A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que vai investigar alegações de exploração e abuso sexual no contexto da resposta à epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RD Congo).

“A s acções alegadamente perpetradas por indivíduos que se identificam como trabalhando para a OMS são inaceitáveis e serão investigadas com firmeza”, adiantou, em comunicado, a organização.

A OMS indicou que o director-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus, iniciou uma “revisão minuciosa” destas alegações específicas, bem como de outras questões de protecção “mais amplas em contextos de resposta a emergências sanitárias”.

“Qualquer pessoa identificada como estando envolvida será responsabilizada e enfrentará graves consequências, incluindo o despedimento imediato”, assegurou a OMS, sublinhando “política de tolerância zero” da organização em relação à exploração e abuso sexuais.

“A traição das pessoas nas comunidades que servimos é repreensível. Não toleramos tal comportamento em nenhum dos nossos funcionários, subcontratados ou parceiros”, reforça a nota.

A RD Congo enfrenta a 11.ª epidemia de Ébola, desta vez no noroeste do país, onde foram registadas 50 mortes em 123 casos, pouco meses depois de ter sido declarada extinta a 10.ª epidemia desta doença no país.

Iniciada em Agosto de 2018 e dada como finda em Junho de 2020, foi a segunda pior da história da RD Congo, tendo registado 3.470 casos e 2.287 mortes.

A pior epidemia desta doença conhecida no mundo foi declarada em Março de 2014, com os primeiros casos que remontam a Dezembro de 2013 na Guiné-Conacri e que, posteriormente, se expandiu para a Serra Leoa e a Libéria.

A Organização Mundial de Saúde sinalizou o fim da epidemia em Janeiro de 2016, depois de registar 11.300 mortes e mais de 28.500 casos, embora esta agência das Nações Unidas tenha admitido que estes números podem ser conservadores diante da situação encontrada naqueles países africanos.

O vírus do Ébola é transmitido por contacto directo com o sangue e fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, causando hemorragia grave e tem uma taxa de mortalidade de 90%.

A resposta à epidemia envolve as autoridades centrais congolesas e atores internacionais, entre os quais a Organização Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e os Médicos Sem Fronteiras.

Por falar em violência e em… crianças

De Setembro de 2019 a Junho de 2020, a violência na RD Congo fez 1.300 mortos e 500 mil deslocados. “Estou chocada com o aumento dos ataques brutais contra civis inocentes realizados por grupos armados e com a reacção da polícia e das forças militares, que também cometeram violações graves, incluindo homicídio e violência sexual”, disse na altura a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

“Não se trata apenas de acções condenáveis, mas também de quebrar a confiança entre as populações e as autoridades civis e militares”, acrescentou a responsável, dando conta do acentuado número de vítimas principalmente nas províncias de Ituri, Kivu Norte e Kivu Sul, no nordeste do país, “com repercussões desastrosas para a população civil”.

Num comunicado divulgado em Junho de 2020, em Genebra, a ONU reparte as acusações entre os grupos armados e as forças militares, considerando que também as autoridades oficiais foram “responsáveis por graves violações dos direitos humanos nestas províncias e noutras partes do país”.

De acordo com a porta-voz da alta-comissária, mais de 400 mil pessoas foram obrigadas a sair das suas casas só na província do Kivu Norte, enquanto outras 110 mil, na sua maioria mulheres e crianças, foram deslocadas do Kivu Sul.

Na região de Ituri, uma província rica em recursos minerais, como ouro, o conflito entre lendu e hema remonta ao final da década de 1990, quando as tropas ugandesas na RD Congo, presentes devido à Segunda Guerra do Congo (1998-2003), decidiram colocar os hema, um grupo minoritário, encarregue da administração de Ituri.

Esta questão étnica deu início ao “conflito de Ituri” que, segundo a ONU, provocou 50 mil mortos.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou igualmente para a escalada de violência na República Democrática do Congo, que faz fronteira com Angola, e apelou às organizações para que intensifiquem a assistência aos deslocados.

385 milhões de crianças viviam, em 2013, em pobreza extrema. Os dados fazem parte do relatório da Unicef “Terminar com a pobreza extrema: Um foco nas crianças”.

A Unicef e o Banco Mundial defendem que os governos avaliem regularmente a pobreza infantil e dêem prioridade às crianças nos planos de combate à pobreza. Recomenda ainda que reforcem os sistemas de protecção social, dêem prioridade a investimentos na área da saúde, educação, água potável ou saneamento e que moldem as decisões políticas de modo que o crescimento económico beneficie as crianças mais pobres.

De acordo com o estudo, “19,5% das crianças nos países em desenvolvimento faziam parte de agregados familiares que sobreviviam com 1,90 dólares por dia ou menos por pessoa, comparativamente com 9,2% dos adultos”.

Mesmo quando o estudo avaliou os agregados familiares que subsistem com US$ 3,10 por dia, por pessoa, as crianças continuam a ser as mais afectadas, havendo 45% de menores que vivem nessas condições, contra 27% de adultos.

Segundo a Unicef, o estudo foi feito na sequência do relatório de referência do Grupo do Banco Mundial, “Pobreza e prosperidade partilhada 2016: Assumindo a desigualdade”, que concluiu que, em 2013, cerca de 767 milhões de pessoas no mundo viviam com menos de US$ 1,90 por dia, metade das quais tinha menos de 18 anos.

“As crianças são afectadas de forma desproporcional, dado que representam cerca de um terço da população estudada, mas metade dos que vivem na pobreza extrema. O risco é maior para as crianças menores – mais de um quinto dos menores de 5 anos nos países em desenvolvimento vivem em famílias extremamente pobres”, diz o comunicado da Unicef.

Segundo o estudo, entre os 767 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza extrema, 385 milhões são crianças com idade de 0 a 17 anos, enquanto 382 milhões se dividem pelos adultos, a partir dos 18 anos. Aliás, é na faixa etária entre os 18 e os 59 anos que se concentra o maior número de pessoas em pobreza extrema (337 milhões), enquanto com 60 anos ou mais são 44 milhões de pessoas.

Entre os 385 milhões de crianças em pobreza extrema, 122 milhões têm até 4 anos, 118 milhões têm entre 5 e 9 anos, 99 milhões entre 10 e 14 anos e 46 milhões estão na faixa etária entre 15 e 17 anos.

Folha 8 com Lusa
Foto: Lusa/Hugh Kinsella Cunnungham