A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2021 pelo sexto ano consecutivo, totalizando 698.887 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa e a que mais cresceu, revelou o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Em 2020, angolanos (assim catalogados pelo governo do MPLA) eram 25.802.
“Em 2021 verificou-se, assim, pelo sexto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 5,6% face a 2020, totalizando 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
O RIFA ressalva que o contexto de pandemia de Covid-19 provocou “uma desaceleração no aumento da população estrangeira residente, em linha com o ocorrido em 2020”, apesar de se manter o crescimento da população estrangeira residente no período compreendido entre 2015 e 2021 (mais 310.156).
Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 29,8% do total, o valor mais elevado desde 2012.
O documento avança que, no final do ano passado, viviam em Portugal 204.694 brasileiros, sendo também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2021 (11,3%) face a 2020.
O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2020 apesar do decréscimo de 9,3%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.
No final de 2020, viviam em Portugal 204.694 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (41.932), de Cabo Verde (34.093), Itália (30.819), Índia (30.251), Roménia (28.911), Ucrânia (27.195), França (26.719), Angola (25.802) e China (22.782).
“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos factores de atractividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, realça.
O RIFA destaca também o crescimento dos naturais da Índia que sobe quatro posições, ocupando agora o quinto lugar, ultrapassando a França, China, Ucrânia e Roménia, bem como da Itália que está na quarta posição, “confirmando o crescimento que se tem verificado nos últimos anos”.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 466.779 cidadãos residentes, enquanto em 2019 eram 450.074.
O RIFA dá conta que se verificou um aumento de estrangeiros a viver no distrito de Viana do Castelo e, por outro lado, registou-se uma descida em Bragança, frisando que, em termos de áreas de residência, ocorreram subidas em Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com um aumento de 9,8% em consequência das subidas de Setúbal, Beja e Santarém.
No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF indica que se mantém a tendência de descida de novos títulos emitidos (111.311), com uma diminuição de 5,8% face a 2020, “confirmando o impacto da pandemia de Covid-19, já observável em 2020”.
Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (39.456), seguindo-se os indianos (7.407) e Itália (5.302).
“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a actividade profissional (35.886), o reagrupamento familiar (20.718) e o estudo (10.919)”, lê-se no RIFA, salientando “a forte preponderância da actividade profissional nas nacionalidades oriundas da Ásia”.
Lusófonos poderiam ser… o futuro
Os nove países de expressão oficial portuguesa seriam a décima maior economia do mundo, valendo 1,8 biliões de dólares, ficando abaixo do Canadá e acima da Coreia do Sul, numa lista liderada pelos Estados Unidos da América.
De acordo com a base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a junção do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste daria uma riqueza de 1,8 biliões de dólares, equivalente a cerca de 1,5 biliões de euros.
Entre as economias lusófonas, o Brasil é, de longe, a maior, com um PIB avaliado em 1,4 biliões de dólares, o que compara com os 257 mil milhões de dólares de Portugal, a segunda maior economia lusófona, e com os 485 milhões de São Tomé e Príncipe, a mais pequena.
De acordo com as previsões do FMI, o valor destas economias vai crescer 9,1% chegando ao final de 2022 com uma riqueza total de 2,014 biliões de dólares, equivalentes a 1,65 biliões de euros.
Acima da economia lusófona estão os Estados Unidos, com 22 biliões de dólares, a China, com 16 biliões, e depois Japão, Alemanha, Reino Unido, Índia, França, Itália e Canadá.
Em Setembro de 2018, quando o primeiro-ministro português, António Costa, se preparava para visitar Angola, o coordenador do Observatório da Emigração em Portugal recordou a necessidade de se facilitar a circulação de pessoas entre os países lusófonos.
“Acho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou, pelo menos, entre a maioria”, afirmou Rui Pena Pires em declarações à Lusa, recordando que esta foi uma promessa de campanha do PS.
“Também não vale a pena tentar começar logo com todos, mas era útil. E a iniciativa de Angola (em vigor desde 31 de Março de 2018, de facilitação de entradas, com vistos on-line) pode contribuir para o desenvolvimento de iniciativas bilaterais entre angolanos e portugueses”, afirmou Rui Pena Pires.
“Estou certo que isso [essa facilitação de circulação de pessoas dos países lusófonos] vai acontecer, mais tarde ou mais cedo, porque esse era aliás um dos objectivos do programa do Partido Socialista e do actual primeiro-ministro”, relembrou.
A emigração para Angola começou a crescer na viragem do século XX para o século XXI, antes disso não teve grande expressão. E é precisamente na mesma altura que começa o regresso dos emigrantes angolanos em Portugal ao seu país de origem, ou seja, no período em que a situação política e económica começou a estabilizar.
