O MPLA É ANGOLA? ANGOLA É DO MPLA?

A consultora Oxford Economics Africa considerou hoje que o Governo de Angola (do MPLA há 46 anos) vai provavelmente “usar e abusar dos recursos estatais” para garantir a vitória nas presidenciais, antevendo mais confrontos entre apoiantes do MPLA e da UNITA. Também hoje, Abel Chivukuvuku alertou para “preocupantes sinais de intolerância” política em Angola, numa altura em que o país prepara eleições gerais, e sublinhou que sair do poder “não é o fim”.

“A violência política não é rara em Angola e tem havido um aumento notório dos protestos contra o Governo e agitação desde 2020”, escrevem os analistas num comentário aos confrontos de sábado em Sanza Pombo, no Uíje, entre apoiantes do MPLA e o principal partido da oposição que o mesmo MPLA/Estado permite, a UNITA.

“Em Sanza Pombo, as forças de segurança (do MPLA/Estado) parecem ter escolhido um lado e isto é provável que aconteça noutros locais, já que a linha entre o partido e o Estado muitas vezes confunde-se em Angola; o governo de João Lourenço vai provavelmente usar e abusar de recursos estatais para garantir a vitória, e os partidos da oposição vão ter dificuldades em fazer campanha”, lê-se no comentário enviado aos clientes.

Na análise, a Oxford Economics Africa diz que “por várias vezes o descontentamento tem sido direccionado contra o MPLA, mais recentemente em Luanda, em 10 de Janeiro, quando uma delegação do MPLA na capital foi vandalizada durante um protesto de taxistas”, pelo que, com a aproximação das eleições de Agosto e o aumento nas actividades de campanha, “aumenta a possibilidade de confrontos entre apoiantes rivais”.

O Presidente João Lourenço deverá vencer as eleições presidenciais de Agosto, de acordo com a previsão destes analistas, que estimam também que o MPLA mantenha a maioria na Assembleia Nacional, apesar de “a oposição dever capitalizar o descontentamento popular e com isso poderá ir erodindo o domínio do partido no poder”.

Por alguma razão o MPLA, para além das forças de segurança (Polícia e Forças Armadas) estarem dominadas pelo MPLA, o partido tem toda a máquina eleitoral (Indra e CNE) nas suas mãos pelo que, se quisesse, poderia já hoje anunciar a percentagem da sua vitória.

A análise desta consultora surgiu no dia a seguir ao MPLA ter atribuído a responsabilidade dos confrontos à UNITA.

Também hoje, o político Abel Chivukuvuku alertou para “preocupantes sinais de intolerância” política em Angola, numa altura em que o país prepara eleições gerais, e sublinhou que sair do poder “não é o fim”.

O ex-dirigente da UNITA, que foi também presidente da coligação CASA-CE e actualmente lidera o projecto político PRA-JA Servir Angola (proibido de ter existência legar por ordem do MPLA), falava após um encontro, em Lunda, com a comissão organizadora do congresso “Pensar Angola”, entre os quais o empresário Francisco Viana e o ex-primeiro-ministro Marcolino Moco.

“Começam a surgir sinais preocupantes de intolerância e dificuldade de aceitação recíproca da diferença”, alertou Chivukuvuku, aludindo ao caso recente de confrontos em Sanza Pombo, província do Uíje.

Abel Chivukuvuku sublinhou que “cada um tem o direito de livre escolha” que “deve ser respeitado” e considerou, por isso, que é importante realizar um fórum onde se possa discutir “sem tabus e sem coacção”.

“Todos nós queremos o bem do país e a questão do exercício do poder político não devia ser visto como um fim em si próprio, mas apenas como uma plataforma para realizar uma obra, essa obra é Angola e os angolanos”, salientou.

Além de presidente do projecto político PRA-JA Servir Angola (cujo processo de legalização do partido foi chumbado pelo Tribunal Constitucional, por ordem expressa do MPLA), Abel Chivukuvuku integra actualmente a Frente Patriótica Unida, movimento onde pontificam também o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, e do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, e que pretende disputar as eleições gerais prevista para Agosto deste ano. Pretende se assim entender o MPLA. Eleições previstas para Agosto se assim entender o MPLA.

Para Abel Chivukuvuku, o congresso “Pensar Angola” pode contribuir para diminuir a possibilidade de tensão: “É verdade que, quando há disputa há sempre tensão, mas tem de ser tensão tolerável e aceitável”, prosseguiu, considerando necessário ter um entendimento “para que as pessoas não pensem que sair do poder é o fim da vida”.

“Não é, a alternância só faz bem. No dia em que voltarem ao governo – se voltarem – voltam já com comportamento diferente. Vão aprender e será útil”, complementou.

“Precisamos de diminuir esse ambiente de tensão, há famílias a dizer que querem mandar os filhos para Portugal. Não é preciso, podemos trabalhar para que a mudança seja pacífica, ordeira e o resultado seja o crescimento e o bem do país. Temos de encontrar formas de dirimir as nossas diferenças”, apelou.

O “Congresso da Nação. Pensar Angola”, realiza-se em 27 e 28 de Maio, em Viana (arredores de Luanda), se o MPLA não o mandar proibir, eventualmente por ser um atentado contra a segurança do Estado (do MPLA).

