A “Plataforma 27 de Maio” suspendeu a sua participação nos trabalhos da Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos (CIVICOP), por não terem obtido resposta aos pedidos apresentados pelos representantes das vítimas.
A decisão, tomada por unanimidade, na reunião extraordinária do dia 7 deste mês pela Associação 27 de Maio, Associação M-27 e o Grupo de Sobreviventes do 27 de Maio, que constituem a “Plataforma 27 de Maio”, foi hoje divulgada.
Numa nota, o grupo refere que o Governo e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola há 45 anos e responsável pelos massacres de milhares e milhares de angolanos em 27 de Maio de 1977, que têm uma posição de domínio na CIVICOP, “longe de procurarem um caminho de verdadeira reconciliação nacional, optaram pela recusa da verdade histórica e pela construção de propaganda a seu favor, para branquear a imagem, não estando interessados em apreciar sequer os pedidos que foram apresentados pelos representantes das vítimas”.
De acordo com o documento, no dia 23 de Julho do ano passado, a “Plataforma 27 de Maio” solicitou à CIVICOP a realização de uma reunião extraordinária para apreciar alguns pontos para integrar nos trabalhos da comissão, nomeadamente a procura da verdade histórica, “com uma investigação isenta e célere”, a definição como objectivo a identificação dos responsáveis pelos crimes, “única forma de se saber a quem se perdoa, na sequência de um pedido prévio de perdão”, mas não obtiveram resposta.
Os integrantes da “Plataforma 27 de Maio” sugeriram ainda à CIVICOP que os agentes que praticaram crimes deixassem de ser considerados vítimas, pois a obediência a ordens ilícitas e violadoras dos Direitos Humanos não constitui causa de justificação do crime praticado.
Sugeriam ainda que a localização dos restos mortais das vítimas, a sua certificação por teste de ADN, a emissão das respectivas certidões de óbito, onde conste a data e causa da morte e, por fim a sua devolução às famílias, seja definido como objectivo central da Comissão de Averiguação e Certificação dos Óbitos.
“Não foi dada qualquer resposta a este pedido, embora o coordenador da CIVICOP e ministro da Justiça e dos Direitos Humanos nos tivesse dito que iriam analisar e ponderar os pedidos, fazendo acalentar a esperança de que, com o prosseguimento dos trabalhos, seria possível uma efectiva ponderação e acolhimento, ainda que parcial, dos pontos apresentados pelos representantes das vítimas”, lê-se no documento.
Para a “Plataforma 27 de Maio” ficou patente, não apenas pelo decurso de tempo, mas sobretudo pelo reconhecimento da acta da reunião de 8 de Janeiro passado e os restantes documentos distribuídos, que a CIVICOP persiste naquilo que chama “modelo angolano de reconciliação”, que mais não é do que a ausência de qualquer modelo de justiça transicional.
Os membros consideram que este modelo escolhido pela CIVICOP prefere antes “colocar as vítimas e algozes na mesma posição, ignorando a busca da verdade histórica e as recomendações da União Africana [de que Angola faz parte] sobre a metodologia a desenvolver nos trabalhos”.
A “Plataforma 27 de Maio” recorda que a União Africana considera que, em caso de atrocidades, violações graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade [como os que foram cometidos no 27 de Maio] deve haver identificação dos responsáveis e um pedido de perdão efectivo, rejeitando-se a impunidade pura e simples.
“A acta e os restantes documentos recebidos contêm conclusões que não correspondem aos temas abordados, reflectindo apenas a visão do executivo. São permanentemente trocados nomes das organizações representativas dos sobreviventes e órfãos, semeando a confusão, apesar de previamente e repetidamente terem sido alertados para essas incorrecções”, queixam-se os representantes das vítimas.
Segundo o grupo, os referidos documentos não espelham qualquer sinal de atendimento das propostas já remetidas pelos sobreviventes e órfãos à CIVICOP.
“Em consequência do exposto, recusamos continuar a participar neste simulacro de reconciliação, enquanto não forem adoptados verdadeiramente os princípios e mecanismos de justiça transicional, definidos pela União Africana em documentos daquela organização”, salienta a nota.
Ao Presidente angolano, João Lourenço (que considera o principal responsável pelos massacres, Agostinho Neto, um herói nacional), a “Plataforma 27 de Mio” indica que se impõe que “assuma a decisão de imprimir uma nova orientação à CIVICOP, de forma a que esta seja o veículo para uma verdadeira reconciliação que a nação Angola exige”.
