O Presidente angolano, igualmente Presidente do MPLA (partido no Poder há 46 anos) e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, considera que a “guerra prolongada”, após a independência, “adiou o país”, afirmando que os desafios de “manter as conquistas da paz” e de construir a unidade nacional e edificar uma nação reconciliada “são prementes”. “Estamos incluídos”?, perguntam os 20 milhões de angolanos pobres.
João Lourenço, na sua mensagem à nação, divulgada hoje por ocasião do 46.º aniversário da independência nacional, que se assinala nesta quinta-feira, refere que “a ocupação colonial foi o primeiro grande teste à capacidade de resistência dos angolanos”.
“À nossa destemida capacidade de lutar pelos nossos direitos e objectivos, à nossa inquebrantável união perante os grandes desafios e à nossa firme vontade de vencer. Unidos, lutamos e vencemos o desafio da independência”, afirmou João Lourenço.
“Vencer o desafio da independência”, na linguagem do MPLA significa que, após 46 anos – 19 dos quais de paz total, Angola ainda não atingiu a maioria dos índices de desenvolvimento que o país tinha antes da independência.
Angola celebra na quinta-feira o 46.º aniversário da independência nacional, proclamada em 11 de Novembro de 1975, em Luanda, pelo líder do MPLA, António Agostinho Neto, e no Huambo pelos líderes da UNITA e da FNLA, respectivamente Jonas Savimbi e Holden Roberto.
Segundo o Presidente angolano, o “sonho concretizado da independência era, entretanto, um meio, para que o fim último de construir uma sociedade próspera fosse alcançado”.
“Infelizmente, a alegria aclamada pela independência nacional foi adiada logo após o seu início. O sonho proclamado a 11 de Novembro de 1975 de construir uma sociedade próspera para todos foi adiado”, apontou.
João Lourenço refere que a “guerra prolongada dilacerou a vida de muitos angolanos, destruiu o nosso país e impediu-nos de realizar os sonhos da nossa independência, adiou o país, comprometeu o futuro de várias gerações e atrasou a realização dos nossos anseios”.
Esquece-se, obviamente, de falar do que se passou pouco depois, em 27 de Maio de 1977, quando o ainda hoje considerado herói nacional, Agostinho Neto, mandou massacrar milhares e milhares de angolanos.
A conquista da paz, em 4 de Abril de 2002, foi igualmente assinalada por João Lourenço, referindo: “Com o perdão sincero no rosto e na alma de cada angolano, reconciliamos a nação”.
“Os desafios de manter as conquistas da paz, de construir a unidade nacional e edificar uma nação reconciliada, são permanentes e devem fazer parte do nosso quotidiano”, comentou ainda João Lourenço, terceiro Presidente da República de Angola independente, nenhum deles nominalmente eleito.
A construção e reconstrução de infra-estruturas como portos, aeroportos, caminhos-de-ferro, os investimentos na educação, saúde, com a edificação de escolas e hospitais pelo país, nos quase 20 anos de paz, constituem um “caminho que deve orgulhar” o povo angolano, frisou.
Vinte anos de paz que não foram suficientes para que os angolanos pobres, bem mais pobres do que na era colonial, 20 milhões, tenham conseguido aprender (como recomenda o MPLA) a viver sem comer.
O Presidente destacou conquistas alcançadas em quase duas décadas de paz: “Aumentámos a oferta de habitação, reduzimos a taxa de analfabetismo, aumentámos o número de carteiras em todos os níveis de ensino, incrementou-se consideravelmente o número de camas hospitalares”, realçou.
João Lourenço, que foi uma escolha pessoal imposta pelo anterior Presidente, José Eduardo dos Santos (que esteve 38 anos no poder) assinalou também o “aumento” de meios de diagnóstico e tratamento do sistema nacional de saúde, o “crescimento considerável” do investimento na produção, transporte e distribuição de energia eléctrica e de água potável à escala nacional como resultados do período de paz.
