A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, disse num encontro do FMI que as principais prioridades a curto prazo são impedir um colapso do sistema de saúde e garantir a sustentabilidade da dívida. E assim se vai, uns cantando e rindo, outros morrendo quando estavam quase a saber viver sem comer.
“A primeira prioridade é sobreviver, preservar a vida tanto quanto possível e assegurar que o sistema de saúde não colapsa, e depois manter a sustentabilidade da dívida, que são os nossos principais pilares da estratégia a curto prazo”, respondeu Vera Daves, quando questionada sobre as prioridades do Governo angolano para os próximos meses.
A ministra falava num encontro virtual organizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito dos Encontros Anuais, com o título “Pós-Covid-19: Recuperação e Resiliência”, que contou com a participação da directora executiva do FMI, Kristalina Georgieva.
“Temos de olhar para as expectativas da nossa população e para a necessidade de garantir um crescimento inclusivo, precisamos de crescer mais de 3%, que é o ritmo a que a nossa população cresce, para assegurar as condições para terem acesso a empregos e serviços públicos de qualidade”, apontou a ministra das Finanças, que interveio pela segunda vez num dos painéis dos Encontros Anuais, sendo a única ministra africana a fazê-lo em duas ocasiões distintas.
Na conversa que manteve com a jornalista da Bloomberg Francine Lacqua, e na qual participaram também o director-geral da BlackRock e o enviado especial das Nações Unidas para a Acção e Financiamento sobre o Clima, Vera Daves admitiu que é difícil gerir as necessidades financeiras de curto prazo e, ao mesmo tempo, definir estratégias mais longas.
“Precisamos de tratar dos assuntos de curto prazo, a saúde, a dívida, mas também precisamos de ter condições adequadas para crescer e atrair investimento e tornar real o enorme potencial que Angola tem”, defendeu a governante.
Durante a sessão, Vera Daves voltou a pedir uma extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e argumentou que o “espaço para respirar” dado por esta iniciativa é importante, mas precisa de ser complementado com novos financiamentos.
“Precisamos de combinar estas iniciativas de suspender ou adiar o serviço da dívida com uma iniciativa que permita financiamento fresco para garantir que podemos recuperar a economia e as empresas que lutam para ter acesso a esses fundos, já que o Estado, por si próprio, não consegue apoiar todas as Pequenas e Médias Empresas (PME) que lutam para ficar abertas e não despedir pessoas”, argumentou Vera Daves.
As reformas “só são possíveis com coragem e optimismo”, acrescentou, concluindo que “as pessoas têm de acreditar que hoje podem sofrer, mas amanhã terão os benefícios do sofrimento trazido por todas estas reformas”.
O FMI prevê que Angola enfrente uma recessão de 4% este ano, marcando o quinto ano consecutivo com um crescimento negativo, e que a dívida pública suba para os 120,3% do PIB.
A ajuda da Covid-19
O Governo do MPLA (bem, do MPLA foram todos os que tivemos desde 1975), sempre atento a tudo quanto possa usar em seu proveito, nomeadamente como cortina de fumo que esconda o desastre económico e social que até ao dobrar da esquina, descobriu agora que o contexto económico mundial e nacional “é desafiante e de muitas incertezas”, sobretudo pela volatilidade do preço do petróleo e pela propagação do Covid-19, com “potencial impacto” nas economias e dinâmica dos negócios.
Na abertura da cerimónia de lançamento do Relatório Anual dos Mercados da Bolsa de Dívida e Valores de Angola 2019, a ministra das Finanças, Vera Daves, apontou um “longo caminho a percorrer” em face das actuais “incertezas de crescimento das economias mundiais e angolana”.
Segundo a governante, em declarações de Março deste ano, o contexto actual é também agravado pela propagação do novo coronavírus, referindo que a situação “vai exigir o melhor” das autoridades em termos de “engenho, criatividade, coragem e resiliência”. Por outras palavras, Vera Daves reconhecia implicitamente que a falência económica e social e, como está no ADN do MPLA, a culpa é sempre dos outros.
“Obviamente que temos de encarar as dificuldades com pragmatismo e realismo”, afirmou a ministra, apelando aos angolanos para “não perderem a confiança”, a sua “característica positivista” e “deixarem de lado o negativismo”. Vera Daves não explica (também não é preciso, reconheça-se) como é possível ter confiança e abraçar o positivismo quando se tem a barriga vazia. Em caso de dúvida… perguntem aos nossos 20 milhões de pobres.
