A situação económica de Angola é “muito periclitante” afirma o economista angolano Alves da Rocha, alertando para que o financiamento da campanha para as próximas eleições gerais de 2022 pode ter impacto no défice orçamental. E sendo assim… se calhar o melhor é prorrogar o mandato anterior do MPLA por mais… 54 anos.
“Estamos numa situação muito periclitante”, disse à Lusa Manuel Alves da Rocha, resumindo desta forma as conclusões do relatório económico de Angola (2019-2020), produzido pelo Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, de que é coordenador.
“Agora com as próximas eleições, no ano que vem, não sei de que maneira é que os partidos políticos vão aceder ao Orçamento para financiar as suas campanhas, de que maneira o próprio MPLA vai aceder ao Orçamento Geral do Estado para financiar a sua campanha”, disse o economista.
“É evidente que, neste momento, já se devem ter encontrado outras maneiras de financiar a campanha eleitoral, mas isto pode vir a ter reflexos no próprio défice orçamental, muito embora com a presença do Fundo Monetário Internacional, naturalmente que o recurso ao OGE para financiar a campanha eleitoral pode estar relativamente limitado”, destacou.
O director do CEIC salientou também que as políticas económicas do executivo não se têm traduzido em resultados, apontando como demonstrativos do mau desempenho indicadores como a taxa de pobreza, a taxa de desemprego e a inflação. Ou seja… tudo.
“Em última análise, a eficácia dos planos e das políticas é medida através de resultados concretos e esses não estão a aparecer, por enquanto”, disse o académico, notando que as previsões do CEIC apontam para a prevalência da recessão ainda em 2021, tal como nos cinco anos anteriores”, adiantou o economista.
“Isto é que são resultados e perante estes factos, não há como nos iludirmos, não há como inventarem-se jargões já para as próximas eleições, que dá a sensação de que têm um relatório positivo a apresentar ao país e à sua população. Não vale a pena vangloriarmo-nos quando os resultados não existem”, disse Alves da Rocha.
Quanto à sustentabilidade da dívida pública, declarou que pode ser vista de vários ângulos e segundo um conjunto de critérios que são dinâmicos, enfatizando a importância do sector petrolífero nesta equação, tal como executivo admitiu recentemente.
Alves da Rocha lamentou, por outro lado, que o desafio da educação continue adiado, apesar de um aumento da componente orçamental dedicada ao sector, ainda assim longe da observância dos critérios internacionais.
“O que interessa não é aumentar as despesas na saúde e na educação e sim melhorar a sua eficácia e eficiência e isto passa por reorganizar estes sectores”, sublinhou o investigador.
O relatório económico de Angola 2019-2020, produzido pelo CEIC da Universidade Católica de Angola contém previsões económicas, aborda problemas e riscos estruturais da economia angolana, o papel da agricultura e da indústria transformadora, a situação bancária, o desemprego, temas como a globalização, exportações e acesso aos Mercados Financeiros, etc..
Crianças fora do sistema de ensino
A ministra de Estado para a Área Social de Angola admitiu, no lançamento do ano lectivo, que há ainda muitas crianças fora do sistema de ensino, apelando também ao reforço das regras de higiene e segurança contra a Covid-19.
“O PIIM [Plano Integrado de Intervenção nos Municípios] construiu mais de 500 escolas e mesmo assim não vão ser suficientes para os meninos todos. Ainda vamos ter muitos meninos fora do sistema de ensino, mas a ministra da Educação e a equipa dela estão a trabalhar para ver como é que através de aulas virtuais, das novas tecnologias [podem ultrapassar esses desafios]”, disse Carolina Cerqueira no acto de lançamento do ano lectivo 2021/2022, numa intervenção veiculada pela rádio pública do MPLA.
Citada também pela agência noticiosa do MPLA, Carolina Cerqueira, que procedia em Menongue, capital da província do Cuando Cubango, à abertura oficial do ano lectivo 2021/2022, disse que é preciso, a partir de agora, não descurar as regras de higiene e de biossegurança, que o novo coronavírus causador da Covid-19 obrigou a reforçar.
