O Presidente angolano, João Lourenço, afastou os accionistas chineses da mina de Catoca, a maior do país, nacionalizando as participações detidas pela LL Internacional Holding BV sociais na Sociedade Mineira de Catoca, anunciou a Presidência. Aproveitando o balanço… o Governo inaugurou hoje a Candy Factory Angola, uma fábrica que produz rebuçados, pastilhas elásticas e similares.
Segundo a nota, publicada na página oficial do Facebook, João Lourenço justifica a decisão dizendo que a LL Internacional Holding BV é “neste momento, uma sociedade sujeita a fortes medidas restritivas no país e no estrangeiro, que levaram à apreensão da sua participação social pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos e ao estabelecimento de sanções por parte do US Office of Foreign Assets Control [gabinete norte-americano de controlo de activos estrangeiros]”.
O decreto presidencial refere que “a manutenção da LL Internacional Holding BV na estrutura societária, com os actuais problemas judiciais e reputacionais, coloca em causa a estratégia da Sociedade Mineira de Catoca Lda., uma vez que impossibilita o acesso a funcionamentos vitais para o desenvolvimento de projectos mineiros actuais e futuros”.
Através deste diploma, as quotas são transmitidas para o Estado, independentemente de quaisquer formalidades, livres de quaisquer ónus ou encargos, “sendo oponíveis a terceiros após o registo”.
A participação da Leviev International – LLI (China), que detinha 18% da sociedade mineira, foi bloqueada em 2021 e o seu controlo transferido para o Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), a pedido da Procuradoria-Geral da República de Angola.
Com esta alteração, Angola, que já era maioritária no controlo accionista através da Endiama (diamantífera estatal), passou a deter 59% das acções de Catoca, cabendo os restantes 41% à gigante russa Alrosa.
Segundo o “Financial Times”, a LLI está ligada à China Sonangol, que disse ao jornal não ter actualmente qualquer relação com Sam Pa, um empresário chinês próximo do antigo presidente da Sonangol e ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, apontado como intermediário em inúmeros negócios de venda do petróleo angolano, através do China International Fund.
Sam Pa foi preso no início de Outubro de 2015 num hotel da capital chinesa, desconhecendo-se outras informações sobre o seu paradeiro desde essa data.
Em 2020, a PGR de Angola apreendeu os edifícios CIF Luanda One e CIF Luanda Two, localizados na capital angolana, bem como mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos, na urbanização Vida Pacífica (Zango Zero) e no Kilamba, no âmbito da Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargado de Bens e da Lei Reguladora das Revistas, Buscas e Apreensões.
Os imóveis estavam na posse das empresas China International Fund – CIF, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund Angola – CIF, Limitada.
A CIF Limited é uma empresa privada chinesa com sede em Hong Kong e escritório em Pequim, fundada em 2003, para financiar projectos de reconstrução nacional e desenvolvimento de infra-estruturas nos países em desenvolvimento, principalmente em África.
Recorde-se que em Janeiro de 2018, João Lourenço, promulgou o negócio da venda da participação de 16,4% da Odebrecht, envolvida no escândalo de corrupção no Brasil, na Sociedade Mineira de Catoca, que explora a quarta maior mina de diamantes a céu aberto do mundo.
Em causa estava um negócio acordado pelos sócios da mina, no leste de Angola, em Agosto de 2017, antes ainda das eleições gerais, e que só foi promulgado, por decreto presidencial de 4 de Janeiro, pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
A mina de Catoca estava então avaliada em mais de 1.800 milhões de dólares (1.500 milhões de euros), pelo que a quota da Odebrecht podia valer mais de 250 milhões de euros, valores que fonte da Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama), não comentou.
A Endiama era então liderada por Carlos Sumbula, entretanto exonerado do cargo pelo novo Presidente.
O decreto assinado por João Lourenço também não apontava valores para este negócio, referindo apenas que a participação em causa do grupo brasileiro, através da sua sucursal na Alemanha, a Odebrecht Mining Services Investiments GmbH, era alienada a favor da empresa Wargan Holdings, que por sua vez era detida a 100% pelos russos da Alrosa PJSC, que operam a mina de Catoca.
