O Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) angolano lançou um concurso público para projectos de “Expansão e Fortalecimento do Sistema de Áreas Protegidas em Angola”, nomeadamente em parques nacionais, florestas e zonas densas. Isto, na mesma altura em que, por exemplo, o Governo da província do Huambo está sem dinheiro para estancar as ravinas em progressão (foto) em várias localidades…
Em nota tornada pública hoje no Jornal de Angola, o INBAC afirma que o concurso tem como finalidade seleccionar consultores individuais, empresas ou organizações da sociedade civil com capacidade técnica e operacional para apresentaram propostas.
Segundo o documento, os candidatos devem apresentar projectos de elaboração de diagnóstico social e ambiental na Serra do Pingano, província angolana do Uíje, Floresta do Kumbira, província do Cuanza Sul, e Morro do Moco, província do Huambo.
Os candidatos devem também elaborar o plano de gestão para a Floresta do Kumbira e uma campanha para promover o envolvimento das comunidades, educação e sensibilização ambiental em áreas de conservação para a referida floresta.
A implementação de um sistema de apicultura comunitária e sensibilização ambiental nas comunidades residentes ao redor do Parque Nacional da Cangandala, província de Malanje, e a instalação do sistema de rádio para o Parque Nacional de Maiombe, província de Cabinda, constam igualmente das pretensões das autoridades.
A directora-geral interina do INBAC, Albertina Nzuzi, deu conta em declarações à Lusa que os candidatos devem elaborar planos de gestão das referidas áreas e deverão igualmente submeter àquele órgão as propostas de orçamento.
As candidaturas decorrem até à primeira quinzena de Abril e o INBAC, órgão do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, deve criar uma comissão de avaliação para cada projecto.
O concurso público conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF, na sigla inglesa).
O Governo angolano elaborou uma proposta de alteração da Lei sobre as Áreas de Conservação Ambiental, que visa acomodar a exploração de recursos minerais e petróleo em zonas protegidas, já aprovada pelas comissões de especialidade do parlamento após apresentação pública.
A proposta autoriza a título extraordinário a exploração de recursos minerais, petróleo e gás nas reservas naturais parciais e nas reservas naturais especiais, bem como a exploração desses recursos nos parques nacionais.
Segundo as autoridades, além dos recursos naturais renováveis, como fauna e flora, as reservas naturais e os parques nacionais possuem também no seu subsolo recursos minerais, petróleo e gás que, “uma vez explorados, podem agregar um valor económico a estas áreas e não só”, possibilitando a arrecadação de receitas para o Estado angolano.
Ambientalistas e demais actores da sociedade civil já reprovaram a medida expressa num abaixo-assinado remetido a distintos órgãos ministeriais, defendendo a “salvaguarda e maior controlo” das zonas protegidas.
Primeiro atlas angolano de répteis e anfíbios
Recorde-se que, há dois anos, duas novas espécies endémicas de Angola, o lagarto espinhoso e o sapo pigmeu, passaram a integrar o primeiro atlas angolano de répteis e anfíbios, apresentado no dia 7 de Março de 2019, em Luanda, um projecto de investigadores portugueses e norte-americanos que permitiu inventariar quase 400 espécies.
O documento, em inglês e denominado Diversity and Distribuition of the Amphibians and Terrestrial Reptiles of Angola (Diversidade e Distribuição dos Anfíbios e Répteis Terrestres de Angola), compila dados desde 1840. São no total 117 espécies de anfíbios e cerca de 278 espécies de répteis inscritos no atlas, entre cobras, lagartos, tartarugas, rãs, crocodilos e cágados registados nas 18 províncias angolanas.
A obra é mesmo considerada como “única no contexto da África subsariana” e de acordo com o biólogo português e coordenador do projecto, Luís Ceríaco, permitiu revelar duas espécies novas para a ciência, ambas endémicas da província do Namibe, no sul de Angola.
Falando aos jornalistas no final da cerimónia de apresentação pública do documento, que decorreu na Faculdade de Ciências, da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, o investigador disse que o atlas está disponível para a “classe científica e não só”.
Neste momento, apontou, “os investigadores, estudantes, conservacionistas, organizações não-governamentais podem ter acesso a toda a informação” recolhida sobre estes animais em Angola.
O atlas foi elaborado com a colaboração do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação do Ministério do Ambiente de Angola (INBAC) e segundo Luís Ceríaco, também curador de répteis e anfíbios do Museu Nacional de História Natural e da Ciência de Lisboa, o documento foi publicado pela California Academy of Sciences, abordando igualmente a temática da conservação dessas espécies.