Num memorando de sete páginas, a “Plataforma 27 de Maio” aponta “as deficiências graves da CIVICOP e o caminho a seguir”.
O 27 de Maio refere-se aos massacres que tiveram lugar, em 1977, após um alegado golpe falhado contra o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, que resultaram em muitos milhares de mortos chamados pelos algozes deamado “fraccionistas dentro do MPLA, segundo sobreviventes e analistas.
Em Abril de 2019, o Presidente do MPLA (por sinal também Presidente da República – não nominalmente eleito – e Titular do Poder Executivo) ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola, entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
O Plano de Reconciliação em Memória às Vítima de Conflitos Políticos prevê, entre outras questões, a emissão de certidão de óbito, a construção de um memorial único para todas as vítimas dos conflitos políticos registados no país.
Na última reunião da CIVICOP, o seu coordenador e ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, sublinhou que os acontecimentos do dia 27 de Maio de 1977 tornaram-se, a nível da CIVICOP, no facto histórico aglutinador dos estudos e análises conducentes ao modelo de Angola de solução dos conflitos políticos de que resultaram vítimas.
27 de Maio é sempre que o MPLA… quiser
Três associações de sobreviventes e órfãos dos massacres de 27 de Maio de 1977, que vitimaram milhares e milhares de angolanos por ordem de Agostinho Neto (entretanto considerado pelo MPLA como herói nacional), criaram a Plataforma 27 de Maio para exigirem uma “verdadeira investigação” e uma “efectiva reparação” com a homenagem às vítimas.
O Grupo de Sobreviventes do 27 de Maio, a M27 (associação de órfãos) e a Associação 27 de Maio, que reúne sobreviventes e familiares das vítimas, consideram que só com as suas exigências cumpridas será possível “uma verdadeira reconciliação nacional” e devolvida “a dignidade perdida”.
Em 27 de Maio de 1977, uma suposta tentativa de golpe de Estado, numa operação aparentemente liderada por Nito Alves – então ex-ministro do Interior desde a independência (11 de Novembro de 1975) até Outubro de 1976 -, foi violentamente reprimida pelo regime do MPLA e por ordem de Agostinho Neto.
Segundo a Amnistia Internacional, terão sido mortas cerca de 30 mil pessoas, a maior parte sem qualquer ligação a Nito Alves. No entanto, outras fontes apontam para cerca de 80 mil mortos.
Entre as vítimas da Direcção MPLA estavam, além de Nito Alves, outros opositores internos, como Sita Valles e o seu marido José Van Dunem, irmão da actual ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem.
As associações reiteram que os acontecimentos de 27 de Maio, que consideram um “holocausto” e “uma das maiores tragédias de África”, “não podem ser colocados ao mesmo nível de outros confrontos registados após a independência”, retomando a crítica à proposta de (suposta) reconciliação nacional feita pelo Presidente angolano, João Lourenço, que não se inibe de elogiar o papal do “herói” nacional, Agostinho Neto, mesmo sabendo que ele foi um dos maiores genocidas africanos.
Em Setembro de 2019, os sobreviventes, familiares e órfãos do 27 de Maio já haviam criticado a proposta de criação de uma Comissão para a Reconciliação, acusando João Lourenço de não distinguir as vítimas da guerra civil das execuções dentro do partido no poder.
Na altura, reclamaram a entrega dos corpos das vítimas às famílias e contestaram o silêncio de João Lourenço quanto a esta matéria.
As perseguições internas dentro do MPLA contra a chamada corrente “fraccionista” levaram ao massacre de milhares de quadros do partido e, para os sobreviventes e filhos das vítimas, o actual executivo deve reconhecer esse episódio da História e pedir desculpa pelo que se passou. É o mínimo que podem exigir embora, é claro, saibam que João Lourenço não tem estatura moral, ética e intelectual para pedir desculpa e reconhecer que esse herói do MPLA, que transformaram em herói nacional, nada mais foi de que um genocida.
As palavras “reconciliação e perdão adquirem contornos diferentes para as vítimas e sobreviventes: reconciliação pressupõe a admissão de que foram cometidos crimes, a emissão de certidões de óbito e a localização e devolução dos corpos”, ou seja, “um verdadeiro processo de reconhecimento”, com “acções concretas em busca da verdade”, referiram então.
