A percepção sobre a corrupção no sector público melhorou em cinco países lusófonos, piorou em três, incluindo Portugal, e manteve-se em Cabo Verde, segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado hoje pela Transparência Internacional (TI).
As maiores subidas foram registadas pelo Brasil, que com 38 pontos subiu 12 lugares, passando da posição 106 para 94, e Timor-Leste, que conseguiu 40 pontos e uma subida do 93.º para o 86.º lugar, indica a edição de 2020 do índice que avalia a percepção da corrupção no sector público de 180 países, pontuando-os de 0 (percepcionado como muito corrupto) a 100 (percepcionado como muito transparente).
Angola passou de 26 para 27 pontos (análise que não levou em conta a mais do que fidedigna fonte, o MPLA), o que lhe valeu uma subida de quatro lugares na lista, ocupando agora a posição 142 (146 em 2019), e registando progressos pelo terceiro ano consecutivo.
No mesmo sentido, a Guiné-Bissau ganhou um ponto e subiu três lugares, da posição 168 para a 165. São Tomé e Príncipe subiu da posição 64 para a 63 e conquistou 47 pontos, enquanto Cabo Verde se manteve na posição 41 com 58 pontos, depois de em 2019 ter subido desde o lugar 45. O país consolidou a sua posição como o terceiro país mais bem classificado da África subsaariana, a seguir às Seicheles (66 pontos) e ao Botsuana (60 pontos), que ocupam respectivamente as posições 27 e 35 do índice.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe continuam a registar pontuações acima da média dos países da África subsaariana (32 pontos), a região com pior prestação no IPC, e da média global dos 180 países (43 pontos).
Moçambique perdeu um ponto, passando de 26 para 25, e caiu três posições, de 146 para a 149, depois de no ano passado ter subido 12 posições.
Portugal perdeu um ponto, passando de 62 para 61, e caiu da posição 30 para a 33. A Guiné Equatorial manteve os 16 pontos do índice anterior, mas perdeu um lugar e passou para 174.º em 180 países da lista.
O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, criado em 1995, é um dos principais indicadores à escala mundial sobre a percepção da corrupção no sector público de 180 países. O índice reflecte a percepção de especialistas e empresários e não da população em geral.
Globalmente, Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela, com 88 pontos, seguidas da Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça, com 85.
Síria (178), Somália (179) e Sudão do Sul (180) ocupam os últimos lugares da tabela, com 14 e 12 pontos respectivamente.
O relatório deste ano destaca o impacto da corrupção nas respostas governamentais à Covid-19, comparando o desempenho dos países no índice com o seu investimento em cuidados de saúde e analisando em que medida as normas e instituições democráticas foram enfraquecidas durante a pandemia.
Os países com bom desempenho no índice foram os que investem mais em cuidados de saúde, revelaram-se mais capazes de proporcionar uma cobertura de saúde universal e menos susceptíveis de violar as normas e instituições democráticas ou o Estado de direito.
“A covid-19 não é apenas uma crise de saúde e económica. É uma crise de corrupção que não estamos actualmente a conseguir gerir”, disse Delia Ferreira Rubio, presidente da organização Transparência Internacional.
“O ano passado testou os governos como nenhum outro e aqueles com níveis mais elevados de corrupção têm sido menos capazes de enfrentar o desafio. Mas mesmo os que estão no topo do índice devem abordar urgentemente o seu papel na perpetuação da corrupção a nível interno e externo”, acrescentou.
Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia mantêm a média mais alta com 66 pontos, e a África subsaariana, com 32 pontos de média, continua a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 36 pontos de média.
Dois terços dos 180 países analisados registaram pontuações abaixo de 50 pontos, com a média de todos os países a situar-se nos 43 pontos.
Vinte e seis países melhoraram as respectivas pontuações relativamente ao índice anterior e 22 pioraram. Os restantes países registaram poucas ou nenhumas alterações.
“Corruptos há muitos, seu palerma!”
Recorde-se que o Presidente de Angola, também presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo desafiou, numa entrevista ao jornal português Expresso, o seu ex-patrono e mentor, José Eduardo dos Santos, a denunciar os corruptos. Para João Lourenço, são esses os traidores da pátria. A resposta, se algum dia vier, deveria situar João Lourenço no escalonamento dos traidores e corruptos que tão bem conhece.
É claro que João Lourenço é, também no contexto angolano mas sobretudo do MPLA, uma figura impoluta, íntegra e honorável que nada tem a ver com traidores ou corruptos. Desde logo porque é um general e um político que chegou a Angola há meia dúzia de dias.
Daí para cá a história deste impoluto, íntegro e honorável general é bem mais conhecida. Importa, contudo, reter a comprovação factual de que João Lourenço nunca ouvira falar de corrupção, mesmo sendo ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos desde 2014 e vice-presidente do MPLA.
Está, por isso, acima de qualquer suspeita. Na verdade, como é que alguém que aos 20 anos de idade (1974) entrou para o MPLA e fez toda a sua vida nas fileiras do partido poderia ter notado, constatado, verificado ou comprovado que existia corrupção no seio do MPLA e do Governo? Não podia…
João Lourenço diz esperar que a impunidade “tenha os dias contados” em Angola. Insiste na “moralização” da sociedade angolana. Estará a ser ingénuo, imprudente, suicida, estratega ou traidor? Se calhar, fazendo a simbiose de tudo isto, está apenas a gozar com a nossa chipala e a fazer de todos nós… matumbos.
O Presidente diz ser necessária a “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.
É verdade. Mas é verdade há muitos anos e a responsabilidade é do MPLA, partido no qual João Lourenço “nasceu”, cresceu, foi e é dirigente. Então, durante todos esses anos (44), o que fez João Lourenço para combater as práticas que “lesam o interesse público”?
“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo quer por gestores quer por funcionários públicos. Práticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, disse João Lourenço.
Sendo uma verdade de La Palice, como tantas outras que constituem o ADN do partido do qual é presidente, é caso para perguntar se só agora é que João Lourenço descobriu a pólvora?
Ou será que só agora é que João Lourenço descobriu que Angola é um dos países mais corruptos do mundo? Que é um dos líderes mundiais da mortalidade infantil? Que tem 20 milhões de pobres?
“Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados. Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr fim a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos e acreditamos que, paulatinamente, vamos, passo a passo, caminhar para a redução e posteriormente a eliminação da chamada impunidade”, diz João Lourenço.
Desde que tomou posse, a 26 de Setembro de 2017, na sequência das “eleições” de 23 de Agosto, João Lourenço exonerou diversas administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.
Quando João Lourenço garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências… poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Há, é verdade. Mas as dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.
João Lourenço discursava – recorde-se – no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que – mais uma vez – os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres… a vitória seria certa. E foi. E continuará a ser.
“Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos”, referiu João Lourenço, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes formatados e pagos para aplaudir seja o que for que o soba João Lourenço diga, tal como acontecia com Eduardo dos Santos.
Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria “promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o ‘amiguismo’ e compadrio no trabalho”.
“Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal”, disse João Lourenço.
João Lourenço admite que o “MPLA tem consciência de que muito ainda há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto”. Por outras palavras, se ao fim de 45 anos de poder, 19 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco… ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 55 anos no poder.
“Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano”, disse João Lourenço.
Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.