A governante considerou que é necessário incentivar a adesão maciça ao programa de vacinação contra o coronavírus, bem como o cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias, para que se tenha “um ano lectivo com mais saúde e bem-estar”.
Segundo a ministra, apesar da pandemia, o executivo encontrou formas de minimizar os seus impactos negativos com a paralisação do ano lectivo, recorrendo à difusão de aulas através de parcerias com as televisão e rádio públicas, tendo para o efeito sido formados 1.173 professores em métodos de ensino aberto e à distância.
De acordo com a ministra de Estado para a Área Social, além dos constrangimentos relacionados com o calendário escolar e a programação das aulas, a pandemia causou também dificuldades acrescidas no que diz respeito à conclusão dos programas curriculares, nos vários níveis de ensino.
O número de alunos angolanos que ficaram fora do sistema de ensino este ano não foi divulgado, mas só na província do Cuando Cubango chegam a 30.000, sendo necessárias 600 salas de aulas para reversão deste quadro.
Na sua intervenção na cerimónia de lançamento do novo ano lectivo, o governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, referiu que o investimento no capital humano e nas infra-estruturas tem que continuar, “porque muito há ainda por fazer” para se reduzir o défice de salas de aulas e, consequentemente, o número de crianças fora do sistema escolar.
“De igual modo, pretendemos superar nos próximos tempos o défice de salas de aulas no primeiro e segundo ciclos, que é de 50% no primeiro e cerca de 90% no segundo ciclo. Queremos com isso dizer, que cinco em cada dez crianças que terminam o ensino primário não prosseguem os seus estudos e nove em cada dez crianças não atingem o segundo ciclo”, indicou Júlio Bessa.
Nada como ter a barriga cheia para medir a pobreza
Um grupo de 22 técnicos do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano recebeu formação, de forma virtual, sobre a elaboração do índice de Pobreza Multidimensional (IMP), informou no dia 29 de Junho o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No terreno, refira-se, a pobreza não é virtual tal. Sendo que 20 milhões de angolanos se abastecem de forma livre e gratuita nas… lixeiras.
Numa nota, o PNUD, que apoiou a formação em colaboração com o INE, sob a égide do Ministério da Economia e Planeamento de Angola, refere que a formação foi dada pela iniciativa pela Pobreza e Desenvolvimento Humano da Universidade de Oxford (OPHI, sigla em inglês).
O reforço da capacitação desses técnicos ocorre um ano após Angola ter apresentado, pela primeira vez, uma medição de pobreza, baseada em privações assentes em quatro dimensões essenciais, designadamente saúde, educação, qualidade de vida e emprego, tornando-se o primeiro país de África a calcular o IPM.
“O IPM analisa a pobreza além das medições monetárias e de riqueza e foca-se nas várias privações sobrepostas que as pessoas vivem diariamente. Por exemplo, avalia a proporção de pessoas pobres por região e a intensidade dessa pobreza, ou seja, quão realmente pobres são as pessoas pobres”, sublinha a nota.
De acordo com o documento, algumas das questões são, para além dos rendimentos, se as pessoas estão bem nutridas, se têm acesso a água potável, se frequentam a escola ou se têm registo civil, dados essenciais para a tomada de decisões sobre políticas públicas para a redução da pobreza, quer a nível nacional quer local.
“Na formação on-line intensiva, os 22 técnicos e especialistas de estatística do INE aprenderam como desenhar um IPM, computar e analisar os dados, usando o método Alkire-Foster”, indica o comunicado.
O relatório do IPM de Angola divulgado em 2020 revelou que a incidência da pobreza a nível nacional era de 54%, ou seja, mais de cinco em cada dez pessoas em Angola são multidimensionalmente pobres, e que a taxa de incidência da pobreza multidimensional na área rural (87,8%) é mais que o dobro da taxa de incidência na área urbana (35,0%).
“Vale a pena referir que a pandemia da Covid-19 veio pôr em perigo, a nível global, o desenvolvimento dos últimos anos, em mais do que um indicador, e Angola não deverá ser excepção”, realça o documento.
A organização das Nações Unidas acredita que o INE e o Governo de Angola recebem com esta formação “uma óptima ferramenta para medir, de tempos em tempos, as dimensões e os progressos alcançados, e desenhar, priorizar e adaptar as medidas contra a pobreza”.
