Viajar com um teste de Covid-19 negativo, uma exigência para quem regressa a Portugal proveniente de Luanda, é uma obrigação quase impossível de cumprir, face às dificuldades no agendamento e obtenção de resultados e custos elevados. Aliás, a pandemia veio apenas demonstrar o que todos já sabíamos. Graças ao MPLA Angola não é um país. É apenas um reino “sem rei nem roque”.

Devido à situação de calamidade pública e à prorrogação da cerca sanitária na província de Luanda e município do Cazengo (província do Cuanza-Norte), os voos internacionais comerciais regulares de e para Angola continuam suspensos por tempo indeterminado e os que são permitidos dependem da aprovação das autoridades e implicam a realização de testes laboratoriais para despiste da Covid-19, realizados até 72 horas antes do embarque.

Numa semana em que tanto a TAP como a TAAG têm agendados voos na rota Luanda-Lisboa, a agência lusa fez uma ronda pelas principais clínicas da cidade para tentar marcar um teste, uma tarefa que se revelou árdua e exige tempo e paciência.

“Não estamos a fazer marcações”, responderam da Luanda Medical Center, indicando que se trata de “uma situação pontual”, sem avançar explicações e pedindo para voltar a ligar durante a semana.

A Luanda Medical Center tem sido a clínica privada de referência para a realização dos testes de base molecular RT-PCR, que são exigidos para pré-embarque ou para ter alta após a quarentena, imposta a quem regressa a Angola.

Na Sagrada Esperança, é possível fazer testes rápidos serológicos, obrigatórios para quem quer viajar para outras províncias, uma vez que Luanda está sob cerca sanitária, e marcar testes de base molecular, mas os resultados demoram até sete dias, o que inviabilizaria qualquer viagem esta semana. Cada teste custa 220.000 kwanzas (320 euros), informaram por telefone.

O número geral disponibilizado pela Clínica Girassol exige alguma insistência até ser possível falar com alguém. Mas a resposta é negativa: “Não fazemos testes”, informa a afável recepcionista.

A Mediag também não faz e, simpaticamente, sugere o contacto com a Luanda Medical Center, como o faz outra das clínicas contactadas, a Multiperfil, que não dispõe de testagem.

A Lusa tentou também contactar os laboratórios públicos do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), mas sem sucesso. Os três números disponibilizados na página da Internet do instituto devolvem uma mensagem automática da Angola Telecom que dá a conhecer aos “estimados clientes” que o serviço foi cancelado.

Angola regista, desde Março até à presente data, um total de 1.935 casos, dos quais 88 óbitos, 632 recuperados e 1.215 activos, incluindo cinco doentes em estado crítico, com ventilação mecânica invasiva e 19 graves.

Na província de Luanda o epicentro da doença está sob cerca sanitária, desde o registo dos primeiros casos no país, com algumas excepções para saída, para as quais é exigida a apresentação de um teste de Covid-19.

O país tem as fronteiras fechadas desde 20 de Março, mas tem permitido a realização de voos de carga e outros, classificados como humanitários ou de repatriamento, mediante aprovação das autoridades.

Também Portugal tem restrições ao tráfego aéreo, permitindo a realização de viagens consideradas “essenciais” para voos com origem em e para países lusófonos e EUA, também sob medidas de controlo sanitário.

Os passageiros devem apresentar um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores à partida, excepto aqueles que estão em trânsito e não saiam das instalações aeroportuárias.

Os cidadãos nacionais e estrangeiros com residência legal em Portugal que, excepcionalmente, não apresentem o comprovativo terão de fazer o teste à chegada, a expensas próprias.

Caso se recusem a fazer o teste à chegada, incorrem nos crimes de desobediência e de propagação de doença contagiosa, e devem realizar o mesmo, a expensas próprias, num prazo de 48 horas.

Relativamente aos cidadãos estrangeiros é recusada a entrada em território nacional de todos os passageiros que embarcarem sem o teste realizado, sendo a companhia aérea objecto de contra-ordenação em caso de incumprimento.

Paralelamente e como não poderia deixar de ser, por fazer parte do ADN da nossa tipologia de sobrevivência (salve-se quem puder), a polícia deteve, em Luanda, o principal mentor de um grupo que falsificava comprovativos de testes da Covid-19, foi anunciado pelas autoridades.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério do Interior, o grupo estava sediado no mercado dos Kwanzas, em Luanda, tendo a detenção do suspeito ocorrido naquele local, depois de uma investigação policial.

A nota acrescenta que o cidadão, de 30 anos, que confessou ser o autor de todos os documentos falsos apreendidos, será presente ao Ministério Público para os procedimentos processuais necessários.

Entretanto, o presidente da Associação dos Professores Angolanos (APA) diz não existirem condições para o reinício das aulas em Luanda, sobretudo no primeiro ciclo do ensino primário, devido à Covid-19, considerando que “talvez” seja possível no segundo ciclo.

Inácio Gonga, que falava durante o “Encontro de Reflexão sobre o Direito à Educação e Formação em Contexto da Covid-19”, assegurou que os docentes angolanos estão preparados para os desafios impostos pela Covid-19.

Mas, observou, “apenas clamam para que se dê atenção às situações prementes que têm a ver com a pandemia”.

Para o líder da APA, o reinício das aulas em Angola, suspensas em Março por força do novo coronavírus, “deve ser bastante ponderado”, particularmente na componente de recursos humanos e materiais à disposição das instituições escolares do país.

Segundo o responsável, em Luanda, foco da pandemia no país, não existem condições de biossegurança nas escolas para o reinício das aulas no primeiro ciclo do ensino primário, com muitas escolas ainda sem água e material de protecção individual.

“Olhando para Luanda, podemos afirmar, sem receios de errar, que qualquer reinício que vier a ser tomado, talvez para o segundo ciclo, mas para o primeiro ciclo do ensino primário ainda estamos muito longe”, frisou.

Em Luanda, acrescentou, existe carência de água, de material de biossegurança e de recursos humanos nas escolas primárias.

As aulas no ensino geral e universitário em Angola foram suspensas em Março, antes do Presidente João Lourenço decretar o estado de emergência, que decorreu entre 27 de Março e 25 de Maio, visando conter a propagação da Covid-19.

De acordo ainda com o presidente da APA, as decisões para o reinício das aulas devem ser tomadas “em função da realidade angolana”, pelo que, notou, o excesso de alunos, as casas de banho, o pessoal de apoio e tudo isso deverá ser ponderado por quem decide”.

Folha 8 com Lusa