a Francisco Monteiro Ribas da Silva, que é o novo comandante de Luanda, agora comissário-chefe, nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, para o cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e comandante de Luanda da Polícia Nacional, em substituição do comissário-chefe Eduardo Cerqueira que passa a conselheiro do comandante geral.
O caso do agente da Polícia Nacional exposto durante a formatura por ter extorquido 5 mil kwanzas, através do famoso “pente” ou da famosa “gasosa” que custou caro ao agente que todos viram ser totalmente humilhada durante a exposição feita pelo Comissário-chefe, aos demais agentes. Tudo isto, aconteceu recentemente nos arredores do Ana Ngola por volta da uma madrugada, de acordo o vídeo em posse do Jornal Folha 8.
O Comandante Provincial convocou os agentes numa parada em chamou atenção dos riscos que os agentes correm ao extorquir um cidadão. E o agente que desconheceu a autoridade máxima interpelou-o, fazendo parar a viatura conduzida pelo comandante provincial e em seguida pediu-lhe dinheiro, isto de acordo com as palavras do Comissário-Chefe.
“É o segundo Comandante do Município de Luanda que nos trouxe aqui o agente, senhor agente, apareça! O agente parece muito disciplinado, dá-me cá o meu dinheiro, ah, já está entregue, ao comandante, obrigado, este agente ontem penteou-me 5.000,00 (kzs). Isto é grave, meus camaradas, é extremamente grave. Eu tenho dito que a nossa vida é permanente… aqueles que gostam estar a extorquir nunca sabem a quem estão a extorquir, podem estar a extorquir um ministro, podem estar a extorquir um juiz, podem estar a extorquir um procurador, um administrador, um embaixador que quer andar de forma descaracterizada, quero dizer que, é risco tremendo quando vamos extorquir um cidadão, logo a mim! No Ana Ngola deveria ser mais ou menos, meia noite ou quase uma da manhã, este agente extorquiu-me cinco mil kwanzas! O que fazer com o agente?”, questiona o comandante.
Os agentes na formatura respondem em caro, “Perdoar”. O comandante responde, “Eu não estou acreditar que, estamos aqui num comando de penteadores nem posso acreditar nisto”, questiona novamente, “o que fazer com o agente?”. Em coro: “perdoar”. “Ok, a mensagem foi bem passada, passo ao inspector, o agente é seu, instruir o processo”, ordena.
Quando o agente tentava ajoelhar-se, grita, o comandante, “levanta-te lá pá, você é um homem pá, você é um polícia e polícia nunca deve estar de joelho pá, incorpora-te e vai ter com o inspector”, ordena o Comissário-chefe.
A falta de acção formativa em matérias de pedagogia policial tem estado a carregar várias negligências no modelo de policiamento de proximidade com os pacatos cidadãos e não só, que também foram os factos mais negativos, quer pelo índice de brutalidade como de assassinatos, sem qualquer justificativa da Polícia Nacional, em 2022.
O ano 2023 começou a ser igualmente apontado com vários abusos na atitude, na actuação, da polícia, violência gratuita e uso excessivo de força como estando na base dos desvios comportamentais no seio da Polícia Nacional. Desde sempre, foram pratos e continuam a ser os pratos preferidos da Polícia Nacional de Angola. Pedagogicamente, a PNA não consegue sensibilizar, ensinar, informar e educar, no acto da actuação, dando mostras claras de que ambos fazem parte da corrupção.
As críticas são da sociedade angolana e surgem na sequência de episódios da Polícia envolvendo o Comandante Provincial de Luanda, Comissário-Chefe, Francisco Ribas, que tentou criar um teatro de “trabalhar mais e comunicar melhor”. Mas, infelizmente, pelos entrevistados contactados pelo Jornal Folha 8, tudo indica que, o chefe estragou o que estava bem e piorou o que estava mal.
«Isso é publicitação da imagem do Comandante. Quais as irregularidades, passíveis de multas, que a viatura ou o condutor apresentava? Ou qual era a infracção que o automobilista (Comandante) cometeu? Com toda a documentação correcta e sem nenhuma infracção os agentes de trânsito passam multas, que são substituídas pelo “pente”? Penso que não é bem assim. Interpelar a viatura, verificar a documentação e, sem problemas nenhum, pedir 5 mil kwanzas. Se cometeu uma infracção ou tem uma documentação em falta, que seja aplicada também as sanções ao automobilista (Comandante).
