O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje que os riscos económicos em Angola “aumentaram de forma dramática”, mas considerou que o empenho das autoridades deverá garantir que o programa de ajustamento continue no rumo certo.
“O s riscos subiram dramaticamente, mas a resposta política forte das autoridades e a perseverança na implementação das reformas vai ajudar o programa a manter o rumo”, lê-se na terceira avaliação detalhada ao programa de ajustamento financeiro de Angola.
“A determinação do Governo em atacar a crise de frente a o apoio financeiro internacional significativo, através do aumento do empréstimo, a iniciativa da suspensão do serviço da dívida e a reestruturação da dívida, são críticos para manter o programa no rumo certo”, apontam os técnicos do FMI no documento que dá conta do desempenho do país de Dezembro de 2019 a Junho deste ano.
Para o FMI, Luanda tem conseguido manter uma política orçamental prudente e avançar com a gestão da dívida e das reformas, tendo conseguido também “um equilíbrio entre as políticas cambiais e monetárias face ao impacto económico da pandemia de Covid-19”.
A implementação das reformas estruturais, entre as quais o FMI salienta o programa de privatizações, “vai ajudar a diversificar a economia e melhorar as perspectivas de crescimento potencial, enquanto a nova rede de segurança vai melhorar as dificuldades para os mais vulneráveis”.
Nas recomendações à administração do FMI, os técnicos aconselham a aprovação da terceira avaliação, o aumento do montante do programa para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros), a reprogramação dos pagamentos ao FMI e modificações às metas dos programas, que “foi cumprido de forma geralmente satisfatória”.
O programa de assistência financeira do FMI, concluem os analistas, “continua a ser um instrumento de forte vinculação, enviando um sinal positiva para os agentes económicos e ajuda a garantir o apoio dos doadores”.
O Conselho de Administração do FMI aprovou na quarta-feira o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares.
“A decisão do Conselho de Administração permite um desembolso imediato de mil milhões de dólares [847 milhões de euros] para Angola e um aumento de cerca de 765 milhões de dólares [648 milhões de euros] até ao fim do programa”, para quase 4,5 mil milhões de dólares, anunciou então o FMI.
No comunicado de imprensa que acompanha o anúncio, o FMI explica que esta terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares, perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares já entregues desde a assinatura do acordo, em 7 de Dezembro de 2018.
O acordo tem como principais objectivos “restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo sector privado”.
O FMI avisa que as necessidades de financiamento de Angola serão “significativas” e que as autoridades vão ter de recorrer a levantamento de depósitos bancários e do fundo soberano e apoio internacional, entre outras medidas.
“Devido à quebra nas receitas, as necessidades brutas de financiamento serão significativas em 2020, mas deverão gradualmente reduzir-se para níveis mais geríveis a médio prazo”, lê-se na análise detalhada da aprovação da terceira revisão ao programa de financiamento do FMI a Angola.
“Para cumprir as necessidades de financiamento que aumentaram devido à Covid-19, à recapitalização dos bancos, ao pagamento de dívidas atrasadas e a investimentos críticos, [o Governo vai recorrer] a financiamento excepcional proveniente da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20, reestruturação da dívida aos maiores credores, apoio orçamento de organizações multilaterais, incluindo o aumento do empréstimo do FMI, privatizações, desembolsos de linhas de crédito existentes dentro dos limites do programa, levantamento de depósitos governamentais e venda de activos financeiros do Fundo Soberano”, elencam os analistas.
A pandemia de Covid-19, juntamente com a descida dos preços do petróleo e a redução da procura internacional “gerou necessidades adicionais de financiamento relativamente à segunda avaliação de 3,8 mil milhões de dólares este ano e de 29 mil milhões de dólares em 2021”, diz o FMI.
De acordo com os dados apresentados na avaliação detalhada da terceira revisão, Angola precisa de 12 mil milhões de dólares este ano e 9 mil milhões em 2021 para equilibrar o orçamento, um valor que desce para cerca de 7 mil milhões de dólares entre 2022 e 2024, aumentando para quase 9 mil milhões em 2025.
Estas elevadas necessidades de financiamento levaram Angola a pedir um aumento do montante do programa de assistência financeira e uma reprogramação dos pagamentos destes ano, que o FMI aceitou.
“Depois de considerar o ajustamento de políticas no orçamento suplementar, o aumento daria parte do financiamento adicional necessário, com o restante a ser garantido através da DSSI e da reestruturação da dívida”, diz o FMI.
Para além disso, concluem, “com a previsível expansão da pandemia em Angola, as autoridades gostavam de ter espaço para avançar com a importação de medicamentos e material de testes e pediram por isso uma reescalonamento dos pagamentos ao FMI para o resto deste ano”
O acordo tem como principais objectivos “restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo sector privado”.
Folha 8 com Lusa