Segundo os sobreviventes e os familiares das vítimas, os massacres de 27 de Maio “devem ser tratados em separado dos restantes conflitos, igualmente geradores de vítimas”, tendo por base “as orientações da União Africana sobre justiça transicional”, que, consideram, não são cumpridas pela Comissão para a Reconciliação.
Em Abril de 2019, numa nota da Casa Civil do Presidente, João Lourenço anunciou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos no país, entre os quais a “intentona golpista do ’27 de Maio’ [de 1977] ou eventuais crimes cometidos por movimentos ou partidos políticos no quadro do conflito armado”.
Mais um massacre, desta vez à verdade e à nossa memória
Do alto da sua torre de divina sabedoria, o Presidente João Lourenço ordenou a criação de uma comissão para elaborar um plano geral de homenagem às vítimas dos conflitos políticos que ocorreram em Angola entre 11 de Novembro de 1975 a 4 de Abril de 2002. Para mostrar a equidade, a equidistância e a imparcialidade da iniciativa, integraram a comissão elementos da sua confiança, todos do MPLA. Aplaudamos, irmãos!
Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República de Angola, João Lourenço inclui entre os conflitos a “intentona golpista do ’27 de Maio’ [de 1977] ou eventuais crimes cometidos por movimentos ou partidos políticos no quadro do conflito armado”.
Para quem não sabe, como parece ser o casso dos escribas que redigiram a nota, ou até mesmo do próprio Presidente do MPLA, intentona significa: “Intento ou empresa insensata, conluio de motim ou revolta”.
João Lourenço justifica a decisão como um “imperativo político e cívico do Estado” para “prestar condigna homenagem à memória de todos os cidadãos que tenham sido vítimas de actos de violência, resultantes dos conflitos políticos”. Um “imperativo político e cívico do Estado” que o MPLA/Estado leva a efeito sem ouvir, muito menos integrar, representantes de outros partidos ou da própria sociedade. Tudo normal, portanto.
“Convém instituir um mecanismo para a promoção da auscultação e de um diálogo convergente, no sentido de se assegurar a paz espiritual da sociedade, face a episódios do passado na convivência nacional que possam perturbar a unidade e o sentimento de fraternidade entre os angolanos”, salienta o chefe de Estado (não nominalmente eleito), Presidente do MPLA (o único partido que governou Angola desde a independência) e Titular do Poder Executivo.
A Comissão para a Elaboração de um Plano de Acção para Homenagear as Vítimas dos Conflitos Políticos, segundo João Lourenço, seria (é) coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e ex-ministro da Geologia e Minas, cargo para o qual foi nomeado aos 28 de Outubro de 2012 por José Eduardo dos Santos, Francisco Queiroz, e integra vários outros departamentos ministeriais e – porque não se brinca em serviço – o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE).
Segundo João Lourenço, a comissão tinha o prazo de 30 dias para apresentar o Plano de Acção de Homenagem às Vítimas dos Conflitos Políticos e respectivo cronograma de implementação e um período de vigência até 31 de Julho de 2021 para concluir os trabalhos.
A comissão, prossegue-se o decreto de João Lourenço, deve preparar e submeter à aprovação do Presidente da República um programa que contenha um conjunto de acções para que se preste “homenagem condigna à memória dos cidadãos que faleceram como resultado dos conflitos que ocorreram no país no período referenciado”.
“Tal tem a finalidade de se curar as feridas psicológicas das famílias e de regenerar o espírito de fraternidade entre os angolanos através do perdão e da reconciliação nacional”, argumentava o chefe de Estado de Angola.
Como símbolo paradigmático da benemerência de João Lourenço pode apontar-se o que se passou recentemente no Cuíto Cuanavale. No dia 23 de Março de 2019, de uma forma que não gera dúvidas, João Lourenço assumiu que só é Presidente dos angolanos do MPLA. Na cerimónia de branqueamento da batalha do Cuíto Cuanavale, condecorou meia centena de antigos combatentes, nenhum deles esteve ligado às Forças Armadas da Libertação de Angola (FALA) – exército da UNITA, mas apenas às Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), do MPLA, do seu MPLA.
Nesse sentido, a comissão terá de propor “mecanismos apropriados” para identificar e comunicar-se com as famílias e as entidades colectivas ou singulares com interesse no assunto “e obter a cooperação que delas se espera”.