Por modéstia, João Lourenço esqueceu-se de referir o estrondoso aumento dos “self-services” que o MPLA implementou para alimentar, de forma gratuita e livre, os mais pobres e que, popularmente, são conhecidos por… lixeiras.
“As conquistas da independência nacional e da paz são marcos indeléveis da nossa história, que enchem de orgulho cada um de nós e encorajam-nos para enfrentar o longo caminho que temos pela frente, para vencermos os desafios do nosso tempo”, destacou.
“Temos um passado que nos orgulha e nos impele para a construção de um futuro melhor. Fazer de Angola uma Nação próspera é o principal desafio do nosso tempo, é possível e está ao nosso alcance”, apontou.
Nesta sua mensagem à nação, João Lourenço referiu também que o caminho “é longo e complexo”, mas, acrescentou: “Estou certo que juntos venceremos se trabalharmos todos pela manutenção da estabilidade política e social”.
“Para vencermos os desafios de hoje, precisamos de continuar a investir o nosso tempo, o nosso conhecimento e os nossos recursos na alteração da estrutura económica de Angola através da diversificação da nossa economia”, notou.
A necessidade de se “continuar a investir na moralização da sociedade e na construção de uma nação, cujos pilares fundacionais sejam os valores morais”, foi também apontada por João Lourenço como “desafios da actualidade a serem vencidos”.
“Precisamos de continuar a mobilizar cada angolano para que sejamos partícipes da luta pela prevenção e o combate à corrupção”, exortou igualmente o Chefe de Estado angolano.
Recordou que a Covid-19 “ainda não permite” ao país celebrar efusivamente a data da independência, obrigando “a continuar com as medidas de biossegurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e a aderir massivamente aos postos de vacinação”.
“Apesar disso, hoje é um dia de festa, um dia de vitória, de esperança e de glória, um dia de reflexão sobre o nosso percurso glorioso, e sobre o muito que temos pela frente para vencer os desafios do nosso tempo”, realçou.
“Tal como no passado, este é um momento de acreditar, lutar e trabalhar arduamente, para vencer a batalha do desenvolvimento”, concluiu João Lourenço.
E o culpado é… Diogo Cão
No dia 9 de Dezembro de 2019, Francisco Manuel Monteiro de Queiroz disse que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência. E se ele o diz, até porque na altura da independência já tinha 24 anos de idade e de convivência colonial, é porque é verdade.
Francisco Queiroz falava na abertura das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado sob o lema: “Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade”, uma matéria à qual – como se sabe – o MPLA está imune, mesmo sabendo-se que todos os casos conhecidos envolvem personalidades do… MPLA.
O governante dividiu historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975 e cujas sementes devem ter sido largadas por cá às toneladas já nos tempos de Diogo Cão, e o pós-independência nacional (em que todos os governos foram do MPLA) até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala, sempre com o epicentro no MPLA.
Segundo Francisco Queiroz, ilustre ministro de João Lourenço, a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”. Acresce que, apesar de ser “violenta de dominação”, medrou exponencialmente no seio do partido, o MPLA, a quem o governo português entregou o país, reconhecendo que – afinal – era o mais bem preparado para continuar a dar guarida e incentivar a… corrupção. E assim foi. E assim é.
Em declarações à comunicação social, o ministro sublinhou que naquela altura foram usados meios violentos, meios corruptivos de promessas de melhor civilização, de valores morais mais elevados, de cultura superior. E foi nessa escola, nessa cátedra, que se doutoraram os dirigentes do MPLA, acabando mesmo por se revelarem melhores do que os seus professores.
“Enganaram-nos para fazer a pilhagem dos nossos recursos, de maneira bastante imoral, do ponto de vista histórico e de todos os princípios”, disse Francisco Queiroz, acrescentando que não há dúvidas que foram causados “prejuízos enormes”, como certamente justifica que o ministro tenha tirado o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, com a dissertação “Economia Informal, Perspectiva Jurídico-Económica”.
