Se ser do MPLA é vital, ser Lourenço é tudo

A Bolsa de Dívida e Valores de Angola – BODIVA, enquanto Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados tem como missão promover o desenvolvimento do Mercado Regulamentado de Valores Mobiliários e Derivados e, desse modo, contribuir decisivamente para o financiamento sustentado da economia de Angola. Cristina Dias Lourenço, filha do Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo é administradora Executiva.

São igualmente funções da BODIVA: Colocar à disposição do Mercado Regulamentado de Valores Mobiliários e Derivados (MRVM&D) as infra-estruturas físicas e tecnológicas que são necessárias para que ele possa funcionar de modo eficiente, de acordo com as boas práticas internacionalmente reconhecidas e com custos competitivos, mesmo no plano externo;

Gerir e coordenar as infra-estruturas institucionais do MRVM&D – Membros do Mercado, Contraparte Central e Central de Valores Mobiliários – para que a negociação e a liquidação das transacções de títulos decorram sem falhas e com custos internacionalmente competitivos;

Promover a sã concorrência no MRVM&D pela divulgação clara, rigorosa e tempestiva da informação indispensável para a tomada de decisões financeiras e pela elevação dos padrões de conhecimento que orientem a resposta às seguintes perguntas: Porquê investir? Como investir?

Cabe-lhe ainda gerir os negócios com espírito empresarial de criação de valor por duas vias:

A convergência de interesses entre emitentes e investidores; A competitividade no contexto das economias subsaarianas.

Trabalhar com profissionalismo e dedicação, através de uma equipa com um elevado grau de envolvimento, responsabilidade e respeito pela diversidade, é outro dos objectivos da BODIVA.

A BODIVA coloca à disposição da economia angolana mercados juridicamente seguros, onde as entidades que procuram financiar as suas actividades (os emitentes) e aqueles que pretendem rentabilizar os seus capitais (os investidores) poderão negociar com equidade, confiantes de que não serão discriminados ou preteridos no acesso à informação, nem no acesso às oportunidades de negociação que surjam.

A BODIVA assegura, a todos os intervenientes, uma conectividade transparente nos Mercados Regulamentados de Valores Mobiliários e Derivados, por oposição à negociação fora deles.

Qualquer organização, como é esta que tem como administradora Executiva a filha de João Lourenço, tem uma história única e a capacidade de a descobrir e criar uma narrativa é central na criação de uma cultura organizacional. A narrativa da história da BODIVA não se inicia no momento da sua criação, mas herda necessariamente todo o processo que levou à sua constituição.

Assim, a história da BODIVA inclui a ideia de construção do Mercado de Valores Mobiliários em Angola em 1998, que culminou com a criação da CMC em 2005, através do Decreto 9/05, de 18 de Março, com a publicação da Lei de Valores Mobiliários (Lei 12/05 de 23 de Setembro) e com a constituição da BVDA – Bolsa de Valores e Derivativos de Angola SA, em 2006, com participação no seu capital social de entidades públicas e privadas.

No entanto, perante a frustração das expectativas na sua operacionalização, o Poder Executivo entendeu promover a clarificação do processo de institucionalização das duas principais componentes do mercado – a autoridade de regulação e a entidade gestora da infra-estrutura do mercado.

Assim, é desta fase de relançamento da institucionalização da CMC em 2012, pela nomeação do seu primeiro Conselho de Administração, em Fevereiro desse ano, que decorre a decisão de liquidar a anterior sociedade BVDA SA e criar uma nova sociedade gestora de mercados regulamentados, de capitais integralmente públicos.

Este processo de institucionalização da sociedade gestora de mercados regulamentados iniciou-se pela nomeação da sua Comissão Instaladora, pelo Despacho Presidencial 43/13, de 3 de Maio, que teve como objectivo estruturar o modelo de negócio e contratar a plataforma tecnológica de suporte à actividade.

Os resultados destes trabalhos da CISGMR culminaram na autorização de constituição da sociedade, de capitais exclusivamente públicos, pelo Decreto Presidencial 97/14, de 7 de Maio, designada por BODIVA – Bolsa de Dívida e Valores de Angola, SGMR, SA, registada, mediante acto público, em 4 de Julho, sendo os seus primeiros órgãos sociais eleitos na Assembleia Geral de 10 de Julho de 2014.

Em Julho a BODIVA anunciou um recorde mensal das negociações no mercado secundário da dívida pública registado em Junho, quando as transacções ascenderam 150.453 milhões de kwanzas.

Numa nota de imprensa em que anuncia o marco, a BODIVA declara que as transacções de Junho comparam-se com as do recorde anterior, atingido em Março, quando foi transaccionado o montante de 132.725,9 milhões de kwanzas.

A Bolsa atribui o desempenho às operações ordenadas pelos bancos Angolano de Investimento (BAI), Fomento de Angola (BFA), Millennium Atlântico (ATL) e de Poupança e Crédito (BPC), além do membro associado o Banco Nacional de Angola. De forma agregada, representaram 81,3 por cento do montante total transaccionado.

As Obrigações do Tesouro com indexação ao dólar (OTTX), com montante negociado de 51 por cento, e as Obrigações do Tesouro (OT) com maturidade em 2023, com 31 por cento, foram os títulos mais negociados, representando, juntas, 83 por cento do volume negociado de Junho.

O documento considera que o aumento do volume de negociação reflecte a consolidação da literacia financeira sobre as alternativas de poupança, bem como a confiança das empresas e famílias angolanas nos instrumentos financeiros disponíveis para as transacções na BODIVA.

De realçar que o desempenho da BODIVA em Junho coincide com o curso de uma facilidade de liquidez de 200 mil milhões de kwanzas instituída em Março e alargada em Abril pelo BNA para o resgate antecipado de títulos públicos com maturidade de quatro anos, emitidos neste e no ano passado.

A facilidade visa ajudar à tesouraria das empresas ao longo da vigência das medidas de excepção, que impõe restrições ao funcionamento da economia.

Assembleia-Geral da BODIVA tem como Presidente Francisco de Lemos José Maria; Vice-Presidente Carlos Carvalho Pinto; Secretária Jandira Morais Arsénio. Conselho de Administração: Presidente do Conselho de Administração António Furtado; Presidente da Comissão Executiva Ottoniel Santos; Administradora Executiva Cristina Dias Lourenço; Administrador Executivo Dorivaldo Teixeira; Administrador Executivo Odair Costa; Administradora Executiva Vanessa Simões. Conselho Fiscal: Presidente Gualberto Lima Campos; 1º Vogal Júlio Moniz; 2º Vogal Jorge Figueira.

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