«Comandante, o teatro foi mal montado. O Comandante deve ser alvo dos procedimentos de trânsito, com a respectiva sanção. Qual a infracção ou o documento que estava em falta? Ou os “tangos” já estão malucos e só cobram dinheiro, por mais que esteja tudo em dia? Apresenta-se a pagar a multa, retida a viatura ou outra sanção, dependente da infracção. Queremos ver o Comandante a submeter-se ao trânsito para ser sancionado de acordo a infracção. Será que os trânsitos, ou ordem pública, já chegaram ao nível de parar um carro e simplesmente pedir 5 mil kwanzas? Quer trabalhar para a corrupção? Agentes foram promovidos e vão procurar patente, comprar ou pedir a que o colega utilizou. Compra de farda. Efectivos não tem fardas de acordo ao regulamento de distribuição de farda.
«Os familiares directos dos efectivos, pais, companheiro e filhos, têm direito a urnas. No CPL, cobram o suposto 52 mil kwanzas (50%) do caixão. Dinheiro este que é em mãos, nada de ir aos cofres do Estado. Nas esquadras sem comidas, sem condições de aquartelamento, arroz com cheiros de carne, polícias a comerem na barraca ou bolachas tudo porque não existe alimentação. Polícias que vão tirar cópias fora da unidade. Os efectivos não estão identificados, não têm passes, e há um orçamento anual para identificação. Há quem não tem passe, nem o provisório como mandam as normas castrenses. É rios de dinheiros que comem anualmente nesta questão da identificação dos efectivos.. Epá, Ribas, poderia descrever-te melhor os problemas que tens aí nessa polícia que é mais do MPLA do que outra coisa. Em que vocês querem agradar os patrões ditos dirigentes. Podes enganar alguns, mas, não enganas a todos», denuncia o activista e Jornalista, Osvaldo Kaholo.
Pese o processo de modernização e desenvolvimento em curso, no Ministério do Interior, liderado por Eugénio Laborinho considerado como um dos mais terríveis “carrascos” do 27 de Maio de 1977, não consegue até honrar mais uma vez o seu mandato, em sistema de multipartidarismo, como um verdadeiro servidor público. A Polícia Nacional de Angola (PNA), não faz sentir a diminuição da criminalidade, muita movida pela corporação, que detém meios tecnológicos de ponta e não só, mas, infelizmente, peca na contribuição para a identificação dos problemas, que possam melhor prevenir a proliferação de crimes, como garantia da ordem pública. Actualmente, não existe satisfação dos musseques, face à intervenção da polícia, que se contraria, poderia estimular a participação dos cidadãos em iniciativas de maior cooperação com a corporação, para prevenir o crime, com um longo caminho, que levará muitos anos para corrigir. Em muitos casos, os cidadãos denunciam o caso de, infelizmente, a própria polícia tem medo com os verdadeiros bandidos de luxo.
De recordar que o ano de 2020 ficou marcado por um acontecimento transversal a todos países do mundo, com o surgimento da pandemia da Covid-19, que obrigou ao encerramento de fronteiras, afectando as economias dos países e, em alguns casos, como Angola, tornando as autocracias mais duras, com governantes mais ricos, através da corrupção, aproveitando-se da doença para a extorsão dos cidadãos. O país transformou-se numa extrema miséria e pobreza, superando a herdada em 1975, quando o “ditador” Agostinho Neto proclamou a independência do país, que saiu do colonialismo e entrou no neocolonialismo. Hoje, passados 47 anos, quando se poderia consolidar a democracia, o respeito entre profissionais, infelizmente, os ministérios das Forças Armadas Angolanas e a Policia Nacional andam em sentido contrário, a execução do ódio continua a maquilhar também a pilhagem dos recursos do país e extorsão dos cidadãos.
“Caro Jornalista, Angola pode ter os maiores e mais eficazes corruptos e corruptores do mundo, o assunto de momento é das drogas e cocaínas, a SIC tem vindo a deter, mas nunca mencionou os verdadeiros responsáveis, apenas os “peixinhos”, várias denúncias estão sendo feitas sim, a população está a despertar. Mas, infelizmente, os narcos estão a controlar o executivo ou o executivo são os narcos. Dizia um grande amigo meu, a credibilidade que o executivo angolano perdeu após as denúncias postas a circularem nas redes sociais tem estado a despertar ou já acordou mesmo o povo angolano! O nosso país está sendo governado por pessoas muito doentes e pessoas tristes. O nosso governo e Estado, foi mesmo raptado. O nosso executivo está sem respostas para combater o crime organizado porque o organizador do crime são os chefes e comandantes que violam sempre as regras e depois, quando pretendem abafar os grandes casos, são humilhados os pequenos agentes em plena parada”, lamenta e choraminga o agente da Polícia Nacional que não queria ser identificado e preferiu o anonimato.
O Jornal Folha 8 procurou, sem sucesso, contactar o porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, superintendente-chefe Nestor Goubel.