No ano 2000 as remessas de Angola para Portugal eram de 11 milhões de euros e de angolanos em Portugal para Angola eram de 14 milhões. Em 2017, para Angola foram sensivelmente os mesmo valores de 2000 mas de emigrantes portugueses para Portugal vieram 245 milhões. O envio de remessas de angolanos para Angola estagnou e as de portugueses no mercado angolano para Portugal foram multiplicadas por mais de 20.
Portugueses europeus e portugueses africanos
Mas, diga-se, a culpa não é só dos portugueses de hoje que, ao contrário dos de ontem, procuram sacar tudo o que podem, começando o exemplo pelos governantes, passando pelos gestores e administradores públicos e restante casta.
A culpa também é nossa que colocamos os de ontem, muitos dos quais deixaram mesmo o cordão umbilical em Angola, ao mesmo nível dos de hoje, ou muitas vezes a um nível bem mais baixo.
Em Angola causa alguma estranheza o facto de, apesar da presença massiva de portugueses, eles nunca serem mencionados nos balanços do Serviço de Migração e Estrangeiros sobre a expulsão de expatriados.
E estranha-se porquê? Porque, mesmo considerando que esses cidadãos são súbditos de sua “majestade” Marcelo Rebelo de Sousa, as vítimas dos serviços de migração são por regra africanos e, de quando em vez, uns chineses.
E Maio de 2009, o Semanário Angolense dizia que “aos outros imigrantes é exigido o cumprimento da lei, mas aos portugueses não”. E acrescentava: “Muitos até falsificam documentos e dizem-se naturais de Malange – maioritariamente “nasceram” em terras da Palanca Negra –, Huíla, Benguela, mesmo sem nunca lá terem estado”.
E o jornal concluía: “É urgente investigar e descobrir quem promove e protege essa invasão silenciosa de portugueses”.
É verdade que são aos milhares os portugueses africanos que agora nasceram de gestação espontânea, uma espécie de mercenários que nada têm em comum com muitos outros portugueses de outrora, esses sim africanos de alma, umbigo e coração.
Os novos descobridores vêm para a África rica (caso de uma parte de Angola) sacar tudo o que for possível e depois regressam à sua normal e tipificada forma de vida, voltando a ter a porta sempre fechada aos africanos.
Com a conivência consciente das autoridades angolanas, que não dos angolanos, Portugal aposta tudo o que tem (lata) e o que não tem (dignidade) nos muitos mercenários que têm as portas blindadas e sempre fechadas, remetendo para as catacumbas todos aqueles portugueses que sempre tiveram a porta aberta.
Como é que se vê a diferença? É simples
A grande diferença é que os portugueses europeus, os que agora aceleram na tentativa de chegar à cenoura na ponta da vara de Angola, sempre consideraram (quiçá com razão) que até prova em contrário todos os estranhos são culpados.
Já os portugueses africanos, os que deram luz ao mundo, os que choram ao ouvir Teta Lando, Elias Dia Kimuezo, Carlos Lamartine ou os N’Gola Ritmos, entenderam que até prova em contrário todos os estranhos são inocentes.
Em África, os portugueses africanos aprenderam a amar a diferença e com ela se multiplicaram. Aprenderam a ser solidários com o seu semelhante, fosse ele preto, castanho, amarelo ou vermelho. Aprenderam a fazer sua uma vivência que não estava nas suas raízes.
Na Europa, os portugueses aprenderam a desconfiar da diferença e a neutralizá-la sempre que possível. Aprenderam a ser individualistas mesquinhos e a só aceitar a diferença como exemplo raro das coisas do demónio.
Com o re(in)gresso de milhares de portugueses africanos e de africanos portugueses ao enlatado Portugal europeu, a situação alterou-se apenas por breves momentos. Tão breves que hoje, 46 anos depois da debandada africana, quase se contam pelos dedos de uma mão os que ainda se assumem como portugueses africanos.
Isto é, muitos dos portugueses europeus que foram para África tornaram-se facilmente africanos. No entanto, ao re(in)gressarem às origens ressuscitaram a velha mesquinhez de um país virado para o umbigo, de um país de portas fechadas. Voltaram a ser apenas europeus.
Nessa mesma leva regressaram muitos portugueses africanos nascidos em África. Esses não re(in)gressaram em coisa alguma. Mantiveram-se fiéis às suas raízes mas, é claro, tiveram (e ainda têm) de sobreviver.
Folha 8 com Lusa
