Os desafios de mobilidade e as soluções para o Metro de Superfície de Luanda (MSL) estão em debate, numa conferência internacional organizado pelo Governo, no Arquivo Nacional. “Luanda 2030 – Cidade inovadora”? “Wall Street de Luanda”? Num reino de faz de conta, façamos de conta que somos um país.
Sob o lema “Projecto Metro de Superfície de Luanda e os Desafios da Mobilidade”, a conferência conta com a presença dos ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, da governadora de Luanda, Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, quadros seniores de diversos departamentos ministeriais e outros especialistas nacionais e internacionais.
Em Abril deste ano, o Presidente da República, João Lourenço, criou uma comissão multissectorial, encabeçada pelo ministro dos Transportes, para preparar as condições para o lançamento da parceria público-privada responsável pela implementação do projecto Metro de Superfície de Luanda.
A Comissão é ainda integrada pelos ministros das Obras Públicas e Ordenamento do Território, do Interior, das Finanças, da Economia e Planeamento, da Energia e Águas e da Cultura, Turismo e Ambiente, a governadora de Luanda e o secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos.
A medida teve em consideração a urgência de melhorar a mobilidade na província de Luanda, bem como a sua requalificação, tendo em conta a política de investimentos para o desenvolvimento económico e social do país, no âmbito do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-Estruturas Rodoviárias. O referido plano deve ser executado na base de uma redução sustentada dos encargos públicos com recurso a parceria público-privada que permita a viabilização financeira do sector.
As obras dos primeiros 30 quilómetros do Metro de Superfície de Luanda estavam, inicialmente, para arrancar no princípio deste ano, segundo anúncio feito pelo ministro dos Transportes, em Novembro do ano passado, durante um encontro com jornalistas. No total vão ser 149 quilómetros de extensão, estando o orçamento estimado em três mil milhões de dólares.
O Governo previa concluir, no ano passado, a formalização da parceria público-privada e dar início ao processo para a construção da primeira linha do Metro de Superfície de Luanda.
A parceria com a Siemens Mobility contava com o suporte financeiro do Estado para o arranque do projecto, mas fruto das condições actuais, o Governo optou por “não ir por esta via”. “Estamos a acelerar o estabelecimento da parceria público-privada para o lançamento do projecto e contamos que, ainda este ano, possamos fazer a formalização final e dar início à construção da primeira fase da linha do metro de superfície com pelo menos 30 quilómetros no período indicado”, avançou.
Em 22 de Setembro de 2014, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, anunciou em Luanda, que n mês seguinte, em Outubro, o Executivo iria aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária da província.
O Chefe de Estado anunciou igualmente, a construção na zona sul de Luanda, de duas avenidas, sendo uma delas na Marginal da Corimba, com um metro de superfície, que iria melhorar a mobilidade.
“Na zona sul, por exemplo, além da Avenida da Corimba, surgirão mais duas, uma das quais, será a Marginal da Corimba, que vai ser uma avenida moderna, com um metro de superfície e mais de cinco quilómetros de praias à frente”, sublinhou.
Recorde-se que o Presidente da República reuniu-se nesse dia com os membros do Governo Provincial de Luanda. Antes dessa reunião, o governador Graciano Domingos tinha empossado os novos administradores da província de Luanda.
Angola continua a ser… Luanda
A província de Luanda deverá duplicar a população para 12,9 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará – por exemplo – à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas.
A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital angolana, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.
O diagnóstico da situação na província estimava que 80% da população – um quarto de todo o país – vive em musseques. E a independência foi há 45 anos, a paz chegou há 19 anos e desde 11 de Novembro de 1975 é o MPLA o dono disto tudo.
Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, previa realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.
Com o crescimento da população estimado para 12,9 milhões de pessoas, e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.
Igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.
“As poupanças de tempo projectadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) de Luanda em 2030″, lê-se num relatório oficial. O consumo de água, para uso doméstico, comercial e industrial, mais do que deverá duplicar em 15 anos.
O executivo também previa a construção de infra-estruturas de saneamento básico, com dois novos sistemas, a norte e a sul da capital, a remoção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) removida da marginal de Luanda e a “reutilização de efluentes tratados para agricultura e fins industriais”.
“Wall Street” do reino feudal
O distrito financeiro do projecto Baía de Luanda, também denominado “Wall Street de Luanda” seria a cereja no tipo do enorme bolo do MPLA. O Presidente Executivo da Baía de Luanda, Miguel Carneiro, e a administradora, Vera Massango, orgulhavam-se do projecto localizado junto ao Porto de Luanda, a Wall Street da capital angolana, uma parcela de 20 lotes de terreno.
Finalizado o projecto, a zona poderá contar com edifícios de escritórios e habitação, hotéis e áreas comerciais. O projecto Baía de Luanda, lançado em 2004, visou a requalificação daquela área, virando a sua frente de actividades para a construção de distrito financeiro, eventos, espaços comerciais, estacionamento, publicidade e residencial.
Segundo Miguel Carneiro, num momento de desaceleração da economia angolana o projecto reviu os seus objectivos de rentabilidade e adaptou-se ao novo paradigma económico, com vantagens mútuas para investidores e consumidores.
“Daí nós hoje termos espaços comerciais com modelo contratual muito flexível. Sabíamos que no mercado anteriormente cobravam-se rendas de um ano, por exemplo, para o arrendamento de um espaço, a baía de Luanda hoje cobra no seu modelo uma jóia de entrada de dois meses, e depois os lojistas vão pagando a renda à medida que estão a ganhar com o seu negócio”, explicou o responsável.
Por sua vez, Vera Massango disse que pelas características da baía, os investidores “mesmo de uma forma tímida” têm procurado e visitado o projecto para informações sobre a zona residencial.
Miguel Carneiro considerou “entusiasmante” para o projecto o actual momento de crise, “por conseguir colocar e materializar um plano de negócios conservador”.
O responsável recordou que o projecto registou sempre, desde o seu início, algumas dúvidas por parte dos cidadãos, quanto à execução da sua limpeza, alargamento, criação de espaços verde e a sua manutenção, construção e competitividade.
“Tem sido um processo extremamente desafiante, continuamente provar que é possível. Mesmo no momento actual é possível a baía continuar a ter uma marginal de 3,1 km, mantê-la verde, com espaços para as famílias e lançar uma estratégia de trazer os investidores, lojistas e angolanos de todas as classes”, concluiu.