Por sua vez, definia ainda outro ponto do decreto, a Wargan Holdings alienava a mesma participação, de 16,4%, à Alrosa e à Endiama, “de acordo com os termos de compromisso específicos acordados para o efeito”, em partes iguais, de 8,2%.
Com este negócio, a Sociedade Mineira de Catoca passou a contar com uma estrutura accionista liderada pela Alrosa e pela Endiama, ambas com uma participação de 41%, mantendo então os chineses da LL International Holding BV (18%).
No decreto presidencial de 4 de Janeiro de 2018 é referido que a Odebrecht Angola “cumpriu integralmente o propósito definido de levar a Sociedade Mineira de Catoca, Limitada, em conjunto com a Endiama – EP e os demais accionistas, à maturidade operacional”, mas que “manifestou a intenção de alienar a sua quota” para “concentrar-se nos seus projectos de infra-estruturas”.
Em operação desde 1997, a Sociedade Mineira de Catoca assegura a prospecção, extracção e comercialização dos diamantes da mina com o mesmo nome, na província da Lunda Sul, no leste de Angola, responsável por 75% da produção diamantífera anual angolana.
Além do kimberlito de Catoca que explora na província angolana da Lunda Sul, aquela sociedade mineira tem uma participação maioritária noutras concessões diamantíferas em Angola, como a do Luemba, Gango, Quitúbia, Luangue, Vulege, Tcháfua e Luaxe. Esta última é considerada como o maior kimberlito do mundo.
Crescimento de 7% na indústria e comércio em 2022
Noutra frente do caminho para o paraíso, o ministro da Indústria e Comércio angolano estimou hoje que o sector que dirige atinja este ano um crescimento de cerca de 7% e enalteceu a entrada em funcionamento de uma nova indústria de confeitaria no país.
“Nós, do ponto de vista da indústria e comércio, estamos a estimar um crescimento que chegará os 7% que acompanha um pouco o crescimento que o sector tem. Este ano tivemos infelizmente a pandemia, mas estamos em crer que ainda assim vamos manter a ronda de crescimento que deverá ser de até cerca de 7%”, afirmou Vítor Fernandes.
Em declarações após inaugurar a Candy Factory Angola, nova empresa de confeitaria, em Luanda, o governante sinalizou a importância da nova unidade fabril de guloseimas, sobretudo na criação de postos de trabalho para os jovens.
“Esta fábrica produz rebuçados, pastilhas elásticas e o que tem são 90 colaboradores e produz empregos para os nossos jovens, depois vai ter cerca de 350 empregos directos e indirectos”, frisou.
Vítor Fernandes assumiu também que Angola ainda não é auto-suficiente na produção de açúcar, matéria-prima para a indústria de confeitaria, referindo que o país produz cerca de 120 mil toneladas por ano.
“Consumimos qualquer coisa como 200 mil [toneladas]. Não somos ainda auto-suficientes, temos uma grande produção, mas ainda não somos auto-suficientes”, respondeu aos jornalistas.
A Candy Factory Angola, nova empresa de confeitaria, começou hoje a operar no país um investimento de mais de 15 mil milhões de kwanzas (32,7 milhões de euros) com capacidade instalada de 6.700 toneladas anuais.
A unidade fabril de guloseimas, entre rebuçados, pastilhas elásticas e sambapitos, está instalada na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo e foi inaugurada pelo ministro da Indústria e Comércio angolano, Vítor Fernandes.
O projecto idealizado em 2018, e inaugurado hoje, conta com a parceria do grupo NELT, empresa de referência nos países dos Balcãs no ramo da distribuição e da logística, já criou 90 postos de trabalho directo e pretende atingir os 350 postos directos e indirectos nos próximos dois anos.
Legenda: Inauguração da Candy Factory Angola
Folha 8 com Lusa
