O novo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, chegou hoje a Luanda e manifestou o desejo de “aprofundar” a relação especial entre os dois países, bem como apoio à diversificação da economia angolana. Nada de novo, como é regra.
Numa mensagem partilhada no site da Embaixada de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, que substitui Pedro Pessoa e Costa neste posto, declara que vai trabalhar para aprofundar esta “relação especial entre dois países e povos amigos” que se reflecte numa cooperação que se estende a todos os domínios da acção governativa – do diálogo político -diplomático à saúde, educação, justiça, mobilidade, segurança e defesa, entre outras.
“A densa interligação económica que nos une – e que é estruturante para ambas as partes – resulta da profunda empatia em termos humanos, afectivos, linguísticos e culturais”, sublinha o diplomata na mensagem.
Francisco Alegre Duarte destaca também que Angola continuará a contar com o apoio de Portugal, em particular, das empresas e da comunidade portuguesa e luso-angolana, para a diversificação da sua economia, “criando emprego, riqueza, parcerias e um espaço de prosperidade partilhada, com desenvolvimento e benefícios mútuos”.
Para os portugueses que vivem e trabalham em Angola, destaca a “força e a solidez da relação” entre os dois países como um resultado da soma dos contributos de todos, nos mais variados sectores.
Recorde-se que o saldo da balança comercial entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) quase duplicou no ano passado face a 2020, melhorando o resultado favorável para 1,3 mil milhões de euros.
De acordo com os dados compilados pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal, o saldo da balança comercial passou de 621 milhões de euros, em 2020, para 1.360 milhões de euros em 2021, essencialmente devido à quebras nas compras a Angola, o principal parceiro comercial de Portugal nos PALOP.
As compras de Portugal a Angola caíram 79,3% em 2021, passando de 389 milhões de euros, em 2020, para apenas 80,6 milhões de euros no ano passado.
Pelo contrário, as exportações para Angola aumentaram 9,4%, subindo de 870,3 milhões de euros, em 2020, para 952,1 milhões de euros no ano passado.
No mesmo sentido, as trocas comerciais com a Guiné Equatorial conheceram uma forte diminuição no ano passado, com as compras a descerem de 342,7 milhões de euros, em 2020, para 111,2 milhões de euros, o que representa uma quebra de 67,5%.
Entre as maiores variações percentuais estão as trocas comerciais com São Tomé e Príncipe, cujas importações mais do que duplicaram no ano passado (de 1,1 milhões de euros em 2020 para 2,5 mil milhões de euros em 2021), ao passo que as exportações cresceram de 50,2 para 56,7 milhões de euros, um aumento de 12,9%.
Na totalidade das trocas entre Portugal e Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, há a registar uma quebra de 68,7 nas importações, que desceram de 779,1 para 234,4 milhões de euros de 2020 para 2021, e uma subida de 6,9% nas exportações, que aumentaram de 1,5 mil milhões de euros para 1,6 mil milhões no ano passado.
Recentemente (11 de Fevereiro de 2022), o ministro da Indústria e Comércio de Angola, Victor Fernandes, disse que Portugal continua a ser um parceiro relevante, apesar da diminuição das trocas comerciais entre os dois países. Sim, tem razão. A relevância também se mede pelo índice bilateral de bajulação.
“Portugal continua a ser um ‘player’ relevante na troca comercial com Angola e não é só produtos alimentares, são máquinas, é principalmente serviços até. Portugal exporta muitos serviços para Angola, ao contrário Angola importa muitos serviços de Portugal. Houve uma diminuição, mas continua relevante”, referiu Victor Fernandes.
O governante falava no acto de lançamento do “CaféCIPRA”, uma iniciativa do Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola, para um diálogo directo e aberto entre governantes angolanos e convidados, que se pretende realizar com uma periodicidade quinzenal.
As informações mais recentes sugerem que um dos próximos convidados do “CaféCIPRA” será Vladimir Vladimirovitch Putin que deverá dissertar sobre a importância das ditaduras para bem dos poucos que têm milhões, em oposição às democracias que se preocupam mais com os milhões que têm pouco ou… nada.
Segundo o ministro, por força da alteração dos últimos anos, nomeadamente a pandemia de Covid-19 e o aumento da produção nacional, muitos dos produtos que serviram o sentido de importação via Portugal diminuíram a sua cadência exportadora.
Por sua vez, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, reiterou a parceria entre os dois países, frisando que Portugal aparece em segundo lugar na lista de importações.
“Nós de maneira nenhuma deixamos Portugal de lado, aliás, na importação Portugal é o segundo maior parceiro de Angola, depois de China”, disse o governante angolano, sublinhando que nos últimos 10 anos os dois países têm estado a disputar esta posição.
