A Guiné Equatorial condenou a penas de prisão até 90 anos quatro opositores detidos no ano passado no Sudão do Sul por suposta associação com uma alegada tentativa de golpe de estado em 2017, segundo informação oficial.

Os condenados são Martin Obiang Ondo (advogado), Bienvenido Ndong Ondo (empresário) e Feliciano Efa Mangue (soldado do exército espanhol), sentenciados a 90 anos de cadeia, além de Julio Obama Mefuman (ex-cabo do exército espanhol), a quem foi decretada uma pena de 60 anos de cadeia, segundo a sentença do Tribunal Militar, divulgada pelos serviços oficiais de informação do governo da Guiné Equatorial.

Os quatro homens integram o Movimento para a Libertação da Guiné Equatorial Terceira República (MLGE3R), têm residência habitual em Madrid, sendo que os dois militares têm nacionalidade espanhola.

Três deles – Martin Obiang Ondo, Bienvenido Ndong Ondo e Feliciano Efa Mangue – tinham sido julgados à revelia, em 2019, por envolvimento numa alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em Dezembro de 2017.

O julgamento decorreu entre 22 e 31 de Maio de 2019 e terminou com condenação de 112 pessoas, incluindo 55 julgadas à revelia, a penas entre três e 97 anos de prisão.

O Centro para os Direitos Humanos da Associação Norte-Americana de Advogados denunciou “graves irregularidades processuais” no julgamento, incluindo o facto de os juízes militares e os procuradores terem sido nomeados pelo Presidente da República, Teodoro Obiang.

Os quatro homens, agora julgados por um Tribunal Militar e que tinham saído de Espanha em Novembro, foram dados como desaparecidos no Sudão do Sul e levados para a prisão de Black Beach, em Malabo, embora as autoridades da Guiné Equatorial nunca tenham admitido a sua detenção.

Além dos quatro opositores foram também julgadas pelo Tribunal Militar mais seis pessoas, incluindo dois cidadãos originários do Chade, mas com nacionalidades norte-americana e sudanesa.

Entre estes seis detidos, está Pelayo Enrique Nvo Nsono Andeme, economista e alto funcionário do partido do Governo (PDGE), condenado a 77 anos e 10 meses de cadeia, acusado de participação na conspiração para derrubar o chefe de Estado.

Os arguidos eram acusados de rebelião, traição, delitos contra o chefe de Estado e a sua forma de governo, espionagem, injurias ao chefe de Estado e ao vice-presidente a República.

Segundo o tribunal, depois da fracassada tentativa de golpe de Estado de 2017, os acusados refugiaram-se em Madrid, Espanha, “onde se concentra a maioria dos membros do grupo golpista” para organizar o movimento e realizar um novo golpe, a que chamaram de Plano B, tendo para isso estabelecido contactos com o coronel Haraoun, antigo membro dos serviços de segurança presidencial do Chade e com homem de negócios Nobert Gazier.

De acordo com a sentença, o plano era introduzir na Guiné Equatorial combatentes do Congo, Camarões e Gabão, disfarçados de desempregados à procura de trabalho no país.

O Tribunal Militar quer ainda repatriar sete outros cidadãos equato-guineenses por suspeitas de ligação com o movimento MLGE3R, bem como o coronel Haroun, do Chade, o francês Norbert Gazier e um médico do Benim para que respondam perante a justiça.

A Guiné Equatorial, que é membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014, tem uma história turbulenta de golpes e tentativas de golpes de Estado desde a sua independência da Espanha, em 1968.

A Guiné Equatorial tem sido considerada pelas organizações de defesa dos direitos humanos como um dos países mais repressivos do mundo, em particular com acusações de detenção e tortura de dissidentes e repetidas alegações de fraude eleitoral.

Teodoro Obiang lidera o país desde 1979, quando derrubou o seu tio Francisco Macías num golpe de Estado, sendo o Presidente que há mais tempo está à frente de um país.

Folha 8 com Lusa