O número de casos de malária registados entre Janeiro a Março deste ano, na província do Huambo, aumentou de 127 mil, em idêntico período de 2019, para 158 mil. Enquanto isso, o que está a dar no reino de (pelo menos) 20 milhões de pobres é a Covid-19, os rebuçados e chocolates do ministro Eugénio Laborinho e a intelectualidade que Norberto Garcia expele pelo intestino grosso.

Por Orlando Castro

Segundo o director do Gabinete local de Saúde, Lucas António Nhamba, os municípios da Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Londuimbali e Ucuma são os que mais casos registam. Sem apontar o número de mortes, o responsável disse que este aumento da malária obrigou o redobrar das acções preventivas nas comunidades, para que a população saiba como se proteger dessa doença, transmitida pela picada do mosquito.

Mas como a malária (apesar de ser a doença que mais mortes causa em Angola) é um problema menor, o responsável fez saber que as autoridades sanitárias registaram, em Abril último, um surto de sarampo, com 12 casos positivos, com realce para os municípios do Huambo e do Ecunha. Tudo continua normal no reino.

Com 249 unidades sanitárias, sendo três hospitais de âmbito provincial, 11 municipais, 65 centros de saúde e 169 postos de atendimento médico, a província do Huambo, com uma extensão territorial de 35.771 quilómetros quadros, possui uma população estimada em 2.519.309 habitantes.

A Organização Mundial de Saúde alertou recentemente que há falhas graves na distribuição de mosquiteiros e de medicamentos e que a Covid-19 pode comprometer o combate à malária. Provavelmente a informação ainda não chegou ao Presidente da República, se bem que as nossas fontes garantam que já chegou ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo…

O Grupo de Aconselhamento Estratégico da Organização Mundial de Saúde sobre a Erradicação da Malária divulgou um relatório fruto de três anos de trabalho. Os números sobre a doença não são animadores. Segundo o organismo das Nações Unidas, as falhas na distribuição de mosquiteiros com insecticida e de medicamentos contra o paludismo podem resultar numa duplicação do número de mortes na zona subsariana de África.

O estudo traça nove cenários possíveis no acesso ao controlo e combate à malária nesta região. O pior deles, se as campanhas existentes fossem suspensas devido à Covid-19, resultaria numa redução de 75% de acesso a medicamentos, o que causaria potencialmente 769 mil mortes. Seria um regresso ao passado, “aos níveis de mortalidade por malária registados há 20 anos”, esclarece a instituição.

Para que o pior cenário não se concretize, a OMS diz ser necessário manter os serviços essenciais para controlar o paludismo em África. Quais serviços essenciais? perguntará João Lourenço quando tiver conhecimento do relatório.

A região da África subsariana concentrou, em 2018, 93% dos casos de malária a nível mundial. E mais de metade são em seis países: Nigéria (com 25% dos casos), República Democrática do Congo (com 12%), Uganda (com cinco) e Costa do Marfim, Moçambique e Níger (com quatro). “Estão a ver? Angola não figura nessa lista”, irá dizer o Presidente do MPLA numa mensagem ao país, por sinal escrita por um qualquer Norberto Garcia do seu gabinete onde, aliás, pululam génios que têm o cérebro instalado no intestino grosso.

E isto acontece porque se esqueceram de ler as linhas em que a OMS fala de outros países que, não constando desta lista, são também muito afectados pela doença, como é o caso de Angola onde, repita-se, é a principal causa de morte.

Mais de dois terços das mortes por malária são de crianças com menos de cinco anos. Daí que seja fundamental – diz a OMS – manter terapias preventivas para mulheres grávidas e crianças. Para além disso, fará toda a diferença haver testes de diagnóstico rápidos e medicamentos administrados cedo de forma a “evitar que um caso ligeiro de malária progrida para uma doença grave e para a morte”.

Os números de 2018 dizem ainda que apenas metade da população de risco em África dorme em redes protegidas por insecticida, apenas um terço das mulheres grávidas receberam as doses recomendadas de terapia preventiva e 36% das crianças que tiveram sinais de febre não tiveram qualquer cuidado médico.

Os principais desafios da malária em Angola que a seguir se descrevem têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.

– Redução da mortalidade infantil resultante da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário. Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.

– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.

– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.

– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.

Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).

O governo de Angola aderiu à iniciativa Roll Back Malária/Fazer Recuar o Paludismo (RBM), lançada por algumas Agências das Nações Unidas, como a OMS, UNICEF, PNUD e Banco Mundial em 1998, e desde então foram definidas politicas e estratégias para estar em sintonia com as componentes técnicas da declaração de Amesterdão e das metas da Declaração de Abuja sobre o combate a malária e revitalização do sistema nacional de saúde.

É importante destacar que o governo cessante liderado por José Eduardo dos Santos tomou a Iniciativa Presidencial contra a Malária em reforço ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Controlo da Malária 2011-2015 do ministério da Saúde.

Questão de fundo: Quando é que o Executivo angolano pretende alcançar os objectivos assinados no Plano Roll Back, na Declaração de Abuja (2000) e Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário em relação a Malária?