A Organização Não-Governamental (ONG) “Amigos de Angola” considera que o Orçamento Geral do Estado para o país este ano é negativo porque vai manter a pobreza, o desemprego e as desigualdades no território angolano. Para quem tem já 20 milhões de pobres (para uma população de cerca de 30 milhões), ter mais uns tantos não fará grande diferença, explicará com certeza o partido que governa o país há 45 anos, o MPLA.
“A proposta de Orçamento para 2021 espelha um orçamento de continuidade que contribuirá para a perpetuação da pobreza extrema, altos níveis de desemprego e desigualdades territoriais”, escrevem os activistas desta ONG num comentário ao OGE assinado por Rafael Morais.
De acordo com a análise, “os elevados níveis de pobreza e de informalidade associadas à falta de acesso a saneamento, cuidados de saúde e protecção social constituem fortes condicionantes à capacidade de contenção da propagação da Covid-19 e de superação da actual crise económica”.
Para esta ONG, “o grande desafio do Governo será amortecer o impacto desta crise na vida dos angolanos, impedir a falência em massa de empresas, ao mesmo tempo de procura impedir que o número de fatalidades pela Covid-19 seja semelhante ao que se assiste noutras regiões do mundo”.
Lembrando que a economia não cresce desde 2016, com um recuo acumulado do Produto Interno Bruto de 9%, esta ONG defende que “as políticas abraçadas pelo Governo angolano de continuar muito dependente das receitas do sector petrolífero para o Orçamento e como fonte de divisas resultam no baixo nível de desenvolvimento” e acrescenta que “a diversificação só acontece a médio e longo prazo quando estiverem traçadas melhores estratégias de desenvolvimento e os investimentos necessários feitos”.
Segundo a ONG “Amigos de Angola”, “o incentivo e apoio financeiro às empresas privadas, em particular pequenas e médias empresas de facto com vista à criação de emprego, e o investimento no capital humano é fundamental para a mudança do quadro económico frágil que Angola vive neste momento”.
De uma forma geral todos os especialistas que sobram (a esmagadora maioria deles está distribuída pelos sectores da acéfala bajulação do governo de João Lourenço) estimam que Angola possa enfrentar uma quebra na actividade económica superior a 10% devido ao Covid-19 propriamente dito e ao outro vírus que sé se amamenta de petróleo e que dá pelo nome de MPLA-45. Pelos vistos estão todos conluiados para tramar a honorabilidade governativa de empresa proprietária do país (o MPLA) e do seu principal accionista, general João Lourenço.
Angola poderá assim enfrentar uma recessão de mais de 10 na actividade económica, resultante de uma quebra de 20% nas receitas petrolíferas, assumindo um preço médio do petróleo de 30 dólares, a que se somam uma redução nas actividades não petrolíferas estimuladas pelo MPLA-45.
A situação na África Central é ainda pior do que no resto do continente porque infelizmente a percepção sobre a evolução económica, bem como a guerra de preços no petróleo, está a acontecer num ambiente em que vários países africanos já estão presos à trela do Fundo Monetário Internacional.
Assim, Angola não terá o dinheiro de que precisa para reagir à pandemia, já que enfrenta um triplo perigo: por um lado está a ser atacada pelo vírus e pelo abrandamento do crescimento económico, depois não têm dinheiro para responder a um agravamento da situação da pandemia e, por último, tem um Governo para quem o corredor de fundo e o fundo do corredor é a mesma coisa.
Angola pode perder mais de metade do crescimento do PIB devido a um conjunto de razões, que incluem as perturbações na cadeia de fornecimento global, desde logo porque quem manda, de facto, no país são organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, para além, – é claro – da China.
O conjunto de ministros a que João Lourenço chama “Governo” deveria dar incentivos aos importadores de alimentos para comprarem rapidamente quantidades suficientes que possam ser armazenadas, financiar a preparação para o impacto, a prevenção e as medidas curativas, incluindo a parte logística.
Deveriam, igualmente, aproveitar a crise para melhorar os sistemas de saúde, preparar pacotes de estímulos orçamentais como a garantia de salários àqueles incapazes de trabalhar devido à crise e favorecer o consumo e o investimento e manter os investimentos em infra-estruturas para proteger os empregos.
Manter o empenho no acordo de livre comércio africano para construir resiliência continental a longo prazo e gestão de volatilidade, por exemplo apostando no comércio farmacêutico e de produtos alimentares básicos intra-regionais são, seriam, outras alternativas.
Respondendo a tudo isto, a genial equipa de João Lourenço diz que mantém a porta aberta. No entanto, a verdade é que o Governo do MPLA o mantém é a Berta à porta…
Enquanto isso, a consultora Fitch Solutions estima que o ritmo de depreciação da moeda angolana vá abrandar neste e no próximo ano, devendo registar uma taxa de câmbio de 663 kuanzas por dólar no conjunto do ano.
“Na Fitch Solutions, antevemos que o kwanza vá depreciar-se mais moderadamente no primeiro semestre deste ano quando comparado com o ano passado, dado o aumento das exportações petrolíferas e a melhoria no ambiente comercial”, escreveram os analistas.
Num comentário à evolução da moeda angolana,, os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings consideraram que “as preocupações dos investidores sobre a frágil posição orçamental de Angola vão manter a procura de kwanzas baixa no curto prazo”.
O aumento das exportações e a subida das taxas de juro internas vão manter uma pressão descendente sobre o kwanza, que será menos pronunciada no segundo semestre deste ano e em 2022, escreveram os analistas.
A previsão da Fitch Solutions aponta para 581,5 kwanzas por dólar em 2020 para uma média de 662,99 este ano e 680,44 em 2022.
Os analistas disseram ainda que “uma retoma significativa do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) é improvável de acontecer nos próximos dois anos, já que as reformas em curso para melhorar o ambiente de negócios demoram tempo a dar resultados”.
O IDE em Angola desceu de 16,2 mil milhões de dólares, cerca de 13,3 mil milhões de euros, em 2015, para 8,1 mil milhões de dólares, à volta de 6,6 mil milhões de euros, em 2019, lembraram os analistas no relatório, disponibilizado aos investidores na mesma semana em que a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) disse que os investimentos em África caíram 18% no ano passado.
Folha 8 com Lusa