O ministro dos Transportes angolano, Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu, garantiu que o novo Aeroporto Internacional de Luanda não terá financiamentos adicionais, e que as obras vão ser retomadas no início do próximo ano para estarem concluídas nos próximos dois anos. E pronto. O relógio parou… mais uma vez.
“F echámos o acordo com o grupo empreiteiro para retomar as obras no início do próximo ano”, disse Ricardo Viegas de Abreu, num encontro com jornalistas, adiantando que estão a ser resolvidos alguns problemas logísticos relacionados com a deslocação de técnicos chineses, devido à pandemia de Covid-19.
Nessa altura, adiantou o governante, será possível definir com maior precisão o cronograma da obra, mas a expectativa é que se prolongue por mais dois anos.
As obras do novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empreiteiros chineses há mais de uma década com recurso a linhas de crédito da China, tiveram de ser submetidas a correcções de engenharia, para adequar a estrutura aos padrões da modernidade, inovação e de conforto dos passageiros.
Segundo o ministro, o projecto tinha já um financiamento aprovado de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) para concluir as obras, que considerou “mais do que suficiente” para finalizar o projecto.
“Foi necessário reavaliar o projecto, assegurámos que fossem feitos ajustes técnicos e chegámos a acordo quanto à necessidade não haver financiamento adicional, conseguiu-se acomodar”, sublinhou o governante.
Depois da conclusão das obras, o novo Aeroporto Internacional de Luanda terá ainda de passar por um período de testes e de certificações, antes da entrada em funcionamento, acrescentou.
Os vários contratos públicos e empreitadas envolvendo obras do novo Aeroporto Internacional de Luanda e acessibilidades rodoviárias estão avaliados em mais de 6.300 mil milhões de dólares (cerca de 5.320 milhões de euros), prevendo-se que a nova infra-estrutura possa acolher até 15 milhões de passageiros por ano.
Recorde-se que, em 17 de Janeiro de 2018, o então ministro dos Transportes disse que o nível de execução das obras de construção do novo aeroporto internacional de Luanda ganhou velocidade, mas a conclusão só deverá acontecer dentro de 24 meses.
Augusto Tomás falava à margem de uma visita que efectuou acompanhado do presidente da Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA), Alexandre de Juniac, às obras daquela infra-estrutura, localizada no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros de Luanda.
“O nível de execução ganhou uma velocidade superior, está mais rápido, a qualidade dos trabalhos melhorou e estamos confiantes que teremos aqui um projecto de qualidade para servir Angola, a região e África”, disse Augusto Tomás, garantindo que a obra termina dentro de dois anos e que “por enquanto está garantido” o financiamento para a sua conclusão.
Na sua intervenção, que marcou o arranque da “Conferência Internacional da Aviação Civil”, o governante angolano frisou que o novo aeroporto internacional de Luanda permitirá quadruplicar a capacidade aeroportuária da capital angolana, passando dos atuais 3,6 milhões de passageiros anuais, para uma capacidade de cerca de 15 milhões por ano.
“Esta nova e fundamental infra-estrutura aeroportuária é uma peça-chave para o desiderato que estabelecemos de posicionar Luanda como um ‘hub’ de referência do sector aéreo na região”, disse Augusto Tomás, sublinhando que o continente passará a dispor de um dos maiores aeroportos da África subsariana.
Por sua vez, o presidente da IATA, Alexandre de Juniac, considerou aquela infra-estrutura como “impressionante”, considerando que deverá ser “o mais bonito e moderno aeroporto em África”, após a sua conclusão.
“Angola pode orgulhar-se dele”, disse Alexandre de Juniac, realçando que o novo aeroporto vai “prover conectividade, empregos, negócios, comércio, turismo”, além de se tornar “o grande ponto de entrada ou de conexão para Angola e para África”.
“É muito importante para o vosso país. Nós felicitamos o Governo e o ministro por isso”, adiantou.
Em Outubro de 2017, após uma visita realizada pelo Presidente João Lourenço, o titular da pasta dos transportes disse que o novo aeroporto internacional de Luanda, em construção desde 2004 por empreiteiros chineses, só deverá iniciar operações em 2019, um atraso de dois anos face à previsão anterior, justificado com dificuldades financeiras (ainda o Covid não tinha chegado).