Mário Caetano João frisou que a China é o maior parceiro, quer nas importações quer nas exportações, domínio onde Portugal ocupa o sexto lugar.
“De maneira nenhuma deixamos Portugal de lado. Portugal de facto é um daqueles parceiros comerciais tradicionais, onde temos estado a averiguar exactamente essas duas componentes primordiais da diplomacia económica, que é investimentos e comércio”, disse.
O titular da pasta da Economia e Planeamento destacou que, com Portugal, o Governo angolano consegue fazer a parceria nestas duas vertentes, ao contrário do que acontece com outros países, nomeadamente os fronteiriços, onde só se incrementa o comércio e pouco investimento.
Na introdução desta primeira edição, que serviu para o balanço dos últimos quatro anos da “Diplomacia Económica” desenvolvida pelo Estado angolano e perspectivas, Mário Caetano realçou como ganhos a disponibilização por parte de diversas instituições financeiras de alguns recursos para o sector privado.
“Temos o IFC [International Finance Corporation], o braço privado do Banco Mundial, que tem disponibilizado cerca de 1,2 mil milhões de dólares [1,049 mil milhões de euros] para o nosso empresariado e até à data tem aprovado cerca de 100 milhões de dólares [87,4 milhões de euros], não directamente no sector real, mas no sector financeiro”, salientou.
Mário Caetano João citou também a linha disponibilizada pelo Deutch Bank com cerca de mil milhões de dólares (874,4 milhões de euros), com 10 projectos já aprovados, no montante de 340 milhões de dólares (297,3 milhões de euros).
Em África, o ministro destacou a linha de 120 milhões de dólares (104,9 milhões de euros), que está a ser operacionalizada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC).
“Este é um resumo, como uma das possíveis janelas da diplomacia económica”, indicou.
Por sua vez o ministro das Relações Exteriores, Téte António, assinalou as reformas administrativas e judiciais no país e a facilitação de vistos para o investidor estrangeiro como eixos da diplomacia económica angolana nas acções de mobilização de investimentos.
Segundo o governante, o país, para a afirmação da sua diplomacia económica apostou em duas frentes, uma interna e outra externa (haverá outras?), com o foco na criação de condições para captação de dividendos com as reformas das relações económicas internacionais.
Entre as medidas de melhoramento do ambiente de negócios, a nível do país, Téte António apontou para as reformas administrativas internas, o processo de facilitação de vistos e reformas judiciais como alavancas para a atracção ao investimento.
“Atracção do investimento directo, incluindo até a cooperação judiciária para podermos trazer de volta os activos que saíram indevidamente do país”, constitui igualmente uma das acções apontadas pelo ministro, no capítulo externo, no âmbito da diplomacia económica de Angola.
“O Presidente da República, como diplomata número um, visitou vários Estados para atrair investimentos e fazendo isso dava resposta a uma preocupação quando dizia que estamos a fazer muito pela diplomacia política, mas ainda tínhamos muito a fazer para a diplomacia económica”, frisou.
Téte António apontou também as parcerias estratégicas em que Angola participa, como fóruns China/África, Turquia/África, Coreia/África, União Europeia/África como mecanismos “indispensáveis” para o desenvolvimento do país e do continente africano. E a parceria Rússia/África?
“Aí apresentámos as nossas posições, sobretudo para corrigir também o “paradoxo africano”, tendo um continente potencialmente rico com matéria-prima, “mas com cidadãos, maioritariamente jovens, pobres”, assinalou.
“E este paradoxo é que nós vamos lutando para corrigir e isso assenta também na diversificação da nossa economia”, realçou o ministro das Relações Exteriores.
Questionado sobre a aposta de Angola no investimento do médio oriente, Téte António referiu que as “parcerias não são estáticas e essa aposta surge para a diversificação das parcerias”.
Por seu lado, António Henriques da Silva (PCA da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações – Aipex), falou sobre a qualidade dos investimentos no país, particularizando a Zona Económica Especial, que congrega distintas vertentes, nomeadamente a “geração de emprego e a de aplicação de conhecimentos tecnológicos”.
Sobre a temática do repatriamento de dividendos, também questionada pela assistência, composta por empresários, economistas e jornalistas, o presidente da Aipex disse que este “deixou de ser problema”.
“Nós, na Aipex, nos últimos três ou quatro anos nunca mais tivemos uma reclamação, aliás, o próprio BNA [Banco Nacional de Angola] acabou por liberalizar o mercado cambial e isso passou para a esfera dos bancos comerciais o que veio facilitar por ser uma medida com consistência”, assegurou Henriques da Silva.
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