Para Vera Daves, é necessário que os cidadãos mantenham a “força anímica” para enfrentarem o conjunto de desafios com “positivismo, coragem e comprometidos em encarar este momento menos bom”. O Governo do MPLA pode, contudo, ter a certeza de que para muitos angolanos tanto faz morrer de fome ou pela Vpvid-19.
Recorde-se que o economista Francisco Paulo admitiu, também Março, que a situação do Covid-19 na China, principal parceiro comercial de Angola, deveria “reduzir as receitas” das exportações petrolíferas e “implicar na importação” de bens e serviços para o país.
A China é o principal destino das exportações do petróleo bruto angolano e grande parte da matéria-prima para a pequena indústria transformadora de Angola provém do país asiático.
No entanto, a ministra das Finanças disse, por outro lado, que apesar das incertezas, o compromisso do órgão que dirige com o “reequilíbrio das contas públicas vai continuar”.
Angola “ainda não está a trabalhar num cenário de revisão orçamental por causa dessas incertezas”, mas obviamente, observou, que “estamos a acompanhar de perto a evolução dos indicadores económicos nacionais e internacionais”.
“Vamos continuar a acompanhar de perto, sem romantismo, sem ingenuidade, com realismo e sempre com o foco em reequilibrar as contas públicas, assegurar a sustentabilidade da dívida e apoiar o crescimento da nossa economia e desenvolvimento sustentável e inclusivo”, rematou a governante.
OGE e contas sobre os joelhos
O Governo considerou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 “é o possível diante das circunstâncias económicas e financeiras” do país, garantindo resolver os problemas dos cidadãos “na medida do possível”.
Fazer o possível é o que fazem os nossos 20 milhões de pobres todos os dias. Do Governo esperava-se que tentasse transformar o impossível em possível. Mas não. Para isso era preciso saber que não há comparação entre o que se perde por não tentar e o que se perde por fracassar. A verdade é que para quem está no poder há 45 anos e por lá quer ficar até comemorar o centenário, fracassar não afecta os poucos que têm milhões. E os milhões que têm pouco ou nada… não contam.
“Teremos, em 2020, o OGE possível diante das circunstâncias económicas e financeira que vivemos, mas um OGE muito concentrado naquilo que é a disponibilidade possível, de continuar a priorizar o sector social”, afirmou em Dezembro de 2019 a ministra das Finanças, Vera Daves.
Em declarações aos jornalistas no final da terceira reunião extraordinária do Parlamento (do MPLA), que aprovou na globalidade a proposta do OGE 2020, a ministra frisou que o Governo “continua firme em honrar os seus compromissos financeiros para reduzir progressivamente o stock da dívida”.
Mais de metade do OGE 2020 é para pagar o serviço da dívida pública, elaborado ao preço médio do barril de petróleo a 55 dólares.
“Os recursos disponíveis no Orçamento de 2020 não são os que gostaríamos de ter, não são os melhores”, admitiu a ministra, defendendo a necessidade de se “insistir na qualidade da despesa com rigor e disciplina para satisfação das necessidades”.
“Porque se todos nós formos rigorosos e disciplinados, dispensarmos intermediários, formos à fonte dos fornecedores de bens e serviços, formos honestos e íntegros e abandonarmos as práticas menos boas, tenho a certeza absoluta que estes recursos que parecem poucos serão muitos para as necessidades que temos que satisfazer”, sustentou Vera Daves.
Já que o MPLA tanto gosta de idolatrar Agostinho Neto, Vera Daves bem o poderia citar quando disse que o importante é resolver os problemas do Povo. É claro que ele não os resolveu, tal como é claro que ao longo dos quase 45 anos que leva de governo o MPLA também não os resolveu. Mas como milhões de angolanos só conheceram governos do MPLA, não tendo termos de comparação, até acreditam que é um privilégio ser escravos.
Segundo a governante angolana, há anos que a oposição chumba os orçamentos “transmitindo a ideia de não estar de acordo com determinadas políticas ou formas de gerir”, considerando que “essa ideia deve ser desconstruída”. E deve mesmo. Se o MPLA é o único e exclusivo dono da verdade, a Oposição deveria limitar-se a cumprir bem o seu papel de figurantes (mais ou menos histriónicos) que só existem para dar ao regime um ar de democracia.
“Temos de provar que não é bem assim, que é verdade que os recursos são poucos, mas que o executivo é capaz de que com esses recursos resolver na medida do possível, ou ir resolvendo, os problemas do nosso povo”, rematou. E quando estava perto de resolver… apareceu o Coronavírus.
Folha 8 com Lusa