“Deve também apresentar sugestões sobre o modo como o Estado angolano deve prestar uma homenagem condigna aos cidadãos vítimas dos conflitos políticos e trabalhar com as instituições apropriadas para elaborar os projectos e orçamentos da construção do monumento e os actos de homenagem”, lê-se no decreto.
Além do ministro da Justiça e Direitos Humanos, a comissão, apoiada por um grupo técnico, integra também representantes da Casa Civil e da Casa de Segurança do Presidente da República, e dos ministérios da Defesa Nacional, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e da Comunicação Social e do SISE.
No decreto, João Lourenço frisa que, para o “cabal desenvolvimento das suas atribuições”, a comissão deve consultar, dentre outras, instituições como os ministérios das Relações Exteriores, da Família, Acção Social e Promoção da Mulher, da Saúde e da Cultura, bem como os partidos políticos com assento parlamentar, organizações religiosas reconhecidas como tal, organizações “idóneas” da sociedade civil e outras “cujo objecto social facilite o alcance dos seus fins”, refere-se no decreto.
O decreto surgiu um dia depois de o Bureau Político do MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, e também liderado por João Lourenço, ter aprovado a medida, com o intuito de estabelecer – segundo disse – um diálogo nacional e fortalecer as bases de consolidação da paz e da reconciliação nacionais.
Jornalismo com memória (também) é isto
Em 1965, no Congo-Brazzaville, na base do Movimento, por orientação de Agostinho Neto, o ex-vice-presidente do MPLA, Matias Miguéis, foi enterrado vivo, tendo ficado a cabeça de fora durante dois dias para receber todo tipo de humilhações até sucumbir.
Não seria importante que o presidente do MPLA, João Lourenço, nos dissesse se sabe, se tem uma ideia ou se não quer saber, quantas crianças soldados e guerrilheiros assistiram a esta barbárie?
Em 1966, foi queimado numa fogueira, logo barbaramente, assassinado, na Frente Leste, o abnegado e valoroso comandante Paganini e mais seis outras pessoas, acusados de feitiçaria e tentativa de golpe contra a direcção de Agostinho Neto, em Brazzaville. Será prova de coragem varrer estes factos para debaixo do tapete?
Consta dos arquivos da PIDE, que repousam na Torre do Tombo, em Lisboa, que Guilherme Tonet fundou, em 1960, a FPLA (Frente Popular de Libertação de Angola), partido responsável pela manutenção dos núcleos de guerrilha em Luanda depois da sublevação do 4 de Fevereiro de 1961 e que foi ainda o criador de uma região militar, na zona dos Dembos e Piri, que viria posteriormente a converter-se na 1.ª Região Político Militar do MPLA. Guilherme Tonet partiu, consta também, para os húmus libertários, com seu filho primogénito (William), então com três anos de idade.
O cartão de pioneiro n.º 485, atesta William (Tonet) como sendo natural da 1.ª região político-militar do MPLA. Nas matas, as crianças não andavam a brincar à cabra-cega, eram “guerrilheiros-mirins”, servindo de antenas e carregadores dos guerrilheiros.
Na tentativa de abertura de mais uma frente, no Planalto Central, em 1968, o grupo de guerrilheiros foi preso, dentre eles Guilherme Tonet, que viria a ser desterrado para a cadeia de São Nicolau. Foi nestas bandas que William Tonet encontrou, estudou e conviveu com o actual Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.
Por tudo isso, brada aos céus a presunção (passiva ou activa) de monopólio da verdade de muitos altos dirigentes do MPLA que se arrogam a cometer, com total impunidade, o crime de difamação e violação primária da verdade quando dizem:
“O cidadão William Tonet nunca pertenceu ao movimento guerrilheiro, dirigido pelo MPLA, no período de luta pela independência nacional de Angola, nem integrou qualquer estrutura ou força governamental, que se tivesse envolvido directamente, na luta pela preservação da independência ou pela defesa da integridade do solo pátrio”.
Lembram-se os actuais e os anteriores dirigentes bem como o actual Presidente do MPLA de todos os membros que estiveram na comissão de redacção do congresso de Lusaka de 1974? William lembra-se. Quem mente?
