A Primeira-Dama de Angola, Ana Dias Lourenço, apelou nesta terça-feira, aos órgãos do Executivo (cuja liderança pertence ao seu marido, João Lourenço) para o reforço, de forma substantiva e sustentável, dos apoios à mulher rural, por ser a principal força motora da economia familiar e rural no país.

Em Angola, a mulher rural, reconhecida como um importante agente económico, representa um universo de 5.360.200 pessoas, 18,6% da população estimada em mais de 30 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Ana Dias Lourenço, que foi anfitriã, por videoconferência, do Webinar sobre o “Contributo da Mulher Rural nos Sistemas Agro-Alimentares e na Economia”, uma iniciativa que contou com o apoio da FAO – Programa das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, apelou à melhoria das políticas públicas neste domínio, provendo melhor educação, saúde e acesso às tecnologias, defendendo a criação de redes de apoio e que se incentive a autonomia dessas mulheres e dos seus filhos nas respectivas comunidades.

Na óptica de Ana Dias Lourenço, é urgente regenerar o agro-negócio, dotando as comunidades de capacidades para se fixarem, aumentado o investimento no meio rural, bem como a diversificação das modalidades de financiamento, tendo como base o micro-crédito.

“A Agenda 2063 da União Africana, a África que Queremos, estabelece que até 2030, pelo menos, 30% das mulheres deverão ter posse de títulos de propriedades”, lembrou Ana Dias Lourenço, defendendo o acesso ao registo de propriedade rural para que sejam mais acessíveis ao cidadão, principalmente às populações do meio rural, com pouca instrução, para facilitar o seu acesso ao crédito.

Ana Dias Lourenço acredita ser uma inspiração dos diversos sectores económicos e sociais a aposta no estímulo da produção e consumo de alimentos locais e fortalecer a agricultura familiar para industrialização, dentro de uma estrutura que tenha em conta a sustentabilidade ambiental e a preservação do habitat.

“Desta forma estaremos a garantir o alimento das famílias, a preservar a saúde alimentar, a nossa identidade cultural”, sublinhou, tendo apelado à necessidade de se desenvolver o potencial agro-alimentar e a garantia de parcerias.

A Primeira-Dama considerou que em Angola a incidência da pobreza extrema não difere muito entre mulheres e homens, estando em torno dos 40,2% para as mulheres e 40,8% para os homens.

A pobreza extrema na zona rural, prosseguiu, é três vezes superior à da área urbana, sendo os maiores níveis registados nas províncias do Cuanza Sul, Lunda Sul, Huíla, Huambo, Uíge, Bié, Cunene e Moxico.

Paradoxalmente, disse Ana Dias Lourenço, as referidas províncias são as que têm um elevado potencial agro-alimentar.

Quanto a África, com base em dados do Relatório do Banco Mundial de 2018, dos 28 países mais pobres no mundo, 27 são da África subsaariana, com taxas de pobreza em torno dos 40%, colocando 70% das mulheres e seus filhos como os mais pobres no mundo.

Em África, referiu Ana Dias Lourenço, os agricultores representam 70% da força de trabalho e 60% da força de trabalho na agricultura familiar são mulheres. Pelo menos 60 a 80% dos bens agrícolas consumidos em África são produzidos pelas mulheres rurais, que são a base da economia e a chave para a sua expansão.

“Acreditamos que políticas e acções concretas para o aumento da produtividade agrícola de forma sustentada é a forma mais eficaz de reduzirmos a pobreza no nosso país e no nosso continente, sobretudo na África Subsaariana”, frisou.

De barriga vazia ninguém é livre

“N ascer Livre para Brilhar” é uma iniciativa da Primeira-Dama de Angola, Ana Dias Lourenço. Será possível que quem é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com fome algum dia seja livre e possa brilhar?

Angola pretende reduzir, nos próximos três anos, dos actuais 26% para 14%, a taxa de contaminação do VIH de mãe para o filho, no âmbito da Campanha “Nascer Livre para Brilhar”, anunciou a própria Primeira-Dama. Vá lá. Desta vez não foi o Presidente (marido). Mas o Governo está imparável. Às segundas, quartas e sextas lança novas iniciativas, às terças, quintas e sábados novos planos. Aos domingos… preparam os anúncios da semana.

A campanha, uma iniciativa da União Africana, liderada por Ana Dias Lourenço, foi lançada no Luena, província do Moxico, em Dezembro de 2018, e a apresentação do Plano Operacional para a Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para Filho 2019-2021 aconteceu no dia 11 de Abril de 2019, tal como o Folha 8 noticiou.