O Executivo do MPLA (o único que Angola conhece desde 1975) tem trabalhado (há 46 anos) com as autoridades provinciais para o reforço das acções com vista à melhoria das condições de vida das populações e combate e erradicação da pobreza. Quem o disse foi a ministra de Estado para Área Social e putativa vice-presidente da República, Carolina Cerqueira, inspirada pelo sabor daquilo que 20 milhões de angolanos não sabem o que é – refeições.
Carolina Cerqueira, que intervinha na abertura da Semana Nacional de Humanização, disse estarem em implementação, neste âmbito, o Plano Integrado de Intervenção nos Município (PIIM) e o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza para garantir a aproximação dos serviços sociais às populações.
A ministra de Estado destacou, igualmente, a implementação do programa de transferências monetárias para as famílias vulneráveis, “Kwenda”, destinada a mitigar o impacto da crise económica provocada pela pandemia da Covid-19, mas que não abrange a ancestral pandemia da criminosa incompetência dos que, por apenas viverem para se servir, não deveriam servir para viver: os dirigentes do governo.
“Apesar das limitações impostas pela crise económica, agravada pela pandemia da Covid-19, o Executivo angolano está fortemente empenhado em investir, cada vez mais, no sector social, em particular nos Serviços de Saúde”, garantiu Carolina Cerqueira, admitindo que ainda – 46 anos depois do MPLA se governo – não se atingiu, em todo o país, a situação ideal de qualidade.
A ministra ressaltou o investimento de grande dimensão em infra-estruturas hospitalares em curso nas áreas dos recursos humanos, formação de técnicos, capacitação e modernização tecnológica do pessoal e serviços hospitalares. Quem tiver dúvidas deve visitar os hospitais públicos. Carolina Cerqueira não tem dúvidas porque, é claro, quando precisa recorre aos hospitais de outros países.
Carolina Cerqueira considerou a Semana Nacional de Humanização “uma oportunidade para reflectir sobre a qualidade de prestação de cuidados de saúde às populações” e de “torná-las, cada vez mais, céleres, humanizados e abrangentes”.
Ao que parece, graças ao empenho do Governo, as nossas crianças só vão continuar a ser geradas com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois com… fome duranta o curto período de mais algumas décadas. Tal e qual, aliás, como acontece com os pais dessas crianças qua estão quase a conseguir viver sem… comer.
A ministra homenageou a memória dos trabalhadores que perderam a vida e as famílias enlutadas pela Covid-19, não se sabendo se esta pandemia teve efeitos retroactivos a ponto de ser também responsável pelos milhares de assassinados em 27 de Maio de 1977. A todos aqueles que vivam com a doença, disse esperar que a prestação dos serviços de saúde não seja afectada “na qualidade e dimensão humana”.
A coragem de se ser verdadeiro
Numa altura em que até um relatório do Ministério da Saúde indicava que nos primeiros seis meses de 2020 duas crianças morriam por hora devido à fome, aumentando paralelamente o número de pobres que, antes da pandemia de Covid-19, eram 20 milhões, o Governo do MPLA mantinha-se firma e continua impávido perante o sério o risco de Angola se transformar num não-país.
Na mesma altura (fim de 2020), uma noticia a VoA dava conta que organizações da sociedade civil angolana consideravam que o aumento de mortes de crianças por desnutrição (fome em bom português) no país devia-se à falta de políticas sociais sustentáveis e ao desprezo a que estão votadas as associações que trabalham com as comunidades mais empobrecidas.
Um relatório da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) sobre a desnutrição no país revelou que, nos últimos seis meses de 2020, em média, duas crianças com menos de cinco anos morreram em Angola a cada hora devido à fome. Certamente, como parece ser o desígnio nacional do MPLA (o único partido que governa o país há 45 anos), essas crianças faziam parte do colossal conjunto de angolanos que estariam a tentar aprender a viver sem… comer.
O relatório estimava que, no total, 8.413 crianças morreram de um universo de 76.480 que deram entrada nos hospitais públicos do país.
