Em Maio de 2018, a administração das Edições Novembro, Empresa Pública (do MPLA) de comunicação social que é detentora – entre muitos outros – do Jornal de Angola, afirmou que a Administração anterior, chefiada por José Ribeiro, era um bando de incompetentes (ladrões, em tradução linear).
Por Orlando Castro
José Ribeiro não perdeu tempo a responder, encarnando o papel de virgem ofendida, disse que era tudo mentira e que, afinal, a culpa do que se estoira no bordel é da equipa chefiada por Victor Silva. Certo, certo é que o dinheiro esbanjado sai do bolso dos angolanos.
O que dizem os actuais responsáveis: “As dívidas da Edições Novembro ultrapassam os Akz 10.000.000.000,00 (dez mil milhões de kwanzas), além de outros valores em dólares e euros, revela o balanço da empresa aos primeiros seis meses de gestão do novo Conselho de Administração.
De acordo com o documento, as dívidas aumentam todos os dias, “não por novos créditos ou serviços que a Administração esteja a contratar, mas pela descoberta de pagamentos eventualmente em falta”.
A dívida, afirma o relatório, resulta, essencialmente, “do incumprimento das obrigações fiscais para com o Estado, em sede de Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), da Segurança Social (INSS) ou junto do Banco BCI, além de outros credores internos e externos”.
O documento destaca que a lista de despesas por pagar é de tal ordem, que a empresa ficou sem acesso aos serviços das principais unidades hospitalares da capital. Lê-se também que, atendendo à dívida de mais de mil e quinhentos milhões de kwanzas, o BCI cortou o crédito às Edições Novembro.
Por essa razão, deixou de ser possível à empresa “pagar os salários no próprio mês a que dizem respeito, porquanto era prática da anterior Administração endividar-se para cobrir os pagamentos”.
Por outro lado, do ponto de vista financeiro e contabilístico, a situação da empresa não podia ser pior, segundo o relatório: “Além de cofres vazios, a nova Administração confrontou-se com o facto, grave, de não encontrar qualquer relatório de actividade e do fecho de contas relativo ao ano de 2017- nem um único mês sequer -, apesar de constar nos arquivos a existência de um contrato de prestação de serviços para esse efeito, até Junho/Julho, com uma empresa externa!”.
A Edições Novembro é uma Empresa Pública de comunicação social, que tem por missão a produção de publicações periódicas de informação generalista e especializada, de âmbito nacional, regional e local.”
O que diz o anterior responsável. José Ribeiro: “A informação publicada no “Jornal de Angola” sobre as contas das Edições Novembro, feita à boa maneira futebolística, sem qualquer rigor factual, visa atirar para a anterior gestão, dirigida por mim, as actuais dificuldades e desorientação que se notam na condução da empresa, tendo em vista a privatização e destruição deste serviço público de comunicação social.
A notícia não diz se as contas foram auditadas ou homologadas pelas entidades do Estado vocacionadas para o efeito. Se não foram, estamos perante contas avulsas e manipuladas, quando não a uma violação do estipulado na lei.
O relatório, segundo a notícia, remete para o Conselho de Administração que esteve em funções até Novembro de 2017 a responsabilidade de apresentar o relatório e contas referente a esse ano fiscal, algo absolutamente absurdo. Obviamente, caberia à actual equipa apresentar o Relatório e Contas referente ao exercício de 2017, ainda que não me tivesse importado em ajudar a fazer as contas, se para isso tivesse sido convocado. Desde que entreguei as pastas, nunca fui chamado para qualquer tipo de esclarecimento ou “contraditório” e os meus contactos foram desligados.
É falso que exista nos arquivos das Edições Novembro um contrato de prestação de serviço com uma empresa externa para o fecho de contas. Todos os contratos nesses moldes foram rescindidos pelo Conselho de Administração em 2016, no âmbito da racionalização dos custos de produção e redução das despesas, devido à crise de financiamento às empresas que o Estado angolano começou a sentir a partir de 2009.
É também falso que os cofres da empresa estivessem vazios. À data da passagem de pastas, em acto presidido pelo Ministro da Comunicação Social, em Novembro de 2017, o saldo da empresa era superior a 170 milhões de kwanzas e o total do activo corrente ascendia a cerca de 16 mil milhões de kwanzas. Mais de 2,4 mil milhões deste activo diziam respeito a créditos a receber dos clientes sobre publicidade e venda de jornais.
O valor do activo corrente das Edições Novembro, construído ao longo de 10 anos de muito trabalho e dedicação, é muito superior aos 10 mil milhões da propalada dívida da empresa, já muito cobardemente difundida nas redes sociais e hoje sorrateiramente estampada no jornal do grupo empresarial que ajudei a retirar do buraco em que se encontrava em 2007.
São estes os “cofres vazios” encontrados?
É preciso ainda lembrar que, depois do choque sofrido pela empresa, com a crise de financiamento do Estado e as pressões despesistas feitas por alguns dos actuais gestores, que se remetem agora ao silêncio, o Conselho de Administração dirigido por mim lançou em 2016 um plano estratégico de relançamento da empresa para o mandato até 2021. Esse plano estava, reconhecidamente, a dar resultados, mas cessou com a entrada em funções da actual equipa de gestores, que tem o dever de fazer melhor do que nós, e para a qual estou disponível, para ajudar naquilo que estiver dentro do meu saber e competências.”
