Canino e galináceo sipaio do MPLA

Ontem, João Pinto, um invertebrado sipaio/deputado do MPLA, escreveu sobre agressões dos manifestante pró-UNITA a jornalistas da TV Zimbo, recorrendo a uma foto do jornalista guineense Adão Ramalho, espancado no passado dia 12 de Março, em Bissau.

Por Orlando Castro

A detenção, em 2015, nos Estados Unidos da América, de várias pessoas acusadas de apoiarem a organização terrorista “Estado Islâmico” foi usada pelos invertebrados sipaios do regime do MPLA como pretexto para afirmarem que a prisão de várias pessoas acusadas de quererem derrubar o governo de Angola é algo “perfeitamente normal”.

A s detenções nos EUA foram debatidas na Televisão Pública do MPLA, tendo o dono da televisão mandado um sipaio zurrar sobre a similitude entre o caso norte-americano com a detenção dos 15 jovens que, armados com 12 esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho), três blocos de papel (brancos) e um livro sobre a ditadura, se preparavam para fazer um golpe de Estado.

E quem melhor do que o bobo da corte, o hermafrodita político João Pinto, deputado do MPLA, invertebrado para todos os serviços encomendados pelo “querido líder”, afirmar que, tanto nos EUA como em Angola, não se pode brincar com a segurança do Estado?

“Na América e em Angola há leis; em qualquer tentativa de criar desordem as instituições do Estado, a Procuradoria, devem agir e os tribunais decidem”, zurrou o João Pintainho nua sua vã tentativa de, com doses industrias de esteróides, almejar um dia chegar a galo… do regime.

“Com aspectos de segurança não se brinca. Esperamos que os cidadãos aprendam. Aí está um exemplo que afinal de contas se dá na maior potência democrática do mundo”, acrescentava o histrião para deleite do seu dono.

Certamente à espera de dar impulso à sua vocação de comediante, uma das muitas a que se presta, João Pinto até acredita que é um ser racional e que por isso pensa. Embora só tenha uma vaga ideia do que significa o que lhe mandam dizer, lá vai ora grunhindo, ora zurrando.

Como aqui recordou o nosso Director, William Tonet, quem conheceu João Pinto, o irreverente jovem que calcorreava as ruas de Lisboa, com os livros a tiracolo, durante a licenciatura em Direito, não acredita, que o mais severo crítico, contra o regime de Eduardo dos Santos, a quem vertia todos os impropérios possíveis e inimagináveis, se converteria, com o peso das mordomias, no mais adastrado dos bajuladores do regime que antes vilipendiava.

Não se condenam as mudanças de barricada ideológica, o que se condena é a falta de memória e de verticalidade mental, como tem feito de forma recorrente e abjecta João Pinto.

Quem o viu defender o indefensável, a propósito da prisão arbitrária e tirana dos 15 jovens, advogando legitimidade dos órgãos castrenses (SIC) e do Ministério Público, por aqueles, na sua visão arcaica, pretenderem, numa pacífica reunião, sem armas, ao abrigo e como capitula o art.º 47.º da Constituição, subverter a ordem pública e as instituições do regime, principalmente, dizia ele, com a sugestão de uma lista, para a constituição de um eventual Governo de Salvação Nacional, não pode deixar de se envergonhar ante esta visão arcaica sobre o Direito, que remonta ao século XII.

Mais grave é serem as teses de João Pinto e outros responsáveis pela arbitrária prisão dos 15 heróis da democracia, medrosas, brutas e assassinas, por discriminarem o agente, tal como fez Ernst Janning, o brilhante jurista alemão, um dos pais da constituição democrática Weimar, mas que se transferiu com armas e bagagens para o nacional-socialismo de Adolph Hitler em 1933, convertendo-se num feroz juiz do nazismo, responsável por muitos dos homens, mulheres e crianças exterminadas nos fedorentos campos de concentração nazis.

Como João Pinto defende que um assassino confesso, matou um jovem Hilbert Ganga, por ser militar da Guarda Presidencial, esteja em liberdade e 15 jovens, com pretensão e outros reunidos para discutir uma obra literária, ao abrigo do art.º 47.º da CRA, estejam encarcerados, para se forjarem provas? Que visão é esta de Direito?

No caso, andaria bem se JES não se pronunciasse, sobre um caso fabricado, por juízes com mentalidade conservadora e reaccionária, que continuam a abusar da prisão preventiva e continuam a mandar as pessoas inocentes para as prisões cumprindo as orientações ideológicas que se lhes impõe o regime. No caso angolano existe uma clara discrepância entre a lei, a constituição, o que os juristas dizem e o que fazem os juízes, principalmente os partidocratas, que condenam não pelo ilícito, mas por se pensar diferente do regime.

Em 2018, João Pinto lamentava (entre muitas outras coisas que nem às paredes do seu curral confessava) o aproveitamento político em torno do desafio lançado para o repatriamento de recursos financeiros domiciliados no exterior do país.

Segundo este emblemático político do MPLA, que apresentava a sua declaração política na Assembleia Nacional, sobre a Proposta de Lei de Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Executivo, referiu que, no quadro deste processo, têm sido usurpadas até competências de órgãos constitucionais legais existentes. Coisa estranha, não João Pinto?

“Ouvimos vozes que tentam fazer aproveitamento político do desafio lançado para o retorno dos recursos financeiros domiciliado no exterior, e até a criação de órgãos ou serviços ad-hoc, usurpando inclusive competências de órgãos constitucionais legais existentes”, lamentou o sipaio.