Comparando os dois momentos, frisou que, “claramente, o período da colonização” foi o que trouxe mais prejuízos, pois “a colonização em si mesmo é um processo de corrupção”. Patrioticamente, o MPLA reagiu e mostrou aos ex-colonizadores que, afinal, a independência foi o processo de os dirigentes do partido mostrarem que corrupção com corrupção se paga.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos realçou ainda que foram “500 anos de corrupção activa, de espoliação dos recursos, de quebra dos valores morais, de castração da própria personalidade”. E tem razão. É que, segundo os mesmos doutos especialistas que dizem que o MPLA venceu a Batalha do Cuito Cuanavale, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”).
“Os prejuízos foram enormes, ainda hoje nós estamos a pagar e vamos pagar por muito tempo os prejuízos causados, para não falarmos já daqueles períodos de sangria humana, através da escravatura”, afirmou o antigo Ministro da Geologia e Minas, nomeado por Decreto Presidencial nº 200/12 de 1 de Outubro, por aquele presidente que foi um paradigma da honorabilidade e transparência, de seu nome José Eduardo dos Santos.
De acordo com o ministro Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, mesmo depois da independência, a corrupção continuou, facilitada pelo sistema de desenvolvimento adoptado, baseado na ideologia do comunismo pelo seu patrono José Eduardo dos Santos e na direcção centralizada da economia, que faliu, gerando um estado de pobreza grande.
Francisco Queiroz sublinhou que o novo ambiente pós-colonial “facilitou muito que aqueles mesmos que antes faziam parte do sistema colonial viessem prolongar a sua presença” e “realizar acções junto das autoridades para terem benefícios económicos ou comerciais para seu interesse próprio”.
“Inicialmente, a corrupção era com televisores, caixas de coca-cola, com pequenas coisas, porque eles viram que era essa a grande fragilidade e depois evoluiu para contratos com o Estado para conseguirem negócios com o Estado”, referiu, não explicando (pudera!) onde andava e o que fez durante décadas para contrariar os esquemas do seu partido.
Segundo o governante, os próprios agentes do Estado foram alinhando com isso, “atingindo um ponto tal que se perdeu o controlo”. E quem eram esses agentes? Têm nomes? Algum deles nasceu no Bié, em 1951, e chama-se Francisco Manuel Monteiro de Queiroz? Algum chama-se João Lourenço?
Depois da corrupção em grande escala, indicou o ministro, vem a pequena corrupção, “a gasosa, o cabritismo, o esquema (subornos)”, situações que perduram até hoje perante as medidas radicais dos governos do MPLA que continuam a tapar o Sol com uma peneira e… durante a noite.
“A corrupção em Angola acabou por ser sistémica, porque teve essa envolvência institucional” com “muitas figuras conhecidas, e outras nem tanto”, quer do lado dos agentes do Estado quer do lado dos agentes da economia, defendeu o ministro que, apesar de ter entrado para o MPLA em 1974, continua a ser uma “virgem” pura, puritana e incólume a todos esses males.
“Não podemos pensar que a corrupção é só do lado do Estado, não. O agente da corrupção normalmente é um agente privado, é aquele que recorre ao agente público para conseguir vantagens pessoais. Há sempre os corruptores nacionais e internacionais, a nossa corrupção é em grande medida importada”, destacou.
Na sua intervenção, Francisco Queiroz disse que Angola vive uma situação insustentável quanto aos índices de corrupção e seus efeitos na vida social, política, económica e moral e “alguém tinha de ter a coragem de encarar esse monstro e inverter a dinâmica deste cancro social que vem destruindo as células vivas do tecido social”.
Francisco Queiroz apelou à facilitação da comunidade internacional e dos parceiros da cooperação na recuperação de activos do Estado angolano, ilicitamente transferidos para outros países, aspecto que “reclama maior unidade de resposta internacional para o combate à corrupção em Angola”.
Folha 8 com Lusa
