O Presidente da República de Angola, João Lourenço, numa tomada posição conjunta com o Presidente do MPLA, João Lourenço, e com o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, afirmou que o país está a procurar desenvolver outros sectores da economia fora do ramo petrolífero, considerando a diversificação da economia “uma questão de vida ou morte”. Já agora, o MPLA só está no Poder há… 46 anos.
Em entrevista concedida ao diário norte-americano The Wall Street Journal, emitida, ontem, pela Televisão Pública do MPLA (TPA), João Lourenço afirmou que o país não pode, de forma nenhuma, a médio e longo prazo, continuar a depender quase que exclusivamente da exportação do petróleo bruto.
“Para nós, isso é uma questão de vida ou morte. Ou seja, ou temos a capacidade de conseguir este objectivo de diversificar a economia ou então vamos ter problemas muito sérios”, sublinhou. Será que a estratégia do Presidente da República está a ser minada pelo marimbondo Presidente do MPLA, ou pelo caranguejo Titular do Poder Executivo?
Na entrevista, que será publicada na íntegra no The Wall Street Journal, no próximo fim-de-semana, João Lourenço falou, também, da dívida externa, da Covid-19, ambiente, energias renováveis, desminagem, industrialização, telecomunicações e das reformas realizadas nos últimos quatro anos.
O Presidente da República estimou em mais de quatro mil milhões de dólares, repartidos entre dinheiro vivo e bens, os activos recuperados, até à data, no âmbito do combate à corrupção.
Nem nos números acertam. Segundo o PGR Hélder Pitta Gróz mais de cinco mil milhões de dólares norte-americanos foram já recuperados pelo Estado angolano, em bens e dinheiro, através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, desde o início do processo de arresto, em 2019. Agora são apenas… quatro mil milhões…
“São activos públicos e que dentro de uma nova política de gestão da nossa economia entendemos que o Estado não se deve manter com eles e estão num programa de privatização”, sublinhou.
Na entrevista, João Lourenço precisou ainda que são activos construídos e adquiridos com recursos públicos mas que “infelizmente” estavam a beneficiar um reduzido círculo de pessoas.
No que diz respeito à Lei de Revisão Pontual da Constituição, o Presidente da República esclareceu que não houve nenhuma contestação nem voto contra. “Houve, sim, uma certa reclamação por parte dos partidos da oposição em relação à Lei Orgânica das Eleições Gerais”, clarificou.
Para o Chefe de Estado, o pedido que a oposição fez “é um pedido normal”, acrescentando que o Presidente da República pode, se assim o entender, devolver a lei aprovada à Assembleia Nacional para voltar a analisar uma ou outra questão que consta do mesmo diploma.
“Eu poderia, se assim o entendesse, limitar-me a promulgar a lei, como também podia atender ao pedido da oposição em devolver a lei ao Parlamento, coisa que o fiz”, insistiu.
Questionado sobre as implicações do regresso, a Angola, do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, João Lourenço referiu que a coisa mais natural é um cidadão nacional regressar ao seu próprio país.
“Não pode ter implicações de nenhuma ordem, sobretudo tratando-se de alguém que dedicou toda a sua vida ao país, foi Chefe de Estado pouco menos de quatro décadas, é presidente emérito do mesmo partido em que sou o presidente”, sublinhou.
Para o Presidente da República, um cidadão com todos estes predicados e que esteve fora por algum tempo, por razões de saúde, e decidiu regressar ao país, é o mais natural que pode acontecer. “Só temos de dizer seja bem-vindo”, sublinhou.
João Lourenço informou, também, que ainda não esteve com o ex-Presidente. “Não nos vimos, mas falámos ao telefone. Não houve a possibilidade de nos vermos. Isso vai acabar por acontecer algum dia e não precisa de ser forçado. Vai acontecer naturalmente”, reforçou.
O Presidente da República tranquilizou que o encontro com José Eduardo dos Santos não será desconfortante. “Será um encontro absolutamente normal”, assegurou.
Exemplos não faltam. Falta é fazer
Em Fevereiro de 2018, João Lourenço afirmou que a falta de um mecanismo de financiamento tem sido um dos maiores constrangimentos da prática da investigação científica em Angola, onde se verifica uma falta gritante de quadros altamente qualificados e com experiência comprovada.
Fica bem, de vez em quando, ser também o Titular do Poder Executivo a “inventar” a pólvora. E para constatar o óbvio não é necessária muita investigação científica. Basta olhar para o que o MPLA prometeu ao longo de dezenas de anos e nunca cumpriu.
Recém-chegado ao poder (só lá está há quase… 46 anos) o MPLA descobre regularmente (entre outras pérolas) que Angola precisa de mais qualidade nas instituições universitárias.
Estávamos em Outubro de 2016. Segundo o boletim oficial do partido, Jornal de Angola (JA), João Lourenço fez este alerta na abertura da reunião com a comunidade académica de Luanda e Bengo, lembrando que o país “continua a exportar as suas riquezas em estado bruto para o exterior” (exportar para o exterior não está mal, não senhor), para depois comprar de volta os produtos transformados a preços exorbitantes. Além disso, sublinhou, a atitude contribui para dar emprego aos operários de outros países em detrimento dos angolanos.
Diante de milhares de académicos, segundo as contas do JA, João Lourenço pediu atenção à qualidade do ensino superior, numa altura em que existiam 24 instituições de ensino superior públicas e 40 privadas, surgidas num espaço de 14 anos. Até 2002, Angola tinha apenas uma única universidade pública, a Universidade Agostinho Neto, e duas privadas que, no total, formaram no mesmo período 62.407 quadros.
“Precisamos de encontrar o ponto de equilíbrio entre a necessidade da formação massiva de quadros que o país precisa e o rigor na qualidade desses mesmos quadros superiores”, disse João Lourenço, para acrescentar: “Devemos encorajar e promover a cultura de premiar o mérito no ensino, o mérito no trabalho e em tudo o que fazemos”.
Ou seja, João Lourenço disse que os angolanos devem olhar para o que o MPLA diz mas não, é claro, para o que faz. Isto porque se no regime existisse de facto a cultura do mérito, muitos dos seus quadros, ditos superiores, estariam a colher loengos.
João Lourenço disse, continuamos a citar o boletim oficial, que o crescimento que o país vive na construção de estradas, caminhos-de-ferro, barragens hidroeléctricas, fábricas, portos e aeroportos, hospitais e fazendas agrícolas, deve ser acompanhado de formação de quadros que possam garantir a continuidade e manutenção dos projectos. “Apesar da maior necessidade que o país tem na formação de quadros é necessário assegurar a sua qualidade a todos os níveis de ensino”, disse João Lourenço.
João Lourenço recordou (numa manifesta passagem de um atestado de matumbez aos angolanos) que o MPLA sempre estabeleceu como prioridade a educação e o ensino nos seus programas de governação, através de atribuição de bolsas de estudo para países como Cuba, Rússia, Portugal, França, Reino Unido, Itália, EUA, Nigéria e Marrocos.
“Foram milhares os quadros angolanos superiores formados em diferentes áreas do saber nesses países e que hoje contribuem para o desenvolvimento do nosso país”, disse.
Não se pode querer tudo
Por sua vez, na altura, o presidente da associação das universidades privadas de Angola, José Semedo, defendeu uma parceria estratégica entre o Executivo, instituições de ensino, empresas públicas e privadas, instituições financeiras, fundações, bancos e as famílias, para a elevação e a concretização da qualidade de ensino no país.
José Semedo lembrou que nenhuma instituição angolana consta da lista das 100 melhores universidades de África, ao passo que Moçambique e Cabo Verde, que têm a mesma idade política, aparecem entre as melhores do continente.
É verdade. Em contrapartida, Angola é um dos países mais corruptos do mundo, é um dos países com piores práticas democráticas, é um país com enormes assimetrias sociais, é o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo. Não se pode querer tudo, não é?
“A implementação de um quadro jurídico-legal e uma lei do mecenato para o ensino superior pode, a médio e longo prazo, modernizar e elevar a competência, a qualidade e excelência dos nossos quadros”, disse José Semedo, em representação das 40 instituições privadas do país. José Semedo reconheceu que a qualidade de ensino feito nas instituições nacionais é contestada na sociedade e uma grande parte dos licenciados formados não possui conhecimento científico, técnico e tecnológico que permite a sua inserção no mercado internacional.