João Pinto, também conhecido como João Galináceo Júnior (eventualmente em alguma alusão à UNITA), considerou que a iniciativa do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País é genuína, porque foi o então candidato do MPLA a Presidente da República que lançara o desafio como lema para garantir maior transparência e combate à corrupção.

Corrupção que é algo desconhecido no seio do MPLA e que, como certamente terá pensado João Pinto, foi transportada para o nosso país por Jonas Savimbi ainda no tempo de… Diogo Cão.

João Pinto disse ser do conhecimento da sociedade que o programa de governo do MPLA, cujo lema é “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, encabeçado pelo Presidente João Lourenço, lançou o desafio de legislar sobre o repatriamento dos recursos financeiros domiciliados no Exterior, para clarificar e incentivar a poupança, o investimento privado e ajudar o Estado no desafio da transparência.

É um raciocínio brilhante o que, reconheça-se, comprova que o Joãozinho não perdeu a veia delirante que, pensa, um dia o levará a ser ministro. Já faltou mais, João!

Para o deputado, este diploma visa proteger e incentivar os cidadãos e as empresas com recursos financeiros no exterior que possam ser protegidas no país e que esses recursos tenham autoridade económica, criando emprego para os angolanos. Aqui o pinto meteu a crista no meio das patas e arriscou-se a perder as penas. Mas, mesmo assim, continua a não deixar os seus créditos por cacarejares alheios.

“Devemos contribuir todos para garantir a confiança entre concidadãos”, vincou o deputado do MPLA, para quem, durante décadas, os angolanos viram-se obrigados a viver uma conjuntura político-económica que facilitou a transferência de recursos para o exterior. E por culpa de quem? Bem que o rapaz poderia, como é seu timbre, dizer que a culpa volta a ser (e será durante muitas mais décadas), pelo menos desde 1482, de Jonas Malheiro Savimbi e da UNITA.

Para o Pinto, o Estado angolano criou bases para que a reconciliação nacional fosse uma legalidade, sem que a legalidade internacional interferisse, especialmente no processo de pacificação nacional. Porque é que ninguém, até agora, se teria lembrado deste raciocínio? Pura e simplesmente porque ninguém é tão brilhantemente etílico como o Joãozinho.

“Os nossos problemas devem ser resolvidos com moderação e prudência, pois nem tudo se compra ou se vende, como a paz e a confiança”, concluiu o deputado do MPLA.

Para os mais distraídos, recorde-se que este João Pinto é aquele jurista e deputado do MPLA (entre outras impolutas características que o tornam figura ímpar do anedotário nacional) que em tempos disse que as declarações feitas pelo então líder da UNITA, Isaías Samakuva, em Portugal a propósito da desgovernação dos amigos do galináceo júnior, eram graves e irresponsáveis.

Em Lisboa, onde participou num almoço e debate, sobre o futuro das relações entre Angola e Portugal, Isaías Samakuva fez comentários críticos sobre a (des)governação do país. Ora, como se sabe, os angolanos têm total liberdade (de acordo, aliás, com a Constituição) para dizer bem. Criticar ou ter uma opinião diferente é, afinal, um crime contra a segurança do Estado. Daí a recção do rapaz do MPLA.

Em reacção, o deputado (entre outras glorificantes funções panegíricas) João Pinto disse que os assuntos do país devem ser discutidos e resolvidos em território nacional. Isto, acrescente-se, só tem validade para os que se atrevem a pôr em causa o regime monárquico.

“Os angolanos têm de ter auto-estima e sentido de Estado e resolvermos os nossos problemas a nível interno. Mas também, o líder da UNITA pretende, se calhar, criar um facto e pressionar, para atingir os objectivos que não consegue por via eleitoral, o que é um crime, por força do Artigo 4 da nossa Constituição”, disse o (entre outras funções delegadas pelo “querido líder”) jurista.

Ou seja, a auto-estima e o amor a Angola só têm uma forma de se evidenciar. E essa forma é dizer, jurar e até matar o pai se for preciso para garantir que o MPLA é Angola e Angola é do MPLA. Tudo quanto seja diferente é meio caminho andado para entrar na cadeia alimentar dos jacarés, sejam os do Bengo ou de qualquer outro rio.

Nos seus pronunciamentos, em Portugal (2014), Isaías Samakuva disse ainda que Angola precisava de uma nova independência. E disse bem. Limitou-se, aliás, a dizer por outras palavras o que dizia Agostinho Neto. O primeiro presidente defendia a tese que o importante era resolver os problemas do Povo. Se com esta independência tal não foi conseguido, é óbvio que o país precisa de outra.

No entanto, para o pintainho este tipo de pronunciamento fomenta a rebelião, e deve ser punido judicialmente.

Punição judicial é, aliás, um eufemismo. O que João Pinto queria, dando cumprimento a ordens superiores, era uma punição ao estilo do democrata e venerado “querido líder” da Coreia do Norte.

“Como é que se cria uma nova independência, se o país é soberano. Foi com esses discurso que a UNITA pôs em causa as instituições do Estado e foi condenada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”, reforçou o sipaio com assento cativo no Parlamento. Mas, é claro, João Pinto vai voltar a atacar. Só está à espera de ordens superiores. Entretanto, mesmo nada percebendo de afirmações em sentido figurado, lá se vai descalçando para contar até 12.

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