Na sua intervenção, Ana Dias Lourenço, citando dados da ONUSIDA de 2017, referiu que Angola regista uma baixa cobertura dos serviços de transmissão do VIH da mãe para o filho, onde apenas 34% das mulheres grávidas, que vivem com o vírus, recebe terapia com anti-retrovirais para não contaminar o bebé.

Ana Dias Lourenço indicou também, segundo dados do Ministério da Saúde, que em Angola existem 650 unidades sanitárias que oferecem o programa de prevenção da transmissão vertical, contudo, em 2017 apenas 40% das grávidas fez a primeira consulta pré-natal durante o primeiro trimestre de gravidez e 18% não fez qualquer consulta pré-natal, como aponta o Inquérito dos Indicadores Múltiplos de Saúde do Instituto Nacional de Estatística.

Segundo a Primeira-Dama, 70% das mulheres declarou ter enfrentado problemas de acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente, problemas financeiros (63%), distância do centro de saúde (51,8%) e necessidade de autorização para ir à consulta (30,5%).

Relativamente ao tratamento pediátrico, estima-se que apenas 14% das crianças dos zero aos 14 anos que vivem com o VIH está em tratamento com anti-retrovirais.

O estigma, a discriminação, a não-aceitação e a falta de conhecimento ou de informação sobre a doença, são ainda desafios que se enfrentam no combate a esta endemia.

“As estatísticas e os factos acima mencionados preocupam-nos, assim, a campanha “Nascer Livre para Brilhar” pretende reduzir a taxa de transmissão do VIH de mãe para o filho, de 26%, em 2019, para 14%, em 2021, aumentar a utilização do preservativo pelos jovens dos 15-24 anos e melhorar a qualidade dos cuidados pediátricos até 2021″, disse Ana Dias Lourenço.

De acordo com a Primeira-Dama, é obrigação das pessoas envolvidas no plano consciencializar a população e as famílias, em particular as mulheres em idade fértil, grávidas, adolescentes e jovens, sobre “o que pode ser feito para prevenir a transmissão do VIH da mãe para o filho.

“Vamos abordar o estigma e discriminação relacionados ao VIH, nas escolas, igrejas e na comunidade”, disse Ana Dias Lourenço, lembrando que esses males fazem com que muitas grávidas vivendo com o VIH não beneficiem dos serviços de saúde disponíveis.

Ana Dias Lourenço pediu a colaboração das organizações da sociedade civil, dos líderes religiosos, das autoridades tradicionais, entre ouros, na execução do Plano Operacional de Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para o Filho 2019-2021.

Na apresentação do referido plano, a directora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida, Lúcia Furtado, recordou que a prevalência nacional de VIH é de 2%, contudo, as províncias de fronteira apresentam uma prevalência até três vezes mais do que a média nacional, como é o caso do Cunene (6%). Segundo Lúcia furtado, as mulheres têm uma prevalência de 2,1% e os homens uma prevalência de 1,2%.

“Em Angola estima-se que 300 mil pessoas vivam com o VIH, destas 190 mil são mulheres e destas 21 mil estima-se que sejam gestantes seropositivas e 120 mil são crianças dos zero aos 14 anos”, disse a responsável.

Sobre novas infecções em crianças, a directora indicou que as estimativas apontam para 5.500 que nascem já contaminadas.

Lúcia Furtado referiu que apenas 54% das pessoas que iniciam o tratamento com anti-retrovirais dão continuidade até um ano, enquanto os restantes abandonam o tratamento por vários motivos.

A mesma Mamãe, os mesmos planos

A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola. Quem disse? Obviamente Ana Dias Lourenço.

Há 45 anos que sabe de tudo isto, mas voltamos à política de virar o disco e tocar o mesmo. Neste caso com outros “músicos”. E assim a farra continua.

Numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Outubro de 2018, em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.

Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns novos retoques de marketing, ter o cérebro no intestino (grosso) e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.

Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.

A Primeira-Dama alertou que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer que se vai fazer.

Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.

Segundo Ana Dias Lourenço, são as mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão sempre à espera que seja o Governo a resolver a questão. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo a construção de mais um satélite. Portanto…

Em muitos casos, de acordo com o que a Primeira-Dama afirmou em 2018, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.

Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.

Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra às Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da Primeira-Dama, o MPLA.

Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).

“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.

A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.

Folha 8 com Angop