Que a maior parte dos supostos quadros superiores são, afinal, quadros inferiores, todos sabemos. Tal como sabemos que são esses que o MPLA chama para funções públicas. E chama porque, sabendo eles que nada sabem, prestam-se a todos os fretes e fazem da fidelidade canina e do culto ao chefe o seu principal doutoramento.
Ingresso deficiente
A reitora da Universidade Agostinho Neto, afirmou na altura o boletim oficial, lamentou o facto de a admissão de alunos com notas inferiores a dez valores estar a aumentar de ano para ano. Maria Sambo revelou que, em 2015, o número de admitidos com notas inferiores a dez valores representou 53 por cento. Em 2016, a percentagem subiu para 58 por cento.
É tudo uma questão de perspectiva. Dez valores num aluno que seja militante do MPLA é, clara e inequivocamente, uma nota que equivale a 20 valores…
“A admissão de estudantes previsivelmente mal preparados, valorizando-se a classificação obtida no exame de acesso, como único critério de selecção, constitui uma garantia de deficiente prestação, salvo raras excepções”, disse a reitora, para quem o processo de aprendizagem dos estudantes que ingressam com notas negativas torna-se difícil, ainda porque muitos dos jovens têm condições económicas deficitárias e há falta de apoio social nas instituições de ensino superior.
Há falta de apoio social? A sério? Então o MPLA não é Angola e Angola não é do MPLA?
Maria Sambo destacou ainda outro aspecto: “Não há boa transição entre o ensino secundário e o ensino superior, não há agências que financiem a investigação científica, nem mecanismos de avaliação da qualidade do ensino superior”.
Por outro lado, disse a reitora, a docência é pouco atractiva, porque o estatuto remuneratório não condiz com o grau de exigência e qualificação e com a importância social do docente universitário. Maria Sambo falou ainda de outra dificuldade que a Universidade Agostinho Neto enfrenta.
“A prática da investigação científica é ainda muito débil, há insuficiência de estrutura de apoio e de recursos humanos para a investigação científica e não há editais, nem financiamento público sistemático para candidaturas do projectos de investigação”, disse.
A Universidade Agostinho Neto também tem carência de pessoal administrativo qualificado e técnicos diferenciados para a investigação. Além disso, existem docentes com dupla efectividade. “Tem sido impossível admitir novos docentes e a promoção de docentes está congelada. Estas dificuldades abrangem a carreira docente e de investigação, tornando-as pouco atractivas”, disse, acrescentando que desde 2014 não se realiza concurso público no ensino superior.
A visão… mesmo quando se é cego
Por sua vez, o então secretário do MPLA para a política Económica e Social, Manuel Nunes Júnior, afirmou que Angola tinha de vencer o atraso científico e tecnológico, sendo isso uma condição crucial para o progresso económico e social e que uma das principais implicações da globalização é a facilidade com que a tecnologia e as ideias fluam entre países.
Ao apresentar as principais orientações da Moção de Estratégia do então presidente do MPLA, o guia supremo, querido líder, “escolhido de Deus”, José Eduardo dos Santos, para a formação de quadros, Manuel Nunes Júnior afirmou que a política do seu partido sobre o ensino superior assenta no conhecimento e na criação de novas ideias. A chave do crescimento e prosperidade das nações, disse o político e professor universitário, são as ideias e o conhecimento e não são os objectos. Os objectos, referiu, desgastam-se com o tempo e perdem o valor.
O economista disse que a capacidade humana de produzir novas ideias e novos conhecimentos é infinita. “Muitos países não conseguiram tirar vantagem da revolução industrial e não prosperaram. Torna-se agora imprescindível tirar os benefícios da sociedade do conhecimento que caracteriza o presente processo de globalização”, disse.
Manuel Nunes Júnior lembrou que a diferença entre países ricos e pobres e em termos do desenvolvimento são fenómenos recentes. Os países que conseguiram tirar vantagens da revolução prosperaram e os outros ficaram para trás em termos de crescimento económico e de prosperidade.
“Estamos a viver uma nova revolução em que a sociedade industrial está a dar lugar à sociedade do conhecimento e Angola não pode ficar fora dessa sociedade do conhecimento. Deve dela tirar todas as vantagens”, disse este especialista.
