O Presidente da República, igualmente Presidente do partido que governa Angola há 45 anos e Titular do Poder Executivo, regozijou-se hoje pelo crescimento positivo de cerca de 5% do sector da agricultura, apesar de Angola ter registado, em 2020, resultados globais negativos. Já estamos a plantar as couves com a raiz para baixo?
João Lourenço, que discursava na 44ª sessão do Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento (FIDA), frisou ainda que as importações de bens alimentares no país conheceram também no ano passado uma redução de 24%, “o que é um sinal de que a produção nacional começa a ganhar espaço e a substituir os produtos que antes eram importados”.
A redução das importações de bens alimentares poderá ser também graças ao facto de haver cada vez mais angolanos a saber viver se… comer. Ou, ainda, devido à estrutural estratégia do Governo “substituir” as cestas básicas por uma estrutura mais ampla e abrangente: os contentores do lixo.
Segundo o Presidente João Lourenço, mesmo com os constrangimentos causados pela pandemia de Covid-19, o executivo continua a desenvolver as iniciativas no sentido de aumentar os investimentos na agricultura. Desta forma o MPLA pensa atingir dentro de alguns anos, talvez dentro de dez ou 15 anos, o mesmo nível agrícola (entre outros) que os portugueses tinham conseguido em Angola em 1974.
Programas e projectos de extensão rural e de financiamento de concessão aos operadores rurais e do agronegócio têm sido desenvolvidos, com taxas de juros bonificadas a empréstimos concedidos ao sector privado, destacou João Lourenço.
O chefe de Estado realçou o apoio de parceiros externos, tais como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, a Agência Francesa de Desenvolvimento, a União Europeia, entre outros, no aumento da resiliência e autonomia do país, atingindo os objectivos da luta contra a pobreza (Angola só tem 20… milhões de pobres) e aumento da segurança alimentar e nutricional.
Em particular, ao FIDA, João Lourenço agradeceu a atenção e apoio moral, técnico e material, que tem dado a Angola, nos esforços de desenvolvimento agrícola e rural do país. Nomeadamente a garantia, que aliás há muitos anos era dada pelos portugueses mas que nunca foi levada a sério, de que plantar as couves com a raiz para cima não resultaria.
De acordo com o Presidente, o FIDA tem mobilizado, de forma crescente, recursos técnicos e financeiros para executar os projectos de desenvolvimento agrícola e pesqueiro, intervindo nos domínios-chave de pesquisa e extensão agrárias, reabilitação de infra-estruturas rurais, apoio directo aos investimentos produtivos e promovendo o acesso aos mercados, o que vem beneficiando mais de 480 mil famílias em pelo menos dez províncias do país.
“Permitam-se sublinhar que os esforços em curso para a abertura da representação do FIDA em Angola, bem como a criação recente junto do Ministério da Agricultura e Pescas de coordenação dos projectos financiados pelo FIDA irá aumentar e melhorar a capacidade nacional de implementação dos programas”, disse.
João Lourenço frisou que, apesar dos resultados positivos na implementação de programas e projectos agrícolas, pode ser feito “mais e melhor na criação de condições para a retoma do crescimento económico do país em geral, e para o desenvolvimento do sector agrícola e rural, em particular”.
“Julgamos importante garantir um envolvimento cada vez mais activo das organizações de agricultores, bem como reforçar o contributo das pequenas, médias e grandes empresas, que actuam a montante e a jusante da produção agro-pecuária, tanto através do fornecimento de bens e serviços de apoio à produção, como através da aquisição, processamento e distribuição de produtos de origem local”, referiu.
O FIDA que mais jeito dá
Sem alterar uma vírgula, reproduzimos a seguir o artigo “FIDA foi decisivo no apoio à agricultura das famílias”, publicado no Folha 8 no dia 22 de Maio de 2018:
«Os projectos de desenvolvimento apoiados pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) contribuíram para melhorar a produtividade e a produção das principais culturas básicas, permitindo aos agregados familiares angolanos participar nos projectos para além da agricultura de subsistência, de acordo com os resultados do um novo relatório de avaliação apresentado hoje em Luanda.
O relatório, realizado pelo Escritório Independente de Avaliação do FIDA (IOE), analisa um período de 12 anos, de 2005 a 2017, e avaliou um projecto concluído e três projectos em curso em oito das 18 províncias de Angola, num custo total dos projectos de USD $ 107,3 milhões, dos quais USD $ 54,2 milhões foram financiados pelo FIDA.
Os resultados da avaliação mostram que o FIDA ajudou a melhorar a produção e a produtividade de quatro produtos básicos: feijão, mandioca, milho e batata.
O FIDA está também a contribuir para o desenvolvimento da pesca de capturas de água doce em pequena escala e da aquicultura.
No final do Projecto de Agricultura para Agricultores Familiares Orientados para o Mercado, o Índice de Produção Agrícola (que mede a produção agrícola para cada ano em relação à linha de base definida em 2011) mostrou um aumento na produtividade de 66%.
Entre os sucessos, as capacidades dos funcionários do sistema nacional de extensão agrícola foram significativamente desenvolvidas. Um total de 88 funcionários de extensão do Governo participaram em formações sobre técnicas de produção melhoradas que reforçaram a qualidade de apoio e assistência aos agricultores.
A avaliação destaca as conquistas, bem como as questões que ainda precisam de ser abordadas. “Num país onde 44,2% da população trabalha no sector agrícola, a criação de oportunidades sustentáveis e atraentes nas áreas rurais é crucial. Essa avaliação oferece recomendações valiosas para o caminho a seguir”, disse Óscar A. Garcia, director da IOE.
A avaliação apresenta as recomendações para a futura colaboração entre o FIDA e o Governo Angolano na luta contra a pobreza rural. Uma delas é abordar questões-chave em relação à posse da terra e à agro-ecologia, a fim de promover um sistema alimentar sustentável e justo. Outra é tornar o desenvolvimento de capacidades (nos níveis individual e institucional) um dos pilares e princípios transversais do trabalho do FIDA em Angola.
Óscar Garcia acrescentou: “O relatório mostra que as condições de vida dos agricultores familiares melhoraram, mas também mostra que os mais vulneráveis, como as mulheres e os jovens, não foram totalmente atingidos”.
De fato, a demografia nacional do país mostra que os jovens podem jogar um papel importante no processo de desenvolvimento nacional: As futuras iniciativas entre o FIDA e o Governo devem contribuir para transformar a agricultura em um sector atractivo, onde os jovens possam encontrar oportunidades para um sustento digno e desempenhar funções de liderança nas organizações e associações de agricultores, já que as mulheres estão entre os principais actores-chave da agricultura angolana.»
Folha 8 com Lusa