Segundo o ministro, o valor global da empreitada, incluindo os novos acessos, já ultrapassava os 5.500 milhões de euros.
Na altura, Augusto Tomás avançou que o grau de execução das obras situava-se em apenas 57,5 por cento, prevendo-se apenas para final de 2019 a sua entrada em funcionamento.
Problemas de ordem financeira, técnica e operacional condicionavam o decurso da empreitada e obrigaram à substituição do empreiteiro, com garantia de financiamento para a execução dos trabalhos.
Duas das pistas foram concluídas em 2015, assim como a torre de controlo, decorrendo a construção de terminais.
O projecto é financiado por fundos chineses englobados na linha de crédito aberta por Pequim para permitir a reconstrução de Angola, depois de terminado um período de três décadas de guerra civil.
As contas à moda do MPLA de sempre
Em Agosto de 2017, o Governo de então, na certeza de que o próximo seria também do MPLA, como foram todos desde a independência, anunciou que iria gastar mais quase 100 milhões de euros, através de financiamento polaco, com o novo aeroporto internacional de Luanda.
Segundo um despacho assinado pelo então Presidente a 4 de Agosto (a, portanto, meia dúzia de dias daquilo a que chamam eleições), em causa estava a “necessidade” de “proceder ao acabamento e apetrechamento da secção protocolar do Terminal VIP, fabrico e fornecimento das infra-estruturas externas e equipamentos” do Novo Aeroporto Internacional de Luanda.
Esta empreitada, de acordo com o documento assinado por José Eduardo dos Santos, que autorizava a contratação, estava avaliada em 93,3 milhões de dólares (79 milhões de euros) e soma-se à construção e apetrechamento do Centro de Formação Aeronáutica, empreita igualmente aprovada no mesmo despacho, no valor de 19,7 milhões de dólares (16,7 milhões de euros).
O presidente angolano autorizou igualmente o ministro dos Transportes a celebrar os respectivos contratos com as empresas Quenda Business Initiative e Cipro.
“O Ministério das Finanças é autorizado a proceder ao enquadramento dos referidos contratos no âmbito do Programa de Financiamento com a Linha de Crédito do Banco BGK, da República da Polónia, e criar condições para assegurar a execução financeira das respectivas empreitadas”, determina ainda o mesmo despacho presidencial.
A factura da construção do novo aeroporto internacional de Luanda ultrapassou nessa altura os 6.400 milhões de dólares (5.400 milhões de euros), somando as várias obras contratadas a empresas chinesas.
Só a edificação propriamente dita do aeroporto, em curso desde 2004, a cargo da empresa China International Fund Limited (CIF), foi contratada pelo Governo por 3.800 milhões de dólares (3.220 milhões de euros).
No equipamento da infra-estrutura, o Estado iria gastar mais 1.400 milhões de dólares (1.190 milhões de euros), tendo contratado para o efeito a empresa China National Aero-Technology International Engineering Corporation.
Em 2015 foi escolhido o consórcio da China Hyway Group Limited para construir o acesso ferroviário ao aeroporto. Nesta empreitada, a construção e fornecimento de equipamentos para as cinco novas estações do Caminho de Ferro de Luanda (CFL) representa um investimento público de 255 milhões de dólares (216,2 milhões de euros).
Somam-se a construção do respectivo ramal ferroviário desde a actual Estação de Baia do CFL ao novo aeroporto internacional de Luanda (num total de 15 quilómetros), por 162,4 milhões de dólares (137,7 milhões de euros).
Já o programa de obras e intervenções nos acessos viários ao novo aeroporto estava avaliado em 692,7 milhões de dólares (587,2 milhões de euros), envolvendo igualmente empresas chinesas.
O novo aeroporto é descrito como um “projecto estruturante fundamental para a concretização da estratégia do Governo angolano, no que concerne ao posicionamento do país no domínio do transporte aéreo na região da África Austral”.
Folha 8 com Lusa