Hoje, Victor Silva resolveu escrever um editorial no seu “Jornal de Angola” para mostrar ao patrão, o MPLA, que é um bajulador assalariado de alto gabarito e que, como sipaio, é a figura ideal para ser a voz da porta do partido, esperançado que um dia será chefe do posto e, dessa forma, chegará a porta-voz.
Não se sabe se o Presidente do MPLA vai nessa de deixar aberta a porta do MPLA para satisfazer os desejos de Victor Silva. Cá para nós, João Lourenço vai antes deixar a Berta à porta…
Eis, para delícia dos que se dedicam a construir o anedotário nacional do MPLA para a comunicação social, o texto da criatura, sob o emblemático título “O último a rir”:
«O pouco que vai do corrente ano tem sido fértil em acontecimentos que podem deixar antever períodos mais ou menos tensos até à realização das próximas eleições gerais, em 2022. De repente, parece que se esqueceu que estamos em meio de uma pandemia que acentuou a crise económica e financeira que a antecedeu e que trouxe consigo uma crescente carência social que não está a poupar ninguém.
Nem mesmo o facto da existência de vacinas para prevenir a disseminação da peste, que se espera venham a chegar ao nosso país a todo o momento e cujo programa deveria merecer a atenção e discussão dos diversos agentes, consegue baixar a tensão política que vem subindo, perigosamente, nestes dois primeiros meses.
Discutir ou questionar qual ou quais as vacinas que serão administradas, como, a quem prioritariamente (não imitando o mau exemplo da Guiné Equatorial, país onde os governantes passaram para a frente) e quando se estima obter a imunização geral; o que está previsto para o relançamento da economia pós-pandemia? Parecem não ser assuntos que interessem a certos políticos, mais preocupados com a tomada do poder a qualquer preço.
As eleições só devem acontecer em 2022, mas há quem queira alterar as regras a meio do jogo e tem feito tudo para ver se será possível uma solução antes que não passe pela vontade popular. Desde manifestações sem razão aparente, à destruição dos bens públicos e desrespeito dos símbolos e autoridades, até a motins, campanhas de desinformação e alianças espúrias, que se podem vir a revelar contraproducentes.
O mal não parece estar no facto do MPLA ser a força política no poder desde a Independência. Isso, além de ser uma verdade incontestável, decorre da soberania do voto e da vontade da maioria dos angolanos que impediram, com a sua vida e sangue, a pretendida divisão do país. Esse é apenas um pretexto para justificar a tal alternância por que se batem para concretizar o seu sonho de vingança e ambição de se apoderar, descaradamente, das riquezas do país, talvez inspirados na acumulação primitiva de capital que seguiram e também beneficiaram.
Aqui chegados, vemos que a grande barreira nos seus propósitos está na campanha contra a corrupção e a impunidade, lançada pelo próprio MPLA, cônscio de que poderia ser bastante atingido, e encabeçada pelo Presidente João Lourenço. Por isso, buscam todos os meios para não apenas beliscar a imagem do Presidente da República, seus familiares e colaboradores, como para questionarem e, preferencialmente, travarem a cruzada contra a corrupção, no que contam com apoios de desafectos de ontem, que estão a ver as riquezas construídas na base do descaminho do erário e da ilicitude serem recuperadas pelo Estado.
É esta aliança que tem estado na base de campanhas de desinformação no estrangeiro contra o Estado e os seus dirigentes, maculando-lhes a imagem para inibir prováveis investimentos estrangeiros, enquanto, internamente, procuram criar o caos, o pânico e a desordem social, condicionantes do bom ambiente de negócios.
E como a ocasião faz o ladrão, os aspirantes saltam logo das tocas para reproduzir as suas encomendas, com os mais duros e incendiários discursos de condenação, pouco se importando com a veracidade dos factos: o importante é agitar as águas e acoalhar o combate contra a corrupção, socorrendo-se de todos os episódios que lhes possam dar palco.
Foi assim com os acontecimentos na região diamantífera de Cafunfo, cujas mortes se lamentam, onde o “ouvi dizer” deu lugar a certezas com listas fantasmagóricas, inflamadas com cenas provocadas para chamar a atenção, como um pretenso relatório de uma consultora de vão de escadas que serviu na perfeição para atingir a honra do Presidente da República, procurando coagi-lo a abandonar a política que visa tornar Angola num país normal e não mais a “república das bananas”, onde uma selecta casta sequestrou o Estado e fez e desfez a seu bel-prazer, privando a maioria da satisfação das necessidades básicas.
Depois de sacramentarem publicamente a conjura, por certo que os conspiradores estarão a ter noites de insónias, ao tomar conhecimento que, afinal, o que vinha no tal relatório não passava de uma encomenda mal elaborada e que, concretamente, os Estados Unidos da América estão cada vez mais engajados no apoio à cruzada contra a corrupção, incentivando até a sociedade civil a envolver-se mais nela, na boa governação e na diversificação dos seus investimentos em Angola, além do petróleo, como aconteceu recentemente nas telecomunicações.
É mais do que evidente que se está num período pré-eleitoral e que as movimentações nos bastidores apontam claramente nesse sentido, com as mudanças em algumas forças políticas e o regresso da tese do “todos contra um”, já ensaiada em outras ocasiões, mas que, na prática, se tem mostrado inviável, tal a ambição com que alguns se atiram ao assalto ao poder.
É uma lapalissada dizer que em política não vale tudo, mas o momento aconselha a que se faça recordar isso aos nossos políticos, porque há um país que precisa de soluções para os seus imensos problemas, que não passam ou aguardam apenas pela realização de eleições. »