Para o líder da organização “Construindo Comunidades”, padre Jacinto Pinto Wacussanga, o quadro descrito pela DNSP “pode ser muito mais grave do que se pode pensar”. E não é por falta de alertas que o Presidente da República, igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, olha para o lado e assobia. É, isso sim, pelas criminosas políticas económicas e sociais que o seu governo leva a cabo.
O conhecido padre dos Gambos, na Huíla, diz que por falta de comida, “as crianças da região são alimentadas com frutos silvestres e com raízes”. Será que João Lourenço sabe o que são crianças angolanas? Será que sabe que lidera um país rico e que nem nos piores tempos da colonização acontecia tal coisa?
O activista social Fernando Pinto, responsável de uma associação de apoio às crianças pobres do distrito urbano do Zango, em Luanda, dizia que o relatório é “um retrato fiel do que se passa em Angola, até mesmo na sua capital”.
Segundo o documento da DNSP, do total dos menores que procuraram hospitais, 11 por cento faleceram, 11 por cento abandonaram o tratamento, seis por cento não tiveram resposta ao tratamento e 72 por cento tiveram alta.
Além da falta de alimentos em vários lugares, aquele órgão do Ministério da Saúde de Angola reconhece a ocorrência de rupturas constantes de stock de produtos terapêuticos nos centros de saúde, atraso na planificação e o número insuficiente de pessoal capacitado para tratar a desnutrição aguda. É claro que os filhos dos dirigentes, e de outros ilustres acólitos do MPLA, vivem noutro mundo, eventualmente por pertencerem a uma casta superior e não terem o estatuto de escravos como acontece com estas crianças.
Em Abril de 2020, o secretário-geral das Nações Unidos, António Guterres, alertou no Relatório Global de Crises Alimentares que o mundo arriscava-se a derrapar este ano para uma tragédia de fome “de proporções bíblicas” devido à pandemia de Covid-19.
“Se nada for feito, o número de pessoas em risco de insegurança alimentar aguda no mundo pode mesmo quase duplicar este ano e chegar aos 265 milhões de vítimas, face aos 135 milhões de 2019”, lia-se no documento que, numa lista de 35 países, alertava para a situação de Angola.
“A insegurança alimentar aumentou devido à seca nas províncias do sul e o afluxo de refugiados da República Democrática do Congo”, concluiu o relatório, que indicou que essa situação estava a afectar mais de 562 mil pessoas.
A ONU concluiu que “mais de 8 por cento das crianças com menos de cinco anos sofriam de desnutrição grave e perto de 30 por cento tinham problemas de crescimento”.
Recorde-se que o Presidente João Lourenço mentiu quando, na célebre entrevista à RTP, disse que não havia fome em Angola, retratando que o que havia, apenas aqui ou ali, era uma ligeiríssima má-nutrição. E com ele mentiram também o Presidente do MPLA, João Lourenço, e o Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Provavelmente João Lourenço deve ter feito estas declarações à RTP depois de um frugal e singelo almoço, do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.
Compreende-se (isto é como quem diz!), que tenha arrotado esta (e outras) mentira em solidariedade com os nossos 20 milhões de pobres que, por sua vez, arrotam à fome e morrem a sonhar com uma refeição.
Em 2018, os próprios dados governamentais davam conta que Angola tinha uma taxa de desnutrição crónica na ordem dos 38 por cento, com metade das províncias do país em situação de “extrema gravidade de desnutrição”, onde se destacava o Bié, com 51%.
As províncias do Bié com 51%, Cuanza Sul com 49%, Cuanza Norte com 45% e o Huambo com 44% foram apontadas, na altura, pela chefe do Programa Nacional de Nutrição, Maria Futi Tati, como as que apresentavam maiores indicadores de desnutrição.
“São cerca de nove províncias que estão em situação de extrema gravidade de desnutrição, sete províncias em situação de prevalência elevada e duas províncias em situação de prevalência média”, apontou Maria Futi Tati, em Junho de 2018.
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indicava que, em Angola, 23,9% da população passa fome.
Em Angola, segundo a FAO, “23,9% da população passa fome”, o que equivale a que “6,9 milhões de angolanos não tenham acesso mínimo a alimentos”.