Da comissão organizadora fazem parte o ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moço, académicos e o músico Eduardo Paim, que defendem um “projecto de consenso” para o país.

A comissão organizadora aponta os “momentos de grande indefinição, instabilidade e grave crise económica e social” por que Angola está a passar após 46 anos de independência e diz que as eleições são também uma oportunidade para elevar as condições do país.

Contribuir para um projecto comum em prol de uma Angola mais inclusiva, solidária e democrática, para um melhor esclarecimento, pré-eleitoral, sobre as propostas das forças políticas concorrentes à governação para o mandato de 2022 a 2027, e para a criação de um ambiente de paz e concórdia, pré e pós-eleitoral e para um processo eleitoral transparente, justo e tranquilo são os objectivos do congresso.

A iniciativa pretende congregar representantes de comunidades angolanas, de todo o país e da diáspora, partidos políticos, activistas, sociedade civil, instituições religiosas, especialistas, autoridades tradicionais, entre outros parceiros.

Futuro será futuro ou o passado no presente?

Em Julho de 2017, dezenas de pessoas reuniram-se, em Lisboa, para discutir o futuro de Angola. Vários participantes consideram que as eleições de Agosto desse ano poderiam ser “um momento de viragem” para o país.

Eis o artigo então publicado pela DW sobre este assunto:

«O encontro, promovido pelas associações não-governamentais Frente Cívica e Transparência e Integridade e pelo jornal angolano Folha 8, contou com a participação de Marcolino Moco, ex-primeiro-ministro de Angola, José Marcos Mavungo, economista, filósofo e activista dos Direitos Humanos, e Sedrick de Carvalho, jornalista e activista político do grupo dos 15+2. A iniciativa, que decorreu sob o tema “Angola, Que Futuro?”, antecipa as eleições gerais marcadas para 23 de Agosto deste ano.

No debate, William Tonet, jornalista angolano, afirmou que “é preciso refundar Angola com base numa Constituição”. O também director do jornal Folha 8 disse ainda que, na sua opinião, o país é gerido apenas por linhas do constitucionalismo e não por uma Constituição.

Em entrevista à DW, à margem do evento, Marcolino Moco considerou que as próximas eleições constituem uma oportunidade única de mudança geracional em Angola. Afirmando que “o futuro depende sempre daquilo que fizermos agora”, o antigo primeiro-ministro de Angola frisa que se têm “perdido várias oportunidades”. “Seja qual for o resultado eleitoral teremos novos atores. Aquele que for eleito Presidente [da República] tem muitos poderes. Esperemos que os aproveite no sentido positivo e não no sentido trivial de acumular bens materiais para si e para os seus parentes”, acrescenta. Na mesma ocasião, o ex-primeiro ministro angolano lançou o apelo de mobilização para a mudança no país.

Marcos Mavungo, economista e activista dos Direitos Humanos, também defende a mudança política em Angola, apesar dos obstáculos e práticas do regime no poder que, a seu ver, põem em causa a democracia, minada também pela injustiça e pela corrupção.

Também Sedrick de Carvalgo, um dos 17 jovens activistas presos e julgados pelo regime de Luanda, falou à DW em defesa de uma democracia efectiva. Para o angolano, o facto de o “novo [candidato a] Presidente ser escolhido a dedo por José Eduardo dos Santos” é indicativo de que será “alguém que vai, pelo menos, seguir as marcas do seu antecessor”. Pode-se antever por isso, acrescenta, que “João Lourenço vai agir de forma maldosa, tal como tem agido o seu mentor, digamos, quem o indicou. E, certamente, vão ser anos difíceis para todos. É bom o facto de José Eduardo dos Santos não estar [mais na corrida eleitoral] porque isso também revitaliza as nossas forças para continuar a lutar. Afinal de contas, é possível escorraçar um indivíduo que está há muito tempo no poder”.

Segundo João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, o que se pretende com esta iniciativa conjunta, em Lisboa, é “dar uma prova de vitalidade e diversidade da sociedade civil angolana e mostrar que o debate político não é exclusivo dos partidos ou dos candidatos, mas que há expectativas e exigências cívicas para o desenvolvimento de Angola a que os partidos têm de dar resposta”.

À DW África, Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica, um dos promotores deste debate, afirmou que as próximas eleições constituem um momento de viragem para Angola. “Se houver uma capacidade dos angolanos em primeira instância, no momento de votar, provocarem uma mudança votando livremente na força política que entenderem, que leve a que a curto prazo se diminua a corrupção, então no médio e no longo prazo, poderemos vir a ter algum desenvolvimento para Angola e para os angolanos”, considerou.

Para este activista, que se tem batido contra a corrupção tanto em Portugal como em Angola, Portugal é onde se encontram os aliados do sistema corrupto e selvagem angolano. Por isso, defendeu, a corrupção angolana é uma questão que “todos temos de discutir, porque os seus efeitos não têm limites territoriais. Como tal, acrescentou, “a luta contra a corrupção não pode ter fronteiras”.

Antes do debate, foi também Paulo de Morais quem fez a apresentação do livro de Wiliam Tonet, “Cartilha do Delegado de Lista”. Trata-se de um guia prático para que os delegados das listas candidatas às próximas eleições angolanas possam zelar pela integridade do processo democrático.»

Folha 8 com Lusa

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