O especialista adiantou que o quadro de conservação dos répteis e anfíbios em Angola “não é muito problemático” e que “o maior problema” é a “pouca informação para muitas espécies”. “Ou seja, muitas dessas espécies não foram avaliadas ainda pela União Internacional para a Conservação da Natureza”, disse.
As espécies, referiu, “estão em processo de avaliação com o Ministério do Ambiente, mas precisamos de mais dados para perceber qual o seu estado de conservação (…), por isso não é um cenário muito problemático”, assegurou.
Luís Ceríaco esperava que o atlas, que contou nos últimos cinco anos com o financiamento do Governo angolano e de instituições norte-americanas que já ascendia na altura a nove milhões de dólares, fosse uma “ferramenta para novas investigações”.
“Angola está neste momento a experimentar um renascimento de estudos de anfíbios e répteis e queremos que esta ferramenta sirva de base para que estudantes e investigadores façam novo trabalho”, realçou, apelando ao reforço da “colaboração entre as instituições angolanas e instituições estrangeiras de investigação”.
O atlas é de autoria dos investigadores portugueses Luís Ceríaco e Mariana Marques e dos norte-americanos Aaron Bauer e David Blackburn.
O “Poyntonophrynus pachnodes” “é minúsculo e vive num único local do mundo – a Serra da Neve, na província do Namibe, em Angola. A característica mais distintiva desta nova espécie para a ciência de um sapo pigmeu é a ausência de ouvidos”.
O sapo pigmeu da Serra da Neve já tem inerente a si um mistério: não tendo ouvidos, como é que ouvirá os chamamentos de acasalamento de outros elementos da sua espécie?
Foi numa expedição em Novembro de 2016 que este sapo foi localizado na Serra da Neve, o segundo pico mais alto de Angola, com 2489 metros de altitude (o mais alto é o Morro do Moco, na Província do Huambo). Esta serra é o que geólogos e geógrafos designam por um monte-ilha, emergindo abruptamente da paisagem que está à sua volta. Ora o monte-ilha da Serra da Neve é bastante interessante para os biólogos porque está isolado de outras montanhas e essa circunstância permite a evolução de espécies únicas.
“A Serra da Neve é sublime. Quando nos aproximamos, vemo-la aparecer à nossa frente como uma autêntica ilha de rocha coberta de vegetação, contrastando com o mar de paisagem desértica que a circunda. Percebemos de imediato: o que vive ali tem obrigatoriamente de ser diferente do que vive nas zonas de baixa altitude que a rodeiam. Isso comprova-se pelo facto de, para além do sapo, termos descoberto outras espécies novas para a ciência – lagartos e osgas –, actualmente em processo de descrição”, contou em Agosto de 2018 Luís Ceríaco.
Fica a faltar o atlas das… ravinas
O Governo da província do Huambo está sem dinheiro para estancar as ravinas em progressão em várias localidades, informou o director local dos Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Francisco Neto.
Em declarações à ANGOP, o responsável disse que as autoridades locais não dispõem de verbas para intervir nas ravinas, incluindo a que ameaça engolir várias infra-estruturas do bairro do Sassonde 2, arredores da cidade do Huambo.
Com dois quilómetros de extensão e 12 metros de profundidade, em progressão no rio Kamaningã, a erosão, que ameaça engolir ainda parte do perímetro do aeroporto Albano Machado, está a escassos metros de destruir perto de 22 residências.
Segundo Francisco Neto, a província do Huambo dispõe de equipamentos técnicos, distribuídos pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, mas, infelizmente, enfrenta inúmeras dificuldades logísticas e financeiras, para pôr as máquinas em funcionamento, por falta de orçamento próprio.
Assim sendo, o responsável informou que a intervenção nas ravinas será feita, doravante, mediante solicitação e apresentação da disponibilidade financeira das administrações municipais.
Nesta conformidade, referiu que foi possível estancar, entre Dezembro de 2020 a Fevereiro deste ano, cinco ravinas no município do Ecunha e melhorar alguns troços secundários nas municipalidades do Bailundo, Caála, Chinjenje e Huambo, com financiamento das administrações locais.
Situada no Planalto Central de Angola, com uma área de 35.771 quilómetros quadrados, vivem na província do Huambo, cujo período chuvoso do ano dura aproximadamente nove meses, de 15 de Agosto a 15 de Maio, 2.519.309 habitantes, distribuídos em 11 municípios.
