O presidente do MPLA (dos angolanos só seria se tivesse vencido, de facto, as eleições) que esta segunda-feira empossou os novos membros do seu executivo, disse que reconduziu a maioria porque integraram “uma equipa lutadora e vencedora”, encorajando, no início das novas funções, “a trabalhar mais e comunicar melhor”. Mais do mesmo.
“Entendi reconduzir grande parte dos que integraram o anterior executivo pelo facto de terem pertencido a uma equipa que foi lutadora, mas sobretudo vencedora”, disse João Lourenço no acto de posse dos novos membros do seu executivo, que integra 27 ministros e 18 governadores, um para cada província angolana.
Uma equipa que, prosseguiu o chefe do MPLA, “trabalhou no meio de inúmeras adversidades, soube vencê-las, ultrapassá-las e fazer grandes realizações em prol do povo angolano, em prol do nosso país, daí o facto de terem sido premiados com esta recondução”.
Aos estreantes, desejou as boas-vindas e “votos de muitos sucessos”, instando-os a serem humildes. “Ninguém nasce sabendo tudo, não obstante a formação académica que cada um possa ter. No trabalho aprendemos todos os dias, precisamos de ser humildes em reconhecer que não sabemos tudo. Aprende-se fazendo, cometemos erros e desde que não sejam graves consideramos que são normais para desempenhar com zelo as missões que nos forem incumbidas”, salientou João Lourenço.
“Neste mandado, o lema é trabalhar mais, comunicar melhor”, vincou o chefe do MPLA, ele próprio paradigma de quem para contar até 12 tem de se descalçar.
“Precisamos começar a trabalhar mais, logo desde o início, para no fim podermos dizer `missão cumprida, servimos bem o povo e a nação angolana`”, disse João Lourenço.
O novo executivo traz apenas cinco novos ministros, incluindo alguns que integravam o anterior governo, mas noutras funções. Mantém também praticamente a mesma estrutura, com excepção da tutela das Pescas e do Ambiente, que antes estavam integradas noutros ministérios e se autonomizaram agora.
João Lourenço foi reeleito, não pelos votos dos angolanos mas pelas sucursais do MPLA (CNE e Tribunal Constitucional) presidente da República no simulacro eleitoral de 24 de Agosto.
O MPLA, partido que – segundo as suas próprias regras – governa o reino desde 1975, voltou a mostrar que o importante não são os votos dos eleitores mas só, e apenas, quem os conta (CNE) e quem os legaliza (Tribunal Constitucional), razão pela qual diz que pela quinta vez venceu as eleições, mesmo obtendo o pior resultado de sempre.
Na campanha eleitoral, o MPLA divulgou as principais realizações da acção governativa no período entre 2017 e 2022, estruturadas em torno de sete eixos estratégicos, através dos quais o MPLA disse pretender concretizar a sua descoberta da pólvora: Consolidar a paz (que já tem 20 anos) e o Estado Democrático de Direito (que continua a ser uma miragem); Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território (o país continua sem realizar as que seriam as primeiras eleições autárquicas); Promover o desenvolvimento do capital humano (que continua a valorizar os néscio do partido e ostracizar os génios que o não sejam); Reduzir as desigualdades sociais (que há 47 anos continuam a manter a sociedade dividida entre angolanos de primeira e de segunda), erradicando a fome – que João Lourenço diz ser “relativa” – e a pobreza extrema (20 milhões de pobres); Preservar o meio ambiente; Assegurar a estabilidade macroeconómica; Assegurar a defesa da soberania e da integridade territorial.
O MPLA compromete-se em matéria de promessas a implementar as autarquias locais, sem avançar com datas, implementar uma nova Divisão Político-Administrativa, para aproximar os cidadãos aos centros de decisão política e “trabalhar na busca de um modelo de gestão territorial, capaz de salvaguardar uma maior autonomia administrativa e económica para a Província de Cabinda”.
Sem quantificar a criação de empregos (em 2017 prometeu a criação de 500 mil empregos), o MPLA propõe reduzir, pelo menos para 25%, a taxa de desemprego face aos atuais 30% e aumentar o número de centros de formação profissional, bem como lançar um programa de estágios profissionais e criar uma plataforma para ofertas de emprego.
No domínio da protecção social, o MPLA propõe-se estudar a possibilidade de juntar numa única entidade os três níveis de protecção social, “evitando a dispersão de recursos”, reforçar os mecanismos de protecção social, bem como a protecção dos direitos dos grupos vulneráveis (crianças, pessoas com deficiência e idosos), reorientar a assistência social para quebrar os ciclos de pobreza e definir os serviços básicos que o Estado deve prestar e “reduzir, ao máximo, a taxa da população que vive abaixo do limiar de pobreza”, sem estabelecer metas.
Em termos económicos compromete-se a reduzir para, até 60%, o rácio de dívida em percentagem do Produto Interno Bruto, assegurar um crescimento real médio anual de, pelo menos, 3,5% para o PIB global, e 4,6% para o PIB não petrolífero e aumentar as receitas fiscais não petrolíferas, por via do alargamento da base tributária.
Aumentar taxa de electrificação para 50%, priorizando as zonas industriais e agrícolas; aumentar de 56% para 70%, a população com acesso a serviços básicos de água potável e aumentar de 50%para 60%, a população com acesso ao saneamento básico, são outras linhas orientadoras do programa de governo para cinco anos.
O MPLA propõe-se ainda “reforçar os mecanismos, os recursos e as alterações culturais necessárias para controlar a corrupção e fortalecer a imagem e o posicionamento de Angola e do Estado angolano no mundo” e fortalecer a sociedade civil e as suas organizações através do acesso à informação, à participação na formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
Na área da justiça, promete dinamizar as acções de registo civil, em particular à nascença; prevenir e reduzir os níveis de criminalidade e de corrupção e aprovar legislação que facilite o ambiente de negócios, em especial a titularização da propriedade sobre o usufruto da terra e dos bens imóveis para facilitar o acesso ao crédito.
No campo da comunicação social, o MPLA pretende constituir a figura de Provedor da Comunicação Social e reforçar o papel da Entidade Reguladora da Comunicação Social, o que pressupõe que a TPA, a RNA, o Jornal de Angola e outros apêndices continuaram a ter toda a liberdade para serem criados de luxo do MPLA.
A bandeira do partido exibe uma estrela amarela (simbolizando as riquezas do país) sobre um fundo vermelho (sangue) e preto (continente africano). A simbologia do MPLA, confunde-se com as de Angola, que exibe também o amarelo, preto e vermelho na sua bandeira, o que tem levado a críticas por parte da oposição, designadamente a UNITA que reclama alteração dos símbolos nacionais.
Ou seja, João Lourenço continua a apostar tudo na tese de que o MPLA é Angola e que Angola é DO MPLA. É por isso que o único herói nacional é Agostinho Neto, o assassino responsável pelo massacre de milhares e milhares de angolanos em 27 de Maio de 1977. Provavelmente, para além de já ter o seu nome dado ao Aeroporto de Luanda, o genocida poderá “assistir” à mudança de nome do país para “República Agostinho Neto”.
Folha 8 com Lusa