Saberá o Presidente do MPLA, os nomes dos guerrilheiros que vieram, em 1975, no primeiro navio de cimento a partir de Cabinda? O MPLA deve assumir se tinha ou não nas suas fileiras crianças-soldados, antes e depois da independência. Isto para se aferir quem mente…
Ainda em Luanda, no bairro Vila Alice, no quadro das actividades dos “Comités Ginga”, em 1975, antes da proclamação da nossa Independência, sob coordenação do nacionalista Guilherme Tonet, que organizava e ministrava cursos de formação de activistas pró-MPLA, dos quais se salienta o Curso de Monitores Político-Militares, participaram uma plêiade de jovens que mais tarde desenvolveram acções de realce em prol da construção da Pátria angolana.
O espaço reservado para as referidas aulas situava-se na residência de Guilherme Tonet, que na sua acção formativa contou com o apoio do seu filho primogénito William, cuja missão primordial se centrava na produção, impressão e distribuição dos materiais que serviram de apoio aos formandos.
Eis alguns nomes dos participantes nas actividades formativas levadas a cabo por Tonet: Ana Dias Lourenço, Luís Carneiro “Luisinho”, Evelize Fresta, Mariana Afonso Paulo, Ana Maria de Sousa Santos “Nani”, Pedro de Almeida, Fernanda Dias, Artur Nunes, Sara Bernardete Barradas e Maria da Conceição Guimarães.
Estes são alguns nomes dos muitos jovens que receberam formação política em prol do MPLA no período que antecedeu a proclamação da Independência Nacional e que integraram os múltiplos Comités de Autodefesa (braço armado embrionário do MPLA na cidade de Luanda) sob tutela dos Comités Ginga espalhados nos bairros como Sambizanga, Prenda, Golfe, Cazenga, Marçal, Rangel, Bairro Popular, Ilha de Luanda, Ingombota, etc..
William Tonet foi um dos comandantes que levou pioneiros de Luanda para o Largo 1.º de Maio, a fim de servirem de porta-bandeira, na noite de 11 de Novembro de 1975, data da proclamação da Independência. Um destes pioneiros, dentre outros, foi Toninho Van-Dúnem, ex-secretário do Conselho de Ministros.
Em 1976, era um dos integrantes do “estado-maior” das Comunicações da 9.ª Brigada das FAPLA, tendo sido nessa condição colocado, por orientação da Comissão Executiva do MPLA, no gabinete do Comandante Nito Alves, para a área juvenil e de mobilização em Luanda. Participou nas várias reuniões preparatórias e electivas, dos membros das Comissões Populares de Bairro.
Em 1977, por ocasião do 27 de Maio foi preso, sem culpa formada, pelo agente da DISA, Carlos Jorge, também conhecido por Cajó, acusado de fraccionismo, na companhia de seu pai, Guilherme Tonet, mais dois tios, que viriam a ser enterrados vivos.
William Tonet está registado com o n.º 5369/86, como Antigo Combatente, emitido no período de partido único, onde o rigor de pendor comunista era mais acentuado. O processo foi constituído e repousa nos arquivos da então Secretaria de Estado dos Antigos Combatentes, tendo sido emitido a 28 de Agosto de 1986, Ano da Defesa da Revolução Popular.
Na qualidade de oficial de comunicações, especialista em intersecção militar, foi requisitado em nome do governo e na sua condição, para trabalhar, em diversas ocasiões com os generais Kundy Paihama, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” e Fernando Garcia Miala, então chefe da Casa Militar da Presidência da República.
Ainda na qualidade de oficial e no estado-maior de comunicações militares, sua especialidade, trabalhou, entre os anos 80 e 90, em muitas das grandes operações militares das FAPLA, nas regiões Sul, Norte, Leste e Sudoeste, na criação de linhas de intersecção, com os generais, Ngueto, Faceira, João de Matos, Armando da Cruz Neto, Jorge Sukissa, entre outros. Aliás nessa condição, com conhecimento do general João de Matos, foi impedido, por ordem militar do comandante-em-chefe, José Eduardo dos Santos, de se retirar da Frente Centro.
Em 19 de Maio de 1991, após quatro dias de negociações directas entre William Tonet e os líderes do MPLA e da UNITA, respectivamente José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi, foi assinado no Alto Cauango, Luena-Moxico, o Primeiro Acordo de Paz de Angola, pondo fim a uma guerra de 57 dias, entre as tropas militares das FAPLA/MPLA e FALA/UNITA. Foram subscritores ou testemunhas oculares, Higino Carneiro, Ben Ben, Nelumba, Sanjar, Chilingutila, Mackenzi, entre outros.
Folha 8 com